DOMCE 04/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3054 
 
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CARGO 
ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
QUANTIDADE 
REQUISITOS BÁSICOS 
SIMBOLOGIA 
REMUNERAÇÃO 
  
Gerente 
de 
Arquivo 
e 
Patrimônio Público 
  
Responsável pelo gerenciamento do 
setor de arquivo e o setor de 
patrimônio Público, zelando pela boa 
prestação 
do 
serviço 
público, 
conforme 
comando 
do 
superior 
hierárquico. 
  
01 
  
Nível médio completo. 
  
DNS-4 
  
  
R$ 6.600,00 (Sal. Base de R$ 1.800,00 + 
Representação de R$ R$ 4.800,00) 
  
Coordenador 
do 
Setor 
de 
Folha de Pagamento 
Responsável pela coordenação do 
setor de folha de pagamento, zelando 
pela boa prestação do serviço público, 
conforme 
comando 
do 
superior 
hierárquico. 
  
01 
  
Nível médio completo. 
  
DNS-2 
  
R$ 3.800,00 (Sal. Base de R$ 760,00 + 
3.040,00 Representação) 
  
  
Coordenador 
do 
Setor 
de 
Manutenção e Combustível 
Responsável pela coordenação do 
setor de manutenção e combustível, 
zelando pela boa prestação do serviço 
público, 
conforme 
comando 
do 
superior hierárquico. 
  
01 
  
Nível médio completo. 
  
DAS-9 
  
R$ 3.000,00 (Sal. Base R$ 1.000,00 + R$ 
2.000,00 Representação) 
  
  
Coordenador de Departamento 
Responsável pela coordenação de 
departamento 
da 
secretaria 
de 
administração, 
zelando 
pela 
boa 
prestação 
do 
serviço 
público, 
conforme 
comando 
do 
superior 
hierárquico. 
  
02 
  
Nível médio completo. 
  
DNS-4 
  
R$ 6.600,00 (Salário base de R$ 1.800,00 + 
Representação de R$ 4.800,00) 
  
Coordenador Geral 
Responsável pela coordenação geral 
do setor administrativo, zelando pela 
boa prestação do serviço público, 
conforme 
comando 
do 
superior 
hierárquico. 
  
01 
  
Nível médio completo. 
  
DNS-2 
  
R$ 3.800,00 (Sal. Base R$ 760,00 + R$ 
3.040,00 Representação) 
  
ANEXO XII 
(CARGOS CRIADOS - SSPTC) 
  
CARGO 
ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
QUANTIDADE 
REQUISITOS BÁSICOS 
SIMBOLOGIA 
REMUNERAÇÃO 
  
Secretário(a) 
da 
Junta 
de 
Serviço Militar 
  
Secretariar a junta de serviço militar 
atrelada a Secretaria de Segurança 
Pública do Município. 
  
01 
  
Nível médio completo. 
  
- 
  
  
R$ 1.818,00 (Sal. Base de R$ 1212,00 + 
Representação de R$ R$ 606,00) 
  
  
Gerente 
do 
Núcleo 
de 
Vigilância 
Responsável pelo gerenciamento do 
núcleo de vigilância da Secretaria de 
Segurança do Município, zelando pela 
boa prestação do serviço público, 
conforme 
comando 
do 
superior 
hierárquico. 
  
01 
  
Nível médio completo. 
  
DAS-13 
  
R$ 1.800,00 (sal. Base de R$ 600,00 + 
Representação de R$ 1.200,00) 
  
Corregedor da Guarda Civil 
Municipal 
I - cumprir as atribuições e funções 
estabelecidas nesta Lei e as que lhe 
sejam atribuídas pelo Comandante da 
Guarda Municipal e pelo Prefeito 
Municipal, através de regulamento; II 
- 
exercer 
a 
apuração 
de 
responsabilidade administrativa ou 
disciplinar, nos termos e na forma da 
lei; III - ordenar a realização de visitas 
de inspeção e correições ordinárias e 
extraordinárias em qualquer unidade 
ou órgão da Guarda Municipal, 
podendo sugerir medidas necessárias 
ou 
recomendáveis 
para 
a 
racionalização e melhor eficiência dos 
serviços; 
IV 
- 
avaliar, 
para 
encaminhamento 
posterior 
à 
Secretaria 
de 
Administração, 
os 
elementos coligidos sobre o estágio 
probatório de integrantes do Quadro 
de 
Carreira 
da 
Guarda 
Civil 
Municipal; V - solicitar e requisitar de 
forma oficial informações, certidões, 
cópias de documentos ou volumes de 
autos 
de 
processos 
que 
forem 
necessários, 
relacionados 
a 
investigações em curso, bem como 
diligências, 
exames, 
pareceres 
técnicos e informações indispensáveis 
ao bom desempenho de suas funções; 
VI 
- 
apreciar 
representações 
e 
denúncias que lhe forem dirigidas 
relativamente à eventual atuação 
irregular dos servidores integrantes do 
Quadro Funcional da Guarda Civil 
Municipal; 
VII 
- 
promover 
investigação sobre comportamento 
ético, 
social 
e 
funcional 
dos 
candidatos, dos servidores em estágio 
probatório e dos servidores efetivos 
do Quadro Funcional da Guarda Civil 
Municipal, 
inclusive 
daqueles 
indicados para o exercício de chefias, 
observadas 
as 
normas 
legais 
e 
regulamentos aplicáveis. 
  
01 
  
Nível Superior completo. 
  
DNS-2 
  
  
R$ 3.800,00 (Sal. Base de R$ 760,00 + 
Representação de R$ R$ 3.040,00) 
  
  
ANEXO XIII 
(CARGOS EXTINTOS - SSPTC) 
  
CARGO 
SIMBOLOGIA ANTIGA 
QTD. 
SALÁRIO BASE 
REPRESENTAÇÃO 
TOTAL 
Diretor 
Administrativo, 
Financeiro 
e 
Recursos 
Humanos 
- 
1 
- 
R$ 3.200,00 
R$ 3.200,00 
  
ANEXO XIV 
(CARGOS EXTINTOS - SEDUMASP) 
  
CARGO 
SIMBOLOGIA ANTIGA 
QTD. 
SALÁRIO BASE 
REPRESENTAÇÃO 
TOTAL 
Gerente do Núcleo de Limpeza Urbana