DOMCE 04/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3054 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
reais); LOTE: 08 – MELANCIA, a Sra. BRUNA HITYANE SENA 
LIMA, sagrou-se vencedora no valor global de R$ 3.045,00 (três mil 
e quarenta e cinco reais). 
  
Quixeré - Ce, 30 de setembro de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:597640F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 082.01.08/2022 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de 
Quixeré-CE. 
  
CONSIDERANDO, as condições climáticas desfavoráveis para o 
turno da tarde e que por vezes fica aberto depósitos de água onde 
ficam expostos ao sol que tem acarretado o frequente e grande 
quantitativo de adoecimento dos servidores; 
  
CONSIDERANDO, melhora nos índices de casas fechadas onde os 
moradores por conta do trabalho só se encontram em suas residências 
na horário do intervalo de almoço; e 
  
CONSIDERANDO, que em algumas localidades fica inviável os dois 
horários por conta de não ter um local para refeição (almoço) ou pelo 
necessidade de grande deslocamento dos agentes de combates à 
endemias. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Manter como jornada de trabalho o turno corrido, das 7:00 
hrs. às 13:00 hrs., para os agentes de combates às endemias. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 01º de setembro de 2022. 
  
Quixeré-CE, 01 de agosto de 2022. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FFA0D853 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.03.10/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. LEVI 
MAIA XAVIER, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de 
Imprensa Oficial, simbologia DAS-7 para substituir MARIA 
DAIANE DE SOUSA MELO, cargo de Chefe de Divisão de 
Imprensa Oficial, simbologia DAS-7, nas férias no período de um mês 
com início em 03 de outubro de 2022 até 01 de novembro de 2022, 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro 
de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de 
outubro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:94F3E043 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.03.10/2022. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) PAULO 
ISRAEL RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR 
SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, para ter 
exercício na EEB. Menino Jesus de Praga, até ulterior deliberação. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 
2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração   
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EC77F9F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO 
FERROVIÁRIA DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 
68.429,36 (sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e 
trinta e seis centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~9,03% 
sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 
757.760,01 (Setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e setenta 
reais e um centavo), tendo o valor replanilhado para R$ 826.199,38 
(oitocentos e vinte e seis mil, cento e noventa e nove reais e trinta e 
oito centavos).  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO GIOVANI ALVES 
DA SILVA; 
  
CONTRATADO: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS LTDA – ME; 
ASSINA PELO CONTRATADO: DANILLO ESCÓCIO DE 
SOUZA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura