DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Portaria SAA/SE/MEC nº 276, de 10 de setembro de 2021 - Divulga, na forma
do Anexo I desta Portaria, a lista final de classificação do Processo de Seleção 2021 para
Concessão de Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, de que trata a Portaria MEC nº 269, de 3 de maio de 2021, publicada no Boletim
de Serviço nº 17 Suplemento E, de 5 de maio de 2021, e o Edital nº 50, publicado no
Boletim de Serviço nº 30 Suplemento E Retificação, de 12 de agosto de 2021.
Portaria SAA/SE/MEC nº 98, de 15 de março de 2022 - Subdelega competência
aos Coordenadores-Gerais da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, UASG 150002,
para a prática dos atos que menciona.
Portaria SAA/SE/MEC nº 374, de 14 de outubro de 2020 - Comissão para
Inventário Físico Eventual.
Nota Técnica nº 110, de 8 de fevereiro de 2013 - Concessão de Gratificação
por encargo de curso e concurso - GECC.
Nota Técnica nº 199, de 14 de março de 2013 - Concessão de auxílio
transporte.
Portaria nº 396, de 8 de março de 2001 - Aprova o programa de Assistência
Médica aos servidores do MEC.
Portaria GM/MEC nº 1.006, de 8 de outubro de 2013 - Institui o Projeto de
Qualidade de Vida no Trabalho - Viver com Qualidade.
Portaria GM/MEC nº 1.118, de 7 de junho de 2019 - Estabelece critérios e
procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de
Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de
Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de
Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS no âmbito do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Portaria GM/MEC nº 1.160, de 29 de dezembro de 2015 - Estabelece as regras,
critérios e procedimentos para a progressão funcional e promoção aos integrantes da
carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS.
Portaria GM/MEC nº 1.482, de 28 de agosto de 2019 - Altera a Portaria nº
1.118, de 7 de junho de 2019.
Portaria GM/MEC nº 267, de 30 de abril de 2021 - Autoriza a implementação
do programa de gestão no âmbito do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades
vinculadas, em caráter facultativo, na forma da Instrução Normativa SGP/ME nº 65, de 30
de julho de 2020.
Portaria GM/MEC nº 269, de 3 de maio de 2021 - Dispõe sobre os critérios e
procedimentos para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
- PNDP no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
Portaria GM/MEC nº 295, de 20 de abril de 2022 - Institui o programa Gente
em Destaque, projeto de reconhecimento de talentos no âmbito do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Portaria GM/MEC nº 613, de 9 de agosto de 2021 - Altera a Portaria nº 269,
de 3 de maio de 2021.
Portaria SE/MEC nº 1.670, de 6 de setembro de 2018 - Define os critérios e
procedimentos do Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Ministério.
Portaria SE/MEC nº 1.779, de 25 de outubro de 2018 - Institui o Programa de
Saúde Bucal do Ministério da Educação.
Portaria SE/MEC nº 910, de 22 de outubro de 2021 - Estabelece os
procedimentos
gerais
para instituição
do
Programa
de
Gestão, no
âmbito
da
Administração Direta do Ministério da Educação.
Portaria SE/MEC nº 919, de 27 de outubro de 2021 - Retifica o Anexo I da
Portaria nº 910, de 22 de outubro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais para
instituição do Programa de Gestão, no âmbito da Administração Direta do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Portaria nº 37, de 20 de janeiro de 2021 - Estabelece os critérios e
procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários
efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria nº 3, de 10 de dezembro de 2021 - Institui o Sistema Integrado de
Planejamento, Orçamentação e Custos para as unidades orçamentárias e gestoras do
Ministério da Educação, por meio da adoção da subação orçamentária e do plano
interno.
Portaria nº 1.521, de 20 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a emissão de
Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO no âmbito da Unidade Orçamentária
26101 do Ministério da Educação.
Portaria nº 217, de 7 de abril de 2022 - Dispõe sobre o processo de
operacionalização das emendas parlamentares no âmbito do Ministério da Educação -
M EC .
Portaria nº 879, de 7 de outubro de 2021 - Institui o Comitê de Governança
para a Gestão Orçamentária e Financeira - CGGOF no âmbito do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Portaria nº 878, de 6 de outubro de 2021 - Constitui Grupo de Trabalho no
âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação para análise das ações
orçamentárias que compõem as despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino - MDE na União.
Portaria nº 3, de 2 de agosto de 2022 - Delega competência ao cargo de
Coordenador-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento para a
prática dos atos que menciona.
Portaria MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020 - Institui o programa Tempo
de Aprender.
Portaria MEC nº 546, de 20 de julho de 2021 - Altera a Portaria MEC nº
280/2020.
Resolução FNDE nº 6, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a implementação
das medidas necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, para atuação de assistentes de alfabetização
e de cobertura de outras despesas de custeio, no âmbito do programa Tempo de
Aprender.
Resolução FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2021 - Estabelece as normas e os
procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos articuladores
nacionais, regionais e escolares no âmbito do programa Tempo de Aprender.
Portaria MEC nº 544, de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre as ações de
formação continuada presencial para docentes e gestores no âmbito do programa Tempo
de Aprender.
Portaria MEC nº 545, de 20 de julho de 2021 - Institui as metas do 1º Ciclo
de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga
horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de
alfabetização baseadas em evidências.
Resolução FNDE nº 23, de 3 de dezembro de 2021 - Altera a Resolução
CD/FNDE nº 6, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a implementação das medidas
necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE, para atuação de assistentes de alfabetização e de
cobertura de outras despesas de custeio, no âmbito do programa Tempo de Aprender.
Portaria nº 421, de 23 de abril de 2020 - Institui o Conta pra Mim, programa
de literacia familiar do Governo Federal.
Resolução nº 5, de 27 de junho de 2022 - Estabelece os procedimentos para
a transferência de recursos financeiros aos Entes Executores - EEx do estado de Alagoas
e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado
no ciclo piloto do ano de 2022.
Portaria nº 510, de 21 de agosto de 2006 - Constitui Comissão Técnica do
Programa de Estudantes - Convênio de Graduação PEC G.
Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002 - Dispõe acerca da prova de
redação em Língua Portuguesa em processos seletivos.
Portaria nº 745, de 5 de junho de 2012 - Estabelece as diretrizes para
execução do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - Promisaes.
Portaria MEC nº 651 de 24 de julho de 2013 - Institucionaliza, no âmbito do
Ministério da Educação, a Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital - Matriz OCC
como instrumento de distribuição anual dos recursos destinados às Universidades
Fe d e r a i s .
Portaria nº 959, de 27 de setembro de 2013 - Estabelece as diretrizes e
normas gerais para
o funcionamento dos Colégios de
Aplicação vinculados às
Universidades Federais.
Portaria Conjunta nº 78, de 29 de setembro de 2016 - Institui Grupo
Interinstitucional para definir proposta de criação e regulamentação do Projeto Instituição
Amiga do Empreendedor.
Portaria Normativa nº 22, de 13 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre as
normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação
de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-
graduação stricto
sensu, mestrado e
doutorado, expedidos
por estabelecimentos
estrangeiros de ensino superior.
Portaria Interministerial nº 5, de 28 de setembro de 2017 - Cria o Programa
Instituição Amiga do Empreendedor e dá outras providências.
Portaria Interministerial nº 3.825, de 12 de dezembro de 2018 - Reformula o
Programa Interministerial de Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e
Pesquisa - RNP e de seu Comitê Gestor.
Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a expedição e o
registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de
ensino.
Portaria nº 330, de 5 de abril de 2018 - Dispõe sobre a emissão de diplomas
em formato digital nas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema
Federal de Ensino.
Portaria Interministerial nº 1, de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre o
recebimento de diplomas, ementas e histórico escolar por egressos do Programa de
Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G de que trata o Decreto nº 7.948, de 12 de
março de 2013.
Portaria nº 544, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a emissão e o registro
de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES
pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Instrução Normativa SESu nº 1, de 15 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a
regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio
digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de
Ensino.
Portaria Conjunta nº 85, de 3 de julho de 2020 - Designa representantes titular
e suplente no Ministério da Educação do Grupo de Apoio Técnico - GAT instituído pela
Portaria Conjunta nº 209, de 8 de junho de 1995, para fins de atuação nos processos de
análise do credenciamento e autorização de fundações de apoio, e altera a Portaria
Conjunta nº 42, de 22 de abril de 2020.
Portaria nº 319, de 27 de julho de 2020 - Constitui Comissão de Seleção para
contratação de consultoria especializada na modalidade produto, conforme previsto no
Decreto nº 5151, de 22 de julho de 2004, e Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017,
no âmbito do Edital nº 039/2020 Projeto OEI/BRA/14/001 - Projeto OEI/BRA/14/001 -
Desenvolvimento de Metodologias Institucionais destinadas à Consolidação da Educação
Superior como Fator de Desenvolvimento Sustentável do Brasil.
Portaria nº 356, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a atuação dos alunos
dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do Covid-19 (coronavírus).
Portaria nº 383 de 9 de abril de 2020 - Dispõe sobre a antecipação da colação
de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia,
como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
Portaria nº 433, de 22 de outubro de 2020 - Institui o Comitê de Orientação
Estratégica - COE para a Elaboração de Iniciativas de Promoção à Expansão da Ed u c a ç ã o
Superior por meio digital em Universidades Federais, no âmbito da Secretaria de Educação
Superior, e dá outras providências.
Portaria nº 434, de 22 de outubro de 2020 - Institui Grupo de Trabalho com
a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para
a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de educação a
distância - EaD, nas universidades federais.
Portaria nº 448, de 13 de novembro de 2020 - Altera o art. 3º da Portaria MEC
nº 433, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre a composição dos membros do
CO E .
Portaria nº 558, de 29 de dezembro de 2020 - Altera a Portaria SESu nº 510,
de 21 de agosto de 2006.
Portaria nº 572, de 1º de julho de 2020 - Institui o Protocolo de Biossegurança
para
Retorno
das Atividades
nas
Instituições
Federais
de
Ensino e
dá
outras
providências.
Portaria nº 880, de 22 de outubro de 2020 - Dispõe sobre o remanejamento
de Funções Comissionadas de Curso e Funções Gratificadas, entre a Universidade Federal
do Ceará e a Universidade Federal do Cariri.
Portaria nº 920, de 4 de novembro de 2020 - Dispõe sobre o remanejamento
de cargos e códigos de vagas de docentes da carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, a redistribuição de cargos e códigos de vagas de docentes da
carreira de Magistério Superior, para recomposição de bancos de professor equivalente.
Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021 - Altera
os Anexos I e III à Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do extinto
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, que
dispõe sobre o banco de professor equivalente e o quadro de Referência dos Servidores
Técnico Administrativos das
universidades federais, vinculadas ao
Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Portaria MEC nº 1.001, de 8 de dezembro de 2021 - Altera a Portaria MEC nº
330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital
nas instituições de Ensino Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, e a
Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro
de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES
pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Portaria MEC nº 117, de 26 de fevereiro de 2021 - Altera a Portaria MEC nº
554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma
digital pelas Instituições de Ensino Superior - IES integrantes do Sistema Federal de
Ensino.
Portaria nº 1.023, de 16 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a redistribuição
e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições
Federais de Ensino Superior - IES e o Ministério da Educação - MEC, como instrumento de
gestão do Quadro de Referência dos Servidores Técnico Administrativos.
Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a redistribuição
de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do Magistério Superior,
para recomposição de banco de professor equivalente.
Portaria nº 1.056, de 27 de dezembro de 2021 - Institui a Comissão Técnica
Permanente e Multidisciplinar com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e
a apresentação de ações e estratégias para o acompanhamento dos museus federais
vinculados ao Ministério da Educação - MEC.
Portaria nº 120, de 23 de março de 2021 - Altera o art. 3º da Portaria MEC
nº 434, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre a composição dos membros do
GT .
Portaria nº 202, de 26 de abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração do art. 3º
e estabelece no art. 2º a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo para
conclusão dos trabalhos e apresentação dos resultados como previsto no art. 8º da
Portaria MEC nº 434, de 22 de outubro de 2020.
Portaria nº 203, de 26 de abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração do art. 3º
e estabelece no art. 2º a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo para
conclusão dos trabalhos e apresentação dos resultados como previsto no art. 8º da
Portaria nº 433, de 22 de outubro de 2020.
Portaria nº 490, de 26 de agosto de 2021 - Altera o art. 3º da Portaria MEC
nº 433, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre a composição dos membros do
CO E .
Portaria nº 491, de 26 de agosto de 2021 - Altera o art. 3º da Portaria MEC
nº 434, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre a composição dos membros do
GT .
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