DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100400062
62
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 2 (PA, AP)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho/Relação nº 547/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, Seção 1,
página 82, onde se lê "Dvisão Nacional de Gestão das Receitas, Relação 547/2022,
Alexandre Ribeiro, Chefe de Divisãoc" leia-se "Serviço Regional de Arrecadação 2,
Despacho/Relação 548, Nelma de Nazaré Pacheco Trindade, Chefe de Serviço".
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.538, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871398/2022-87-ASTECLIDES DE OLIVEIRA (Documento SEI: 5124743)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.539, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871402/2022-15-HELVETICA 
GOLDFIELDS
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 5126678)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.540, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871405/2022-41-HELVETICA 
GOLDFIELDS
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 5126760)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.541, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871404/2022-04-HELVETICA 
GOLDFIELDS
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 5126771)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.542, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871406/2022-95-HELVETICA 
GOLDFIELDS
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 5126777)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.543, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871403/2022-51-HELVETICA 
GOLDFIELDS
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 5126776)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.544, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871400/2022-18-HELVETICA 
GOLDFIELDS
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 5126802)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.545, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848171/2022-39-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5126803)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.546, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831851/2022-11-MINERACAO CACHOEIRA BONITA LTDA. (Documento SEI:
5130978)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.547, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820424/2022-18-ISADORA MACIEL GOBBI (Documento SEI: 5130980)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.548, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871409/2022-29-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 5130982)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.549, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800551/2022-61-TRILHOS 
CONSTRUCOES
EIRELI 
(Documento
SEI:
5130985)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.550, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848172/2022-83-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 5131006)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.551, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810628/2022-51-INR 
INDUSTRIA 
NACIONAL
DE 
ROCHAS 
EIRELI
(Documento SEI: 5131046)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.552, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810629/2022-03-INR 
INDUSTRIA 
NACIONAL
DE 
ROCHAS 
EIRELI
(Documento SEI: 5131050)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.553, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810630/2022-20-INR 
INDUSTRIA 
NACIONAL
DE 
ROCHAS 
EIRELI
(Documento SEI: 5131052)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832075/2022-77-GSM MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5131309)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente