DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100400063
63
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 212/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
7554/2022-848.126/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-
7555/2022-848.127/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
7557/2022-848.131/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
7559/2022-848.134/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
7558/2022-848.132/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
7560/2022-848.135/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
7561/2022-848.144/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME-
7562/2022-848.145/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME-
7563/2022-848.146/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME-
7564/2022-848.147/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME-
7556/2022-848.119/2022-NATIVA AMAZONIA
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
COSMETICOS EIRELI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 216/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
7566/2022-878.066/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-
7567/2022-878.067/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação:(321)
7565/2022-878.069/2021-MINERADORA FELIX EIRELI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 222/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
7575/2022-884.207/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA-
7576/2022-884.208/2022-AMAZON MINERACAO LTDA-
7572/2022-884.166/2022-PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA-
7569/2022-884.116/2019-LADAIR DONDONI-
7574/2022-884.197/2022-CRHISTOFEER SOARES LACERDA DE ALENCAR-
7570/2022-884.026/2020-TANCREDO DA SILVA SANTOS-
7571/2022-884.027/2020-TANCREDO DA SILVA SANTOS-
7573/2022-884.188/2022-LUIZ
ANTÔNIO 
RAMOS
CORRÊA
DE 
FARIA
E
ALBUQUERQUE-
7568/2022-884.132/2015-AURIO TESSARO-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 223/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
7582/2022-864.218/2022-N A DE SOUZA FILHO-
7581/2022-864.211/2022-W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME-
7578/2022-864.184/2022-MARCUS SUEL LOURENCO RAMOS-
7580/2022-864.205/2022-FUTURO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-
7579/2022-864.204/2022-VIRLEI MOREIRA VILELA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
7577/2022-864.188/2022-SILVONE ALVES BERNARDES GUIMARAES-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 225/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
7584/2022-840.019/2022-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS-
7585/2022-840.022/2022-ABATEDOURO JVA LTDA-
7586/2022-840.035/2022-CIRILA RAQUEL DE ARAÚJO GOMES-
7583/2022-840.216/2021-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 231/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.100/2019-ORMIRIO VOLFE-OF. N°nº 44851/2022/DIGTM/ANM
868.103/2020-ELOHIM 
DISTRIBUIDORA
DE 
AGUA
LTDA-OF. 
N°nº
4 4 6 0 1 / 2 0 2 2 / D I GT M / A N M
867.228/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°45205/2022 DIGTM/ANM
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 232/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir
dessa publicação:(322)
7595/2022-831.452/2022-EQUILIBRIO AMBIENTAL ENGENHARIA E MINERACAO
LT DA -
7596/2022-831.456/2022-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS-
7593/2022-831.362/2022-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-
7592/2022-831.316/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-
7591/2022-831.302/2022-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA-
7603/2022-831.519/2022-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-
7601/2022-831.514/2022-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E
MEIO AMBIENTE-
7602/2022-831.515/2022-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E
MEIO AMBIENTE-
7597/2022-831.483/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA-
7587/2022-832.458/2021-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-
7598/2022-831.495/2022-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-
7594/2022-831.396/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA-
7600/2022-831.501/2022-GRANIMAX IND E COM DE GRANITOS LTDA-
7599/2022-831.499/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA-
7590/2022-831.262/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO-
7588/2022-831.221/2022-RODRIGO REIS VILELA-
7589/2022-831.222/2022-RODRIGO REIS VILELA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir
dessa publicação:(323)
7632/2022-831.467/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
7634/2022-831.477/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA-
7635/2022-831.479/2022-A F DE ASSUNCAO MINERACAO-
7636/2022-831.480/2022-QTZ MINERAIS INDUSTRIAIS-
7637/2022-831.481/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
7629/2022-831.462/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA-
7630/2022-831.463/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA-
7631/2022-831.464/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
7633/2022-831.468/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
7628/2022-831.455/2022-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO
LT DA -
7624/2022-831.379/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-
7620/2022-831.326/2022-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
7619/2022-831.310/2022-DRA COMERCIO LTDA-
7618/2022-831.297/2022-ALUMINA BRASIL MINERACAO LTDA.-
7615/2022-831.287/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-
7616/2022-831.288/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-
7617/2022-831.294/2022-MOBILIADORA NEVENSE LTDA-
7613/2022-831.276/2022-MINERADORA S E LTDA-
7604/2022-830.467/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7614/2022-831.285/2022-DRAGA PARA DE MINAS LTDA-
7612/2022-831.257/2022-MM MINERACAO MAPA LTDA-
7607/2022-831.215/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-
7638/2022-831.517/2022-NOE CANDIDO RIBEIRO-
7639/2022-831.518/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-
7621/2022-831.369/2022-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-
7622/2022-831.371/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-
7623/2022-831.372/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-
7611/2022-831.242/2022-MAC STONE LTDA-
7640/2022-831.521/2022-VALADARES E AFONSO LTDA ME-
7644/2022-831.565/2022-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO
LT DA -
7643/2022-831.542/2022-SAUL CHAVES JARDIM-
7641/2022-831.532/2022-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
7642/2022-831.533/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO-
7627/2022-831.450/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE-
7626/2022-831.446/2022-TIAGO AUGUSTO BATISTA HERCULANO-
7625/2022-831.390/2022-GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA-
7608/2022-831.219/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-
7609/2022-831.220/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-
7610/2022-831.223/2022-EDUARDO ARAUJO LIMA-
7606/2022-831.206/2022-OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI-
7605/2022-830.915/2022-WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 234/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII
da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência
a partir dessa publicação:(323)
7645/2022-840.002/2018-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO