DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.276, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/70733 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AM/PM SEGURANCA
LTDA, CNPJ
nº 60.136.942/0001-23,
especializada em
segurança privada,
na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 2348/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.277, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/72061 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa NOVA SEGURANCA
LTDA, CNPJ
nº 11.672.702/0001-38,
especializada em
segurança privada,
na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar
no Ceará, com Certificado de
Segurança nº 2385/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.278, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/72196 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa DRAGON VIGILANCIA
E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.593.292/0001-13, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Distrito Federal, com
Certificado de Segurança nº 2412/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.279, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/72244 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CTO CENTRO TAT I CO
OPERACIONAL PARA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 22.834.955/0001-87,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para
atuar
na Bahia,
com
Certificado de
Segurança
nº
2346/2022, expedido
pelo
D R E X / S R / P F.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.280, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/73176 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de
publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à
empresa ABSOLUTE
SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ
nº
07.939.669/0001-92, especializada
em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e
Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº
2377/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.281, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/78394 -
DPF/JVE/SC, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa
ESAF
ESCOLA 
DE
SEGURANÇA,
APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.385.097/0001-02, sediada em Santa
Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente ETESE - ESCOLA TECNICA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 01.247.839/0001-91:
23 (vinte e três) Revólveres calibre 38
13 (treze) Pistolas calibre .380
10 (dez) Espingardas calibre 12
3 (três) Carabinas calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Pistolas calibre .380
Da empresa cedente ETESE - ESCOLA TECNICA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 01.247.839/0001-91:
1017 (uma mil e dezessete) Munições calibre 38
88 (oitenta e oito) Munições calibre 12
11 (onze) Munições calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1757 (uma mil e setecentas e cinquenta e sete) Espoletas calibre 38
10217 (dez mil e duzentos e dezessete) Estojos calibre 38
248 (duzentos e quarenta e oito) Gramas de pólvora
1197 (um mil e cento e noventa e sete) Projéteis calibre 38
990 (novecentos e noventa) Estojos calibre .380
1195 (um mil e cento e noventa e cinco) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Máquinas de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.282, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/78891 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa DIANA NELIDA
ZAZZETTA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.592.795/0001-28 para atuar em Alagoas.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.283, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/79148 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa
POSTO
SUL 
LTDA,
CNPJ
nº
09.456.974/0001-59, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente VILA ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA,
CNPJ nº 09.533.651/0001-11:
1 (um) Revólver calibre 38
Da empresa cedente VILA ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA,
CNPJ nº 09.533.651/0001-11:
18 (dezoito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.284, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/79591 -
DPF/NIG/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data
de publicação
deste Alvará
no
D.O.U., concedida
à empresa
ITAGUAI
CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A, CNPJ nº 10.827.182/0001-22
para atuar no Rio de
Janeiro.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.285, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/79714 -
DPF/CGE/PB, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa SERRAVILLE
RESIDENCIE PRIVÊ, CNPJ nº 16.596.411/0001-21 para atuar na Paraíba.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.286, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/80600 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LEMUEL LTDA, CNPJ nº 41.608.919/0001-40, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente ACERTO ESCOLA DE SEGURANÇA TREINAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº 11.053.938/0001-96:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ACERTO ESCOLA DE SEGURANÇA TREINAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº 11.053.938/0001-96:
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.287, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/80717 -
DPF/ROO/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa MINATTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME,
CNPJ nº 24.352.606/0001-54, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Da empresa cedente SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
67.803.726/0001-33:
20 (vinte) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 6.296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/45527 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GESEG GRUPO
ESPECIAL DE SEGURANÇA S/S LTDA ME, CNPJ nº 12.512.290/0003-01, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para
atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 1719/2022, expedido
pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM