DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos
termos da Portaria MP nº 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União
de 6 de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Administrador regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, a candidata
correlacionada no anexo.
Art. 2º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ANEXO
. CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓ D I G O
DA VAGA
. ADMINISTRADOR
64º
LORENA DE PAULA
S OA R ES
***172.906**
AMPLA
Superintendência de Administração 3ª
Região, em São Paulo/SP (SAD-SP)
Superintendência de Administração 3ª
Região, em São Paulo/SP (SAD-SP)
795115
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.848, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00518.021661/2022-62, resolve:
EXONERAR
ATHOS XAVIER VIEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1143631, Assistente em Administração,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014438), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Governador
Valadares, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.849, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00518.021661/2022-62, resolve:
N O M EA R
LIVIA RESENDE ALVIM, matrícula Siape nº 1959070, Assistente em Administração, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014438), do Núcleo
de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Governador
Valadares, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.850, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002973/2022-54, resolve:
N O M EA R
ROANE AYALE SILVA FONSECA, matrícula Siape nº 3013657, Analista, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014964), da Diretoria de
Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00419.002621/2022-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GEORGE MACEDO HERONILDES E SILVA,
matrícula Siape nº 348120, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria
Especial, código da vaga nº 269230, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o art. 40, § 18, da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.029206/2022-77,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a REGINA COELI OLIVEIRA MOUTINHO DA
CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1205182, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria
Especial, código da vaga nº 573714, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, § 18, da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 207, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00422.007960/2022-
53, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a THYRSO DE ARAÚJO FERNANDES TELLES,
matrícula Siape nº 0726536, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 467637, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, §
18, da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013609/2022-91. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910573, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 152/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 30 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013385/2022-17. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 911468, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 147/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 28 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013621/2022-03. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910147, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 150/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 28 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013376/2022-26. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 912905, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 146/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 28 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro