DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 176, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21002.001147/2022-91,
resolve:
CONCEDER a partir de 04/10/2022, Aposentadoria Voluntária Integral, a
servidora MARIA LUCIA DA MOTTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 21162, ocupante do cargo de
AFFA, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, com Fundamento na EC-47/2005 -
Artº 3º, combinado com a EC-103/2019 - Artº 3º.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 279/2022, publicada no DOU, de 30/09/2022, seção 2, onde se
lê: EDINAMARA SANTA CASTILHO COSTA FERREIRA, leia-se: EDINAMARA SANTANA
CASTILHO COSTA FERREIRA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Nº 97 - Art. 1º Conceder pensão à senhora CELIA FERNANDES NOGUEIRA, na condição de
cônjuge do ex-servidor AUZENIR NOGUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0023657,
aposentado no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, NI, Classe S, Padrão
III, do Instituto Nacional de Meteorologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com fundamento legal no art. 217, Inciso I, art. 219
Inciso I, e art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da lei 8.112/90, nova redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 caput, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito em 29/08/2022
(Processo SEI nº 21000.089268/2022-76).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 98 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais com
fundamento Legal no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EUGENIO
GUILHERME LOPES, matrícula SIAPE nº 0023912, ocupante do cargo de Auxiliar de
Meteorologia, NI, Classe S, Padrão III, lotado no 3º Distrito de Meteorologia do Instituto
Nacional de Meteorologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Processo SEI nº 21166.000214/2022-87).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 99 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais com
fundamento Legal no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ELIEZER LEITE DE
ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0023908, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI,
Classe S, Padrão III, lotado no 3º Distrito de Meteorologia do Instituto Nacional de
Meteorologia,
do Quadro
de Pessoal
do
Ministério da
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento (Processo SEI nº 21166.000069/2021-53).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 100 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais com
fundamento Legal no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora HELOIZA HELENA
APARECIDA RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1111486, ocupante do cargo de Auxiliar de
Meteorologia, NI, Classe S, Padrão III, lotada no 7º Distrito de Meteorologia do Instituto
Nacional de Meteorologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Processo SEI nº 21174.000085/2022-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 101 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais com
fundamento Legal no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PERY MARQUES DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 0024120, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI,
Classe S, Padrão III, lotado no 8º Distrito de Meteorologia do Instituto Nacional de
Meteorologia,
do Quadro
de Pessoal
do
Ministério da
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento (Processo SEI nº 21176.000190/2022-47).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 102 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais com
fundamento Legal no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MANOEL HENRIQUE
TRACANTE SALCEDO, matrícula SIAPE nº 0013398, ocupante do cargo de Auxiliar de
Meteorologia, NI, Classe S, Padrão III, lotado no 8º Distrito de Meteorologia do Instituto
Nacional de Meteorologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Processo SEI nº 21176.000215/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N° 2.008, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.103136/2022-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCO DA CHAGA LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1500959, CPF nº ***.621.381-**, do cargo em
comissão
de
Coordenador-Geral,
código 
DAS-101.4,
da
Coordenação
Geral
de
Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Nomear THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES, matrícula SIAPE nº
3030881, CPF nº ***.183.511-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral,
código DAS-101.4, da Coordenação Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria
de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear FRANCISCO DA CHAGA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Contador, matrícula SIAPE nº 1500959, CPF nº ***.621.381-**, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Serviços Gerais, da
Coordenação
Geral
de
Administração
e Serviços
Gerais,
da
Diretoria
de
Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.103136/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES, matrícula SIAPE nº
3030881, CPF nº ***.183.511-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código
DAS-101.4, da Coordenação Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de
Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FRANCISCO DA CHAGA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Contador, matrícula SIAPE nº 1500959, CPF nº ***.621.381-**, para exercer os encargos de
Substituto do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação Geral de
Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original no DOU nº 188, de 03 de outubro
de 2022, Seção 2, pág. 5.
PORTARIA Nº 2.028, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.109053/2022-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de setembro de 2022, KATJA NOELY PARANHOS
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0718332, CPF nº ***.049.101-**, da Função Comissionada do
Poder Executivo, de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Coordenação Geral de
Cartografia, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 2.010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.102592/2022, resolve:
Conceder aposentadoria a CEZAR JORGE COELHO PINHEIRO, no cargo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0717946, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I e §4º, combinado com
o art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 1.999, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA), no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, Inciso XVII, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.102964/2022-34, resolve:
Conceder pensão a Sra. SÔNIA MARIA ALVES FIQUEIRA BARROS, em razão do
falecimento do servidor aposentado GILVAN FRANCISCO DE BARROS, ocorrido em 10 de
setembro de 2022, no Cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE nº. 1009155,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os
artigos 217, inciso I; 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item "6"; 225, da Lei n°
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do art. 23, inciso II, caput § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM SANTARÉM - SR(PA/O), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.018698/2020-09, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-30/Nº 345, de 27 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de março de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a JOÃO CARLOS PINTO CAVALCANTE, no cargo de Técnico Agrícola, Classe
"S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718971, para considerá-lo aposentado com fundamento
no Art. 10 § 1º I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os demais termos
do referido ato.
FRANCISCO DE SOUSA

                            

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