DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
em vista o que consta no e-processo nº 10906.350589/2022-68 e de acordo com os artigos
33, inciso VIII e 34 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de outubro de 2022, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora FRANCIELE TISCHLER QUADROS,
matrícula Siapecad nº 1973203, matrícula Siape 2192703, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico Administrativo, classe B, nível III, lotada na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Joinville (SC).
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Inspetor da Superintendência
Geral da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de participar da Reunião Plenária do
GAFI/FATF e respectivos Grupos de Trabalho, que se realizarão em Paris, França, no
período de 16 a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
19957.012398/2022-70).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, Presidente do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a fim de participar da 27ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do
Clima (COP-27), em Sharm El-Sheikh, Egito, no período de 12 a 20 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14021.125669/2022-93).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 685 - Designar SAMIA MARQUES RUSSO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2700492, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Riscos Fiscais Setoriais, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE
101.2, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 686 - Dispensar, a partir de 03 de outubro de 2022, Mathias Lenz Neto, Auditor Federal
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1704923, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Gerência de Riscos Fiscais Setoriais, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 687 - Dispensar SAMIA MARQUES RUSSO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2700492, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de
Riscos Fiscais Setoriais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 225, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.010837/2022-51,
resolve:
Designar ILOANA PEYROTON DA ROCHA, matrícula SIAPE 1441906 para, no
período entre 03 a 07 de outubro de 2022, exercer o encargo de substituta de
"Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação de Relações Internacionais, do
Gabinete deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições previstas no
Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, e tendo em vista o contido no Processo SEI
nº 52402.010344/2022-11, resolve:
Exonerar, a pedido e a partir de 10/10/2022, THAYSE CRISTINA PEREIRA
BERTUCCI, matrícula SIAPE nº 2317633, do cargo de de Pesquisador em Propriedade
Industrial, Classe C, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º
11.355, de 2006, com espeque nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990,
declarando a vacância do cargo acima mencionado.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 77, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor RODRIGO LIRA DA SILVA, matrícula Siape nº
1324250,
da função
de
Coordenador
Substituto da Coordenação de
Orçamento
e
Contabilidade - COORC, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio -
CGFOP, código FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7393,
publicada no DOU de 3 de julho de 2019, seção 2, página 27, e apostila publicada em
Boletim de Pessoal em 26 de setembro de 2019.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 171, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria nº 7.081, de 09
de
agosto
de 
2022,
e
os
termos
constantes 
do
Processo
Administrativo
52710.005858/2022-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR JOÃO PAULO PENHALOSA DUARTE, da Função Gratificada - FG
02, de Chefe do Setor de Suporte à Articulação Tecnológica, da Coordenação de Articulação
Tecnológica, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de
Planejamento e Desenvolvimento Regional, a contar de 3 de outubro de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendência de Gestão Estratégica de Pessoas, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Decisão Diretiva GP-089/2019, de 27 de agosto de 2019, com
fundamento na Resolução GP-019/2019, de 29 de agosto de 2019, Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022, Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em
vista o disposto na DS SUPEP-GP 003, de 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público Robinson Margato Barbosa, matrícula nº
0108143-8, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO, para o Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, exercendo atividades de
Assessor da Presidência.
Art. 2º O ônus pelo reembolso integral da remuneração e encargos é do órgão
cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público,
mensalmente, à entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 5° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARIADNE ANGELICA SILVA
p/Superintendência
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do IBGE, de 20/09/2022, publicado no D.O.U. de
21/09/2022, Seção 2, página 14, onde se lê: "no período de 07/10/2022 a 16/10/2022",
leia-se: "no período de 07/10/2022 a 15/10/2022". (Proc: 0001726.00000198/2022-28)
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 184, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15
de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.002854/2022-22 resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Ana Luiza Neves de Holanda
Barbosa, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº
XX828XX, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para participar do Congresso do LACEA LAMES 2022 para
apresentação oral do artigo "Bargaining over leisure time: evidence of gender gap within
Brazilian households" (Barganha sobre o tempo de lazer: evidência da diferença de gênero
em casais brasileiros), em Lima/Peru, no período de 01 a 06 de Novembro de 2022, incluído
trânsito, com ônus de diárias, passagens, seguro viagem e taxa de inscrição para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 185, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15
de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.002944/2022-13 resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do
cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX050XX, da Diretoria de
Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para participar do Seminário "Caminhos para a Integração:
Facilitação de Comércio, Infraestrutura e Cadeias Globais de Valor: uma aplicação para o
comércio binacional Colômbia-Venezuela", em Bogotá/Colômbia, no período de 5 a 7 de
outubro de 2022, incluído trânsito, com ônus de diárias para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO