DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Portaria nº 1.393, de 20 de dezembro de 2018 - Constitui a Subcomissão de
Coordenação integrante do Sistema de Gestão
de Documentos de Arquivo, da
Administração Pública federal, no Ministério da Educação, e revoga a Portaria MEC nº
1.005, de 8 de agosto de 2012.
Portaria nº 863, de 15 de julho de 2008 - Institui o Comitê de Eventos do
Ministério da Educação - MEC, objetivando assegurar a uniformidade, padronização de
produtos e serviços, racionalidade burocrática e de procedimentos, qualidade e melhores
custos na realização de eventos.
Portaria
nº 2.227,
de 31
de dezembro
de
2019 -
Dispõe sobre
os
procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens
em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação.
Norma Operacional nº 3, de 19 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre as
normas e os procedimentos para estabelecer critérios de controle e administração de
bens móveis, padronizando e atualizando procedimentos, de forma a contribuir para a
correta aplicação da legislação vigente.
Norma Operacional nº 1/SE/MEC, de 21 de agosto de 2007 - Dispõe sobre o
exercício e jornada de trabalho de servidores que exercem atividade de secretaria no
âmbito dos órgãos da administração direta do Ministério da Educação - MEC.
Portaria nº 263, de 25 de julho de 2019 - Institui a Comissão Especial de
Classificação e Avaliação de Bens Permanentes no âmbito do Ministério da Educação.
Norma Operacional nº 1, de 12 de abril de 1999 - Dispõe sobre os
procedimentos a serem adotados para acompanhamento e fiscalização da execução de
contratos, no âmbito da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Norma Operacional nº 1, de 21 de junho de 2005 - Dispõe sobre o Serviço de
Transporte oficial e terceirizado, no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 1.042, de 4 de novembro de 2015 - Dispõe sobre a implantação e
o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 1.920, de 22 de setembro de 2017 - Altera a composição da
Comissão e das Subcomissões Permanentes de Avaliação de Documentos do Ministério da
Educação e dá outras providências.
Portaria nº 1.393, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema de
Gestão de Arquivos SIGA, da Administração Pública Federal.
Portaria nº 1.624, de 19 de setembro de 2019 - Estabelece os procedimentos
para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle, órgãos de defesa do
Estado, órgãos de defesa do consumidor, órgãos do Poder Judiciário e órgãos essenciais
à função jurisdicional do Estado no âmbito do Ministério da Educação.
Orientação Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre os
procedimentos de segurança para controle de acesso, circulação e permanência de
pessoas nas dependências do Ministério da Educação.
Portaria nº 1.779, de 25 de outubro de 2018 - Institui o Programa de Saúde
Bucal do Ministério da Educação.
Portaria nº 396, de 8 de março de 2001 - Aprova o programa de Assistência
Médica aos servidores do MEC.
Portaria nº 1.006, de 8 de outubro de 2013 - Institui o Projeto de Qualidade
de Vida no Trabalho - Viver com Qualidade.
Portaria
nº
1.118, de
7
de
junho
de
2019 -
Estabelece
critérios
e
procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de
Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de
Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de
Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS, no âmbito do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Portaria nº 1.482, de 28 de agosto de 2019 - Altera a Portaria nº 1.118, de 7
de junho de 2019, que estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho
individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos
Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais -
GDAPS, no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 1.160, de 29 de dezembro de 2015 - Estabelece regras, critérios e
procedimentos para a progressão funcional e promoção aos integrantes da carreira de
Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 1.713, de 2 de outubro de 2019 - Altera a Portaria nº 1.160, de 29
de dezembro de 2015, que estabelece regras, critérios e procedimentos para a progressão
funcional e promoção aos integrantes da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais
- ATPS, no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 1.714, de 2 de outubro de 2019 - Define as ações e metas do
exercício de 2018/2019 relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a
avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.
Portaria nº 35, de 21 de janeiro de 2020 - Constitui o Comitê de
Acompanhamento da Avaliação Institucional da Gratificação de Desempenho do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 363, de 9 de outubro de 2018 - Constitui a Comissão de
Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD.
Portaria nº 238, 23 de março de 2018 - Dispõe sobre a retribuição devida a
servidor público federal pelo desempenho eventual de atividades de instrutoria no
Ministério da Educação, por meio da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
Portaria nº 1.670, de 6 de setembro de 2018 - Define os critérios e
procedimentos do Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Ministério das
Ed u c a ç ã o .
Portaria nº 128, de 25 de fevereiro de 2013 - Institui o Programa Incentivo ao
Estudo de Idioma Estrangeiro, sob forma de concessão de bolsas de estudo, para o
custeio parcial de cursos de idiomas estrangeiros, aos servidores do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Portaria nº 129, de 25 de fevereiro de 2013 - Institui o Programa Incentivo
Educacional à Graduação e Pós-Graduação, sob forma de concessão de bolsas de estudo
para o custeio parcial de cursos de graduação e pós-graduação, lato sensu e stricto sensu,
aos servidores efetivos do Ministério da Educação.
Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003 - Subdelega competência ao
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e, nos seus afastamentos e impedimentos legais,
ao seu substituto.
Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2010 - Delega competência aos dirigentes
do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que
menciona.
Orientação Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre os
procedimentos de segurança para controle de acesso, circulação e permanência de
pessoas nas dependências do Ministério da Educação.
Portaria MEC nº 1.128, de 15 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a
autorização de cessão de servidores do Ministério da Educação e de suas entidades
vinculadas para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em outro órgão
ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Portaria SE nº 1.561, de 28 de agosto de 2019 - Subdelega competência aos
dirigentes e autoridades do Ministério da Educação e entidades vinculadas para a prática
dos atos que menciona.
Portaria nº 173, de 28 de fevereiro de 2018 - Delega competência aos titulares
das unidades administrativas do Ministério da Educação para autorizar a interrupção de
férias de seus servidores, por necessidade de serviço, devidamente justificada a
interrupção ou cancelamento, no interesse da Administração.
Portaria nº 1.012, de 25 de novembro de 2021 - Institui o Subcomitê de
Segurança da Informação e Proteção de Dados do Ministério da Educação - SSIP- M EC .
Portaria nº 565, de 28 de julho de 2021 - Institui o Comitê de Governança
Digital do Ministério da Educação - MEC
Portaria nº 32, de 20 de janeiro de 2020 - Estabelece as diretrizes e
procedimentos para planejamento, organização, instrução das contratações de bens e
serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Ministério da
Ed u c a ç ã o
Portaria nº 773, de 20 de agosto de 2021 - Subdelega competência ao Titular
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e designa servidores para
exercício de encargos relacionados à operacionalização da Unidade Gestora 150004
(Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação), e dá outras providências
Portaria nº 495, de 18 de julho de 2022 - Institui a Política Corporativa de
Segurança da Informação e Proteção de Dados - PSI.
Portaria nº 1, de 18 de junho de 2015 - Institui o Comitê de Governança da
Diretoria de Tecnologia da Informação e designa os cargos relacionados para composição
e participação.
Portaria nº 2.260, de 28 de novembro de 2017 - Institui a Política Corporativa
de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação -
P CGT I C / M EC .
Portaria nº 4, de 28 de junho de 2017 - Institucionaliza as Instruções e
Procedimentos para o Gerenciamento de Configuração e Ativo de Serviço nos Serviços e
Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 12, de 29 de dezembro de 2014 - Institucionaliza as Instruções e
Procedimentos para o Gerenciamento de Nível de Serviço dos serviços de Tecnologia da
Informação no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 11, de 26 de dezembro de 2014 - Institucionaliza as Instruções e
Procedimentos para o Gerenciamento de Catálogo de Serviço, para os serviços de
Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria MEC nº 9 de 19 de dezembro de 2014 - Institucionaliza as Instruções
e Procedimentos para o Gerenciamento de Portfólio de Serviço, para os serviços de
Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 8, de 18 de dezembro de 2014 - Institucionaliza as Instruções e
Procedimentos para o Gerenciamento de Problema nos Serviços e Ativos de Tecnologia da
Informação no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 7, de 25 de novembro de 2014 - Institucionaliza as Instruções e
Procedimentos para o Gerenciamento de Eventos nos Serviços e Ativos de Tecnologia da
Informação no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 6, de 13 de novembro de 2014 - Institucionaliza as Instruções e
Procedimentos para o Gerenciamento de Incidentes e Cumprimento de Requisição nos
Serviços e Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 5, de 18 de setembro de 2014 - Institucionaliza as Instruções e
Procedimentos para o Gerenciamento de Mudanças nos Serviços e Ativos de Tecnologia
da Informação no âmbito do Ministério da Educação.
Resolução nº 3, de 27 de agosto de 2013 - Publica conjunto de 9 (nove)
normas deliberadas pelo Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do
Ministério da Educação, instituído pela Portaria MEC nº 942, de 22 de junho de 2012.
Portaria nº 1.083, de 15 de dezembro de 2021 - Aprova o Regimento Interno
do Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação.
Portaria nº 645, de 14 de julho de 2021 - Publica o Plano Diretor de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação, para o triênio 2021-
2023
Portaria GM/MEC nº 1.082, de 15 de dezembro de 2021 - Subdelega
competência ao titular da Subsecretaria de Assuntos Administrativos para aprovação,
reprovação, alteração, devolução e envio de itens referentes ao Plano Anual de
Contratações - PAC no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria GM/MEC nº 1.223, de 27 de junho de 2019 - Delega competência ao
Secretário Executivo para aprovação, reprovação, alteração, devolução e envio de itens
referentes ao Plano Anual de Contratações - PAC no âmbito do Ministério da Educação
Portaria GM/MEC nº 120, de 9 de março de 2016 - Institui o rito do Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas pelos
fornecedores do Ministério da Educação e regulamenta as competências administrativas
para aplicação das sanções administrativas cabíveis
Portaria GM/MEC nº 838, de 22 de outubro de 2021 - Alteração da Portaria
MEC nº 1.223, de 27 de junho de 2019, que delega competência ao Secretário-Executivo
para aprovação, reprovação, alteração, devolução e envio de itens referentes ao Plano
Anual de Contratações - PAC no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
Portaria SAA/SE/MEC nº 118, de 10 de março de 2016 - Estabelece os
parâmetros para a realização do acompanhamento e fiscalização de execução de contratos
de terceirização no âmbito do Ministério da Educação, em Brasília - DF, por servidores
nomeados em portaria específica.
Portaria SE/MEC nº 281, de 5 de maio de 2022 - Designa pregoeiros e equipe
de apoio para as UASG 150002 e 150004.
Portaria SE/MEC nº 852, de 2 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Plano Anual
de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicações e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no
âmbito do Ministério da Educação.
Norma Operacional SAA/SE/MEC nº 1, de 28 de novembro de 2019 -
Estabelece as normas complementares e instruções para aplicação da Lei nº 4.320, de
1964, e dos Decretos nº 62.115, de 1968, e nº 93.872, de 1986, que dispõem sobre o
reconhecimento de dívida e despesas de exercícios anteriores em processos no âmbito da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Portaria GM/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os
procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens
em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega
competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas
para a prática dos atos que menciona.
Norma Operacional SE nº 1, de 21 de junho de 2005 - Dispõe sobre o Serviço
de Transporte oficial e terceirizado, no âmbito do Ministério da Educação
Norma Operacional SE/MEC nº 3, de 19 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre
as normas e os procedimentos para estabelecer critérios de controle e administração de
bens móveis, padronizando e atualizando procedimentos, de forma a contribuir para a
correta aplicação da legislação vigente.
Orientação Normativa SAA/SE/MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2020 - Dispõe
sobre os procedimentos de segurança para controle de acesso, circulação e permanência
de pessoas nas dependências do Ministério da Educação.
Portaria GM/MEC nº 1.393, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o
Sistema de Gestão de Arquivos - SIGA, da Administração Pública Federal.
Portaria GM/MEC nº 656, de 31 de agosto de 2022 - Institui a Subcomissão de
Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SubSiga, no âmbito do
Ministério da Educação e das entidades vinculadas.
Portaria GM/MEC nº 660, de 9 de setembro de 2022 - Institui a Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Educação - CPAD/MEC.
Portaria GM/MEC nº 1.042, de 4 de novembro de 2015 - Dispõe sobre a
implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Portaria SAA/SE/GAB nº 263, de 25 de julho de 2019 - Institui a Comissão
Especial de Classificação e Avaliação de Bens Permanentes no âmbito do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Portaria SE/MEC nº 1.520, de 20 de novembro de 2020 - Estabelece a
exigência de "Nada Consta" e fixa normas a serem observadas por ocasião de
desligamento ou afastamento de servidores do MEC.
Portaria SE/MEC nº 364, de 13 de junho de 2022 - Dispõe sobre a
disponibilização, para consulta, do inteiro teor de processos administrativos que
documentam as licitações e contratações diretas realizadas pelo Ministério da Educação e
a execução dos correspondentes contratos no Módulo de Pesquisa Pública do Sistema
Eletrônico de Informações - SEI do Ministério da Educação.
Portaria SAA/SE/MEC nº 124, de 19 de abril de 2022 - Constitui o Comitê de
Acompanhamento da Avaliação Institucional da Gratificação de Desempenho do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério da Educação
Portaria SAA/SE/MEC nº 216, de 16 de julho de 2021 - Comissão para Coleta
Seletiva Solidária.
Portaria SAA/SE/MEC nº 27, de 29 de janeiro de 2021 - Comissão de Inventário
do Almoxarifado do Ministério da Educação.