DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 729, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem
como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto
nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
DISPENSAR RAQUEL
PEREIRA, matrícula Siape
nº 1695868,
da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-
Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 731, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem
como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto
nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido KÁSSIO RODRIGUES ALVES, CPF nº ***.389.371-**, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-
Geral dos Processos de Chamamento Público da Diretoria de Regulação da Educação Superior
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 3
de outubro de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 732, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem
como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto
nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido FERNANDA DE GODOY PENTEADO, CPF nº ***.396.201-**, do
cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Regulação da
Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 3 de outubro de
2022.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 699 - Dispensar MARINALVA ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3256451, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS 101.5, ocupado por Viviane Esse, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior - SERES-MEC.
Nº 700 - Designar VANDIR CHALEGRA CASSIANO, Matrícula SIAPE nº 1102176, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS 101.5, ocupado por Viviane
Esse, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior - SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 701 - Dispensar NATHÁLIA MORAES AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1162368, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS 101.3, da Assessoria para Assuntos
Parlamentares do Gabinete do Ministro - GM-MEC.
Nº 702 - Designar RENATO SOUTO LIMA, Matrícula SIAPE nº 3239239, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS 101.3, da Assessoria para
Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro - GM-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 703, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, e
em conformidade com o Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, que aprova a nova
Estrutura Regimental do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, resolve:
D ES I G N A R ,
I - GESSE RAMALHO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da
Diretoria de Tecnologia e Inovação;
II - LEONARDO DE SOUZA BATISTA, para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação-Geral de Contabilidade, código FCE 1.13, da Diretoria Financeira;
III - FRANCISCO GONÇALVES HENRIQUES JUNIOR, para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, código FCE 1.13, da
Diretoria Financeira;
IV - ANDREIA COUTO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, código FCE 1.13, da Diretoria de Ações
Ed u c a c i o n a i s ;
V - ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES, para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais,
código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais.
VI - EDVON PIRES NOGUEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da
Corregedoria, código FCE 1.13, da Presidência.
N O M EA R ,
VII - VALDOIR PEDRO WATHIER, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, código CCE 1.13, da
Presidência.
Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de outubro de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23123.005106/2022-22, autoriza o afastamento do país
da seguinte servidora:
MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILO, Técnica em Assuntos Educacionais, para
participar da 50ª sessão do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), em Roma, Itália, de 5 a 14 de
outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.028098/2022-89, autoriza o afastamento do país
do seguinte servidor:
HELBER RICARDO VIEIRA, Secretário Adjunto de Educação Básica, para participar da
30ª reunião da Rede de Atenção à Educação Infantil da OCDE, que será realizada em Paris,
França, de 11 a 16 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para SEB/MEC (diárias e
passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de 30 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 3
de outubro de 2022, Seção 2, página 67, que autorizou o afastamento do país da servidora
DIANA GUIMARÃES AZIN, Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, onde se
lê: "...para participar da visita a entidade de acreditação e as Instituições de Ensino Superior,
que serão realizadas em Lisboa, Coimbra e Porto, Portugal, que será realizada em Paris, França,
de 9 a 15 de outubro de 2022...", leia-se: "...para participar de visitas técnicas a entidade de
acreditação e a Instituições de Ensino Superior portuguesas, em Lisboa, Coimbra e Porto,
Portugal, de 9 a 15 de outubro de 2022...".
No Despacho de 30 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 3
de outubro de 2022, Seção 2, página 67, que autorizou o afastamento do país do servidor
HUDSON PALHANO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor de Política Regulatória da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior, onde se lê: "...para participar da visita a entidade
de acreditação e as Instituições de Ensino Superior, que será realizada em Portugal, Lisboa, de
9 a 15 de outubro de 2022...", leia-se: "...para participar de visitas técnicas a entidade de
acreditação e a Instituições de Ensino Superior portuguesas, em Lisboa, Coimbra e Porto,
Portugal, de 9 a 15 de outubro de 2022...".
No Despacho de 30 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 3
de outubro de 2022, Seção 2, página 67, que autorizou o afastamento do país do servidor
SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, Consultor Jurídico, onde se lê: "...para participar da visita a
entidade de acreditação e as Instituições de Ensino Superior, que será realizada em Portugal,
Lisboa, de 9 a 15 de outubro de 2022...", leia-se: "...para participar de visitas técnicas a entidade
de acreditação e a Instituições de Ensino Superior portuguesas, que serão realizadas em Lisboa,
Coimbra e Porto, Portugal, de 9 a 15 de outubro de 2022...".
No Despacho de 30 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 3
de outubro de 2022, Seção 2, página 67, que autorizou o afastamento do país do servidor
VANDIR CHALEGRA CASSIANO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior, onde se lê: "...para participar da visita a entidade de acreditação e as
Instituições de Ensino Superior, que será realizada em Portugal, Lisboa, de 9 a 15 de outubro de
2022...", leia-se: "...para participar de visitas técnicas a entidade de acreditação e a Instituições
de Ensino Superior portuguesas, em Lisboa, Coimbra e Porto, Portugal, de 9 a 15 de outubro de
2022...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e por força de
decisão judicial, nos autos da Ação Ordinária nº 0008632-97.2012.4.03.6103, e do Parecer
de Força Executória nº 00401/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, exarado pela
Equipe Regional de Matéria Administrativa da 3ª Região, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidora: HELEN SANDRA PEREIRA DA SILVA
Mat. Siape: 1187813
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
Processo: 23077.000162/2017-14
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 240, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidora: ELIZÂNGELA CRISTINA MAGALHÃES
Mat. Siape: 2996831
Cargo: Contador
Origem: Instituto Federal de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul –Campus Dourados
Processo: 23188.003256/2022-47
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem,
ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 12 de dezembro de 2022.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 730, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem
como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto
nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
DESIGNAR HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1741419, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de
Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA