DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 241, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: ANNA VALESKA PROCÓPIO DE MOURA MENDONÇA
Mat. Siape: 1049244
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23125.017696/2022-66
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 620, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 10.195,
de 30 de dezembro de 2019, e ainda o que consta dos autos do processo nº
23000.024478/2022-44, resolve:
Art. 1º Institui Comissão Técnica de Avaliação das propostas submetidas à
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec referentes ao Edital nº 99/2022,
que seleciona projetos de inovação e de trabalhos acadêmicos aptos a integrarem a
Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.
Art. 2º A Comissão, sem prejuízo das competências dos órgãos envolvidos, tem
como atribuições:
I - analisar e classificar as propostas recebidas conforme critérios definidos no
Edital n.° 99/2022;
II - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas ao processo
seletivo e adotar as medidas necessárias à divulgação de seus resultados.
Art. 3º Para a composição da Comissão, serão indicados os seguintes
representantes da Setec:
I - do Gabinete:
a) Ariadny Medeiros Ferreira;
b) Marina Ramos Vasconcelos;
II - da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional
e Tecnológica - DDR/Setec:
a) Elizabete Ribeiro da Silva;
b) Jessica Cristina Pereira Santos; e
c) Renata Cardoso.
III - da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica - DAF/Setec:
a) Cristina Thomas de Ross de Matos;
b) Gildete Dutra Emerick;
c) Ronaldo Lima Matos; e
d) Magda Rejane Cordeiro de A. Soares.
IV - da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica
- DPR/Setec:
a) Iara Christina Silva Barroca;
b) Joedna Lobato do Amaral Hubner;
c) Pierry Teza;
d) Maria Cristina Madeira da Silva;
e) Sandra Grutzmacher; e
f) Antônio dos Santos Junior.
Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da servidora
Ariadny Medeiros Ferreira.
Art. 4º As reuniões da Comissão ocorrerão via webconferência.
Art. 5º A participação dos membros da Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 6º A Comissão terá o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT'ANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 618, de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de setembro de 2022, Seção 2, página 19, onde se lê: "Vanessa Battestin
Nunes, matrícula Siape nº 1509692", leia-se: "Patricia Prochnow, matrícula Siape nº
1671725".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 634, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico nº 23062.045890/2022-73, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 04/10/2022, o cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 942636, ocupado pelo (a) servidor
(a) HELEN DE OLIVEIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1915563, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 638, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 423/2022 - GDG, resolve:
I - Designar:
ALCIMAR LARA DINIZ, matrícula SIAPE 1837023, para a Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Materiais e Patrimônio, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 422/2022 - GDG, resolve:
I - Designar:
JEYSA VANESSA ROCHA MAGALHÃES REIS, matrícula SIAPE 1678733, para a
Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão -
Campus Timóteo, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.474, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 01 de outubro de 2022, o contrato de prestação
de serviços de Jane Ferreira Quelhas, matrícula SIAPE nº 3206105, Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
Classe D-I, Nível 1. Processo nº 23780.000482/2022-87.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 532, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017
e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LÉZIO DA SILVA MIRANDA do encargo de substituto
eventual do Serviço de Cadastro Funcional, Código FCPE-101.1, da Divisão de Cadastro
Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de outubro de 2022.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 535, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de
2017 e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022 resolve:
Dispensar, a pedido, BÁRBARA AKEMI SATO do encargo de substituta eventual
da Divisão de Cadastro Funcional, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Administração de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de
Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de
outubro de 2022.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 536, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de
2017 e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO do encargo de substituta eventual da
Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, Código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 537, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de
2017 e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar DEBORAH BOSCO SILVA para exercer o encargo de substituta eventual
da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, Código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso II,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de
2017, resolve:
Exonerar MARCOS VINICIUS ORRUEL JOHANSON CECÍLIO do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Gestão de Serviços de TI, Código DAS 101.2, da Coordenação de
Gestão de TI da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.273, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor LUIZ EDUARDO GUEDES
CONCEIÇÃO, Assessor de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 2211758, no período
de 4 a 8 de outubro de 2022, com a finalidade de participar do evento a ser realizado na
Universidad Amazônica de Pando, em Cobija, na Bolívia, com ônus para o Ifac.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS