DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001284/2022-22, resolve:
Nº 1.702 - Art. 1º Exonerar a partir de 25/09/2022, HELENA DE SOUZA TORQUILHO,
matrícula SIAPE nº 2449334, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de
Diretor da Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional, código CD.4,
subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação, da Pró-Reitoria
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.703 - Art. 1º Nomear GILSIANE VIANA ESCOBAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1104910, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Ensino
Técnico e Qualificação Profissional, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento
e Desenvolvimento da Educação, da Pró-Reitoria
de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.561 - GAB/IFRR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora MARINA KEIKO WELTER, Matrícula SIAPE nº.
1826976, ocupante do cargo Professor EBTT, para exercer a função coordenadora titular do
curso Técnico em Agricultura subsequente, código FUC-01, subordinada ao Departamento
de Ensino do Campus Avançado Bonfim, a contar do dia 8 de agosto de 2022.
Art. 2.º Designar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, Matrícula
SIAPE nº. 1423301, ocupante do cargo Professor EBTT, para exercer a função substituto
fixo para a coordenação de curso técnico em agricultura subsequente.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 197, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Ofício Interno nº 2756/2022 - JFADEN, de 03 de outubro de
2022, da Diretora de Ensino deste Campus, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SILVÂNIA APARECIDA BRAGA LEITE, matrícula
SIAPE 235****, da função de Coordenadora Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 03/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 198, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Ofício Interno nº 2756/2022 - JFADEN, de 03 de outubro de
2022, da Diretora de Ensino deste Campus, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GEOVANNE BARBOSA MORGADO, matrícula SIAPE
184****, para exercer a função de Coordenador Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais -
Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 04/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.003303.2022-12, Nº 23344.001524.2022-46
e Nº 23343.003323.2022-93, resolve:
Nº 1.577 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor MARTINHO CEZAR ALBERTI, matrícula SIAPE nº 49518, ocupante do cargo de
Auxiliar em Agropecuária, Classe "B", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto -
Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.578 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 15.08.2022, a servidora ARTHEMISA FREITAS GUIMARÃES
COSTA, Pedagoga-Área, matrícula SIAPE nº 2084699, para exercer o cargo de SUBSTITUTA DO
DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de
Minas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do diretor geral.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ARTHEMISA FREITAS
GUIMARÃES COSTA, Pedagoga-Área, matrícula SIAPE nº 2084699, no cargo de SUBSTITUTA
DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus Avançado
Carmo de Minas, a partir de 15.08.2022.
Nº 1.579 - EXONERAR, a partir de 15.08.2022, a servidora ARTHEMISA FREITAS GU I M A R Ã ES
COSTA, Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 2084699, de exercer o cargo de SUBSTITUTA
DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-02, deste Instituto - Campus Avançado
Carmo de Minas.
Nº 1.594 - DESIGNAR, a partir de 30.09.2022, o servidor JOÃO PAULO ESPEDITO MA R I A N O,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2015357, para exercer a FUN Ç ÃO
GRATIFICADA, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003340.2022-21, resolve:
Nº 1.596 - DISPENSAR, a partir de 01.10.2022, o servidor CLAUDIO SOARES DE SOUZA ,
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2091610, de exercer a
função de COORDENADOR DE AUDITORIA INTERNA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.600 - DESIGNAR, a partir de 03.10.2022, a servidora RAQUEL BONAMICHI DOS
SANTOS SOARES, Auditora, matrícula SIAPE nº 1822144, para exercer a função de
COORDENADORA DE AUDITORIA INTERNA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.424, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23341.001942.2022-63, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Deisi Cerbaro, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Vitinicultura e Enologia (FC C ) ,
Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de
Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.425, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23341.001942.2022-63, de 28/09/2022 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andreia Orsato, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Vitinicultura e Enologia (FC C ) ,
Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de
Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.426, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23165.000727.2022-23, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor Rossano Diogo Ribeiro, matrícula SIAPE n.º 1640005, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, no regime
de 40 horas semanais, código de vaga 812528, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o
art. 26, §2º da referida Emenda. Laudo n.º 173.659/2022.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.427, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.001341.2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente, decorrente de
doença grave, com proventos integrais, ao servidor Francisco Marinaldo Fernandes Corlett,
matrícula SIAPE n.º 1163150, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DV, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
0261968, do Quadro de Pessoal desta Ife, com fundamento no art. 40, §1º, I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
vigente quando o correu o fato, em 21/09/2019, amparado pelo art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Laudo n. º 180.399/2022.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES