DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 189
Brasília - DF, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 37
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 38
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 39
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 40
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 40
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 41
Ministério da Saúde................................................................................................................ 41
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 45
Ministério do Turismo............................................................................................................. 47
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 47
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 48
Ministério Público da União................................................................................................... 48
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 50
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 50
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 51
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 52
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 56
Editais e Avisos........................................................................................................................ 57
................................... Esta edição é composta de 58 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.177, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.722, de 15 de junho de 2021, resolve:
D ES I G N A R
POLLYANA DE FREITAS ANDRADE MIGUEL e LILIAN COSTA CARDOSO para comporem o
Conselho de Solidariedade como representantes da Casa Civil da Presidência da
República, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, em substituição à
Adriana Ramos Silva Pinheiro e Pollyana de Freitas Andrade Miguel.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 1.178, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.917, de 29 de
dezembro de 2021, e na Resolução CFAE/SE/CC nº 2, de 26 de julho de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a alínea b do inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.064, de 31 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de setembro de 2022, Seção 2, página
1, referente à designação de DEMETRIUS CRISPIM FERREIRA para compor a Assessoria
de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial como representante
suplente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 1.179, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.917, de 29 de
dezembro de 2021, e na Resolução CFAE/SE/CC nº 2, de 26 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Assessoria de Comunicação do Comitê
Federal de Assistência Emergencial:
I - Ministério da Justiça e Segurança Pública
a) Suplente: GIOVANNA REGINA WOBETO.
Art. 2º Designar para compor a Assessoria de Gestão da Informação do
Comitê Federal de Assistência Emergencial:
I - Ministério da Educação
a) Titular: LUÍS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO JÚNIOR;
b) Suplente: GABRIELA BRASILINO LIMA LAFETÁ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.180 - EXONERAR
CARLOS MINELLI DE SA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Educação, código DAS 102.5, a partir de 3 de outubro de 2022.
Nº 1.181 - N O M EA R
LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.182 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.163, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 30 de setembro de 2022, Seção 2, página 2, referente à nomeação de RICARDO
MARTINS COSTA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
RUY CÉSAR RAMOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2194024, Assessor, código DAS 102.4,
lotado no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, autarquia federal
vinculada à Casa Civil da Presidência da República, para participar da IV Reunião de
Especialistas em Assinatura Digital da Associação Latino-Americana de Integração -
ALADI, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, no período de 4 a 7 de outubro de
2022, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado. Processo SEI/PR nº
00100.000040/2022-47.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 846, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA para exercer a Função de Assistente, Código FCE 2.07, na
Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17
de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor WALDEMAR
GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2455601, Diretor-Presidente, Código
CCE 1.17, lotado na Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da
República, para participar do Evento DigiEcon 2022, a realizar-se na cidade de
Montevidéu/Uruguai, no período de 20 a 22 de outubro de 2022, incluído o período
de deslocamento, com ônus. Processo nº 00261.001998/2022-11.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.694, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
ELENA NATCH FORTES, matrícula Siape nº 6707695, Advogada da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014850),
da Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima, da Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI