DOMCE 04/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3054 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Compromisso de Nº 047/2022 com validade até 22/09/2024 para 
atividade 
de 
CRIAÇÃO 
DE 
ANIMAIS 
SEM 
ABATE 
- 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no município de Arneiroz – 
CE, no Sítio Juá, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MANOEL FRANCISCO RODRIGUES FEITOSA 
CPF: 053.586.903-79 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 048/2022 com validade até 30/09/2024 para 
atividade 
de 
CRIAÇÃO 
DE 
ANIMAIS 
SEM 
ABATE 
- 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no município de Arneiroz – 
CE, no Sítio Lagoa dos Rodrigues, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTONIO NUNES DUCA 
CPF: 392.541.273-53 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 049/2022 com validade até 30/09/2024 para 
atividade de PROJETO DE IRRIGAÇÃO – SEM USO DE 
AGROTÓXICO, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio 
Fazenda Caiçarinha, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANA SALES DE LIMA 
CPF: 916.885.233-91 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 049/2022 com validade até 30/09/2024 para 
atividade 
de 
CRIAÇÃO 
DE 
ANIMAIS 
SEM 
ABATE 
- 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no município de Arneiroz – 
CE, no Sítio Pedra Vermelha, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
FRANCISCO ROBÉRIO FREITAS ISIDORIO 
CPF: 286.494.798-63 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 051/2022 com validade até 30/09/2024 para 
atividade 
de 
CRIAÇÃO 
DE 
ANIMAIS 
SEM 
ABATE 
- 
BOVINOCULTURA, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Riacho dos Caibros, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ: 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Única de Nº 001/2022 
com validade até 30/09/2024 para atividade de Passagem Molhada 
Sem Barramento Hídrico, localizado no município de Arneiroz – CE, 
no Sítio Juá Boqueirão, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:AECE447A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.10.03.1 - 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.10.03.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Contratação de serviços para confecção de 
material gráfico e vestuário, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Início de 
acolhimento das propostas:Dia05 de Outubro de 2022a partir das 
17:00 horas.Abertura das propostas:18 deOutubrode 2022 às 
08:30horas.Início da sessão e disputa de preços:18 deOutubrode 
2022 às 09:00horas- através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, 
ouno 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE,03 de Outubro de 2022– 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -  
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:082EB63C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.12.1 - 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO.Concorrêncianº2022.07.12.1.Objeto:Contratação 
de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação 
em pedra tosca com rejuntamento, com localização no Sítio Pajeú no 
Município de Assaré, nos termos do Convênio nº 364/2022 (Processo 
nº 05891590/2022 MAPP 2121), celebrado com o Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório.Licitante(s) 
Vencedor(es):a 
empresa/pessoa 
físicaARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, totalizando sua proposta no valor de 
R$393.521,44(trezentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e um 
reais e quarenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –José Flávio Onofre 
Paiva- Ordenador(a) de Despesas do(a)Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. 
  
Data:03 de Outubro de 2022.