DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100400032
32
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 5.774, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº. 5445/2022 de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de setembro de 2022, devido àassinatura de declaração de desistência da
vaga em 29de setembrode 2022.Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA, ELÉTRICA- Classe E Padrão I -REGIÃO
PORTO ALEGRE
ERICK SILVA DE SÁ - Vaga SIAPE 275190
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.894, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.050370/2015-74 resolve:
Retificar a Portaria nº.8.759 de 22/09/2022, publicada no DOU nº.183 de
26/09/2022, referente à aposentadoria de SILVIO VILELA COLIN, matrícula SIAPE n.º
4168145. Onde se leu: "e efeitos a partir de 24/01/2021."; Leia-se: "e efeitos a partir de
25/01/2021.". Ficando ratificados os demais termos.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 9.102 - Declarar vago, em 31-julho-22, o cargo de Operador de Máquinas de Terraplanagem,
ocupado pelo (a) servidor (a) JOÃO FERREIRA DO CARMO, matrícula SIAPE n° 0364254, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo
33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.244682/2022-76.
Nº 9.147 - Declarar vago, em 20-setembro-22, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
ocupado pelo (a) servidor (a) AMAURI MARQUES DA CUNHA, matrícula SIAPE n° 0367377, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo
33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.244007/2022-47.
Nº 9.164 - Tornar sem efeito a portaria n° 3735, de 26 de maio de 2020, publicada no DOU n°
100, de 27 de maio de 2020, que nomeia LUCIANO CHAVES MENEZES para o cargo de Técnico
em Radiologia - Geral, em cumprimento à decisão judicial nº 5008729- 91.2019.4.02.5101,
conforme consta no processo n.º 23079.208904/2020-25.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 9.150, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.226196/2022-76, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Seiichi Tominaga, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Yumiko Tominaga, matrícula SIAPE nº 1124129, cargo Professor do Magistério Superior,
Classe 5, Nível 004, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/06/2022, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
Parágrafo 1º , do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 6580- Autorizar o afastamento no país LANA CLAUDIA DE SOUZA FONSECA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3350978, lotada no Departamento
de Teoria
e Planejamento
de Ensino/IE,
para participar
do Programa
de Pós-
doutoramento que será realizado no Programa de Pós-graduação em Psicologia, do
Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo-Câmpus Ribeirão Preto, no
período de 17/10/2022 a 16/10/2023, com ônus limitado, nos termos do artigo 96-A ,
da Lei nº 8112/90.
Processo n° 23083-039558/2022-21
Nº 6.581- Autorizar o afastamento no país, MÁRCIO RUFINO SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 2141297, lotado no Departamento de Geografia
do Instituto de Geociências, para participar do Programa de Pós-Doutorado, que será
realizado na
Universidade de São
Paulo (USP),
no período de
01/10/2022 a
30/09/2023, com ônus limitado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº 8.112/90.
Processo n° 23083-029379/2022-86
Nº 6.583- Autorizar o afastamento do país , PATRÍCIA DE ARAÚJO SEBASTIÃO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3121705, lotada no Núcleo de Legislação
de Pessoal/PROGEP, para participar do XI Encontro Internacional do COPENDI
realizando apresentação de artigo ciêntifico do Mestrado em Direito da Unirio que será
realizado em USACH - Centro de estudios de postgrado y educacio?n continua-
Endereço: Av. Apoquindo 4499, Piso 3, Las Condes, Región Metropolitana, Chile, no
período de 12 de outubro de 2022 a 16 de outubro de 2022, com ônus limitado, nos
termos do artigo 95 c/c 96-A, parágrafo 7 da Lei nº 8.112/90. Processo n° 23083-
058326/2022-72
CESAR AUGUSTO DA ROS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 104, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
No Edital nº 104 de 26 de Dezembro de 2019, publicado no DOU de 27/12/2019, págs. 117/121, Seção III, passa a constar a seguinte retificação:
Onde se lê:
. Quadro 1 - Especificação dos cargos de Nível Superior e Intermediário - NS e NI - Classe E e D
. Código
Cargo
Classe
Total
de
Vagas
Ampla Concorrência
Negros
Pessoa com Deficiência
Local de Lotação
. 01
Engenheiro Agrônomo
E
01
01
-
-
Campos dos Goytacazes
. 02
Assistente em Administração
D
03
01
01
01
Seropédica
Leia-se:
. Quadro 1 - Especificação dos cargos de Nível Superior e Intermediário - NS e NI - Classe E e D
. Código
Cargo
Classe
Total de Vagas
Ampla Concorrência
Negros
Pessoa com Deficiência
Local de Lotação
. 01
Engenheiro Agrônomo
E
02
02
-
-
Todos os Campi
. 02
Assistente em Administração
D
36
25
07
04
Todos os Campi
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho que autoriza o afastamento do país de FERNANDA GEREMIAS
LEAL, publicado no DOU n.º 188, de 03/10/2022, Seção 2, página 86, onde se lê
"DESPACHO DA REITORIA DE 11 DE AGOSTO DE 2022", leia-se: "DESPACHO DA REITORIA DE
29 DE SETEMBRO DE 2022".
(Solicitação 056069/2022)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.016653/2022-77, resolve:
Nº 2.343-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Eugenia Maria
Mariano da Rocha Barichello, Matrícula SIAPE 2050756, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ciências da Comunicação/CCSH, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 067119/2022-29)
Nº 2.344-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudia Sala
Andrade, Matrícula SIAPE 6382336, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 016653/2022-77)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do CURSO-PROGRAMA PG ENGENHARIA CIVIL, de 09 de Outubro de 2022 à 12 de
Outubro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Complexo Hidrelétrico Salto Grande, em Salto/Uruguai Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.113853/2022-77).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.377, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.044950/2022-11, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Helio
Gauze Bonacorso, Matrícula SIAPE 382125, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva,
com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Química/CCNE, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos
I, II, III e IV, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
Fechar