DOMCE 04/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3054 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão 
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:87853993 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-009/2022-SESA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-009/2022-SESA. OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR E 
MANDIBULAR 
E 
CONFECÇÃO 
PROTESE 
PARCIAL 
REMOVIVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.10.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. “Acesso Identificado no 
link 
– 
acesso 
publico” 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2B502D4C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
03.04/2022-TP 
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Extrato de 
Homologação. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público 
através do Exmo. Sr. Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de 
Araripe a homologação do procedimento licitatório, Tomada de 
Preços nº 03.04/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços para 
realização de obra de pavimentação no distrito de Alagoinha, no 
bairro Campo de Avião na sede e no distrito de brejinho, no 
Município de Araripe/CE. Empresa Vencedora: AJG DA SILVA 
TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n° 
36.209.983/0001-18, no valor total de R$ 2.022.233,96 (dois milhões, 
vinte e dois mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e seis 
centavos).  
  
Araripe/CE, 30 de setembro de 2022 
  
FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS 
Ordenador de Despesas. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:193D6707 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 
03.04/2022-TP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 03.04/2022-TP, proveniente da Licitação na modalidade Tomada 
de Preço nº 03.04/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
OBRA 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
NO 
DISTRITO 
DE 
ALAGOINHA, 
NO 
BAIRRO CAMPO DE AVIÃO NA SEDE E NO DISTRITO DE 
BREJINHO, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARARIPE/CE. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE. CONTRATADA: 
A.J.G DA SILVA TAVARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES, 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de setembro de 
2022. VALIDADE DO CONTRATO: 05 (cinco) meses, VALOR 
TOTAL: R$ 2.022.233,96 (dois milhões, vinte e dois mil, duzentos e 
trinta e três reais e noventa e seis centavos). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Mateus da Silva, Ordenador de 
Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA: Anna Juliany Guerra 
da Silva Tavares,  
  
Araripe/CE, 30 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:8D05EC8F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação: Tomada de Preços nº 
2022.07.04.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATADOURO PÚBLICO NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME MAPP 1339, 
JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 1.323.921,58 (um milhão, 
trezentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta 
e oito centavos) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores – JOSÉ 
GOMES NOGUEIRA DA SILVA- Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 03 de Outubro de 2022 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:2AF75F52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
FRANCISCO NONATO VALENTIM 
CPF: 484.905.713-68 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e