DOMCE 04/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3054 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
fim do acolhimento das propostas: 18/10/2022, as 08h00mim; data de 
abertura das propostas: 18/10/2022, às 08h05; início de disputa de 
preços: 18/10/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se 
encontra 
na 
sede 
da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br;www.bbmnet.com.br;http://www.jaguaretama.ce.g
ov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 03 de Outubro de 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6A1E26B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221085 
 
CONTRATO Nº...........: 20221085 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-SMASCE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: PRISCILA MAGNA OLIVEIRA SILVA 
  
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVEL 
MÉDIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL,CIDADANIA 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e 
quarenta e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1020.082440006.2.069 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, 
Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 14.544,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2022 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F261BD97 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221084 
 
CONTRATO Nº...........: 20221084 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-SMASCE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: EDIGLE EMILIANO DA SILVA 
  
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVEL 
SUPERIOR PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA JUNTO A SECRETARIA 
MUNCIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL,CIDADANIA 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1020.082430006.2.066 Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz , 
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa 
física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 27.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Setembro de 2022 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO  
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:368E885C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTODOS 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA 
DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022ESPJ-CP 
 
Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2022, às 14:00 horas, na sala 
de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, estando presente a 
Comissão de Licitação, composta pelos(as) senhores(as): Francisco 
Neildo de Oliveira Veras – Presidente, Dalilla Costa Mota e Antônio 
Ferreira Ivo Neto – membros, em cumprimento ao que dispõe o Edital 
supracitado, devidamente aprovado pela Procuradoria Jurídica deste 
Município, conforme parecer constante do presente processo. O 
presidente declarou aberta a sessão de CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 005/2022ESPJ-CP. Cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO 
à recepção e seleção de Propostas Técnicas/Planos de Trabalho e 
demais documentos das OSCs, sem fins lucrativos, visando a 
celebração 
de 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
PARA 
A 
CONSECUÇÃO 
DE 
FINALIDADES 
DE 
INTERESSE 
PÚBLICO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO NO 
ESPORTE, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
CAMPEONATO 
MOMBACENSE DE VÔLEI DE PRAIA MASCULINO E 
FEMININO 
2022, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO, para participação nesse chamamento verificou-se a 
entrega de envelopes de habilitação e proposta técnica do(s) 
seguinte(s) 
GRUPO(S): 
1 
– 
LIGA 
DESPORTIVA 
DE 
MOMBAÇA, inscrita no CNPJ nº 01.769.714/0001-21, com sede na 
Rua Augusto Vieira, Nº 26 Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça/CE. 
É iniciada a fase de abertura dos envelopes contendo “Documentos de 
Habilitação e Proposta técnica” que foram protocolados pelo Sr. 
RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS (Presidente) portador do RG nº 
2007029153202SSPDS/CE e CPF nº 032.688.543-97, que serão 
analisados e rubricados pela Comissão. Ato contínuo verificou-se que 
o Grupo 1 - LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA cumpriu os 
requisitos do edital e fora declarada HABILITADA. Após análise da 
Proposta técnica, considerou-se a mesma VENCEDORA, com o 
valor global referente ao plano de trabalho de R$ 28.973,00 (vinte e 
oito mil novecentos e setenta e três reais). É O RESULTADO. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2B8447C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 102/2022/CMP 
 
PORTARIA Nº 102/2022/CMP 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução Nº