DOMCE 04/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3054

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CE78E57E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.09.16.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso
de Licitação Fracassada – Pregão Eletrônico nº
2022.09.16.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o
certame licitatório na modalidade Pregão nº 2022.09.16.1, do tipo
eletrônico, cujo objeto é aquisição de canecas personalizadas em
sublimação, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, restou
FRACASSADO, em virtude das empresas participantes não
atenderem aos requisitos de habilitação exigidos no Edital
Convocatório.
Maiores
informações
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Ou poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-
2459.

Barbalha/CE, 30 de setembro de 2022.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:298738DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

A AGUIAR RAMOS CONSTRUÇÕES E HABITAÇÕES LTDA
ME:
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e
Meio Ambiente - COAMA, a Licença DE INSTALAÇÃO – LI – Nº
001/2022
PARA
A
ATIVIDADE
DE
LOTEAMENTO
-
LOTEAMENTO NOVO CROATÁ II, no município de Croatá-CE,
validade de 36 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D2B3CDAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

A. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ:

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso -
LAC n° 0168/2022, LAC PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA DE RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ,
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE - MAPP - SOP, NO MUNICÍPIO DE
CROATÁ - CE.
No município de Croata -CE, com validade de 36 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Ambiental
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:0EC25F4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N.º 049/2022

PORTARIA N.º 049/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Lidiane Rebouças dos Santos,
ocupante do Cargo de Assessora Legislativa, matrícula nº 120060-8,
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de
Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
junho de 2021 a junho de 2022, que serão gozadas de 03/10/2022 a
01/11/2022, voltando às atividades no dia 02/11/2022.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Em, 30 de setembro 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:C17B3616

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO 6° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do 6° Aditivo ao Contrato n° 001/2022. CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Fortim. OBJETO: Redução do valor unitário
da gasolina tipo comum de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos)
para o valor de R$ 5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos).
CONTRATADO:
J.I.M.
Comércio
de
Petróleo
Ltda.
FUNDAMENTAÇÃO:
Dispensa
de
Licitação
n°
001/2022.
VIGÊNCIA: contados a partir da data de sua assinatura até
31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022.

Fortim - CE, 03 de outubro de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:A6621CBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS N° 1807.01/2017-
PMF – (ADITIVO DE PRAZO) 08° ADITIVO CONTRATUAL -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2305.01/2017