DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LEANDRO MANZONI VIEIRA, SIAPE nº 2158286, lotado(a) no(a) Departamento
de Zoologia, no período de 10/10/2022 a 06/01/2023, trânsito incluído, para Licença
Capacitação, no(a) Universidade Federal de Viena, em Viena/Áustria, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.073510/2022-08)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na autorização de afastamento do país do servidor AFONSO HENRIQUE
SOBREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1528831, publicado no DOU N° 187, de 30/09/2022,
página 23, onde se lê: "ÔNUS
PARA CAPES", leia-se: "ÔNUS PARA UFPE".
(23076.083288/2022-36).
Na autorização de afastamento do país do servidor Danyelle Karine Santos
Branco, SIAPE nº 1021963, publicado no DOU N° 115, de 21/06/2022, página 23, onde se
lê: "ônus Limitado", leia-se: "ônus para UFPE". (23076.048773/2022-62).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.291 - Designar, a partir de 09/05/2022, RICARDO PONTES SANTOS LIMA JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 3288646, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Graduação em Biomedicina, do
Centro de Biociências, para exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Biomedicina, do Centro de Biociências, Código FG-06. (Processo n°
23076.082118/2022-04).
Nº 4.292 - Dispensar, a partir de 01/09/2022, RICARDO PONTES SANTOS LIMA JÚNIOR,
SIAPE 3288646, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de
Graduação em Biomedicina, do Centro de Biociências, Código FG-06, em razão da extinção
desta gratificação por força do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, e da Decisão
proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito do Processo
Judicial 814238-77.2019.4.05.8300, que suspendeu a liminar que garantia a não extinção
desta função. (Processo n° 23076.082118/2022-04).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.349 - Dispensar, a partir de 15/09/2022, DIEGO FILLIPE DE SOUZA, Matrícula SIAPE n°
2154329, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Finanças, da Coordenação de Finanças, Fomento e Avaliação, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Coordenador de Finanças, Fomento e
Avaliação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2638/2021, de 07/07/2021. (Processo n°
23076.090194/2022-08).
Nº 4.350 - Dispensar, a partir de 15/09/2022, IARA MARIA DE ANDRADE SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1151341, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e
Finanças, da função de Gerente de Diárias e Passagens e Distribuição de Créditos
Orçamentários, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento
Orçamentário e Finanças, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4016/2022, de 05/09/2022. (Processo n° 23076.093902/2022-93).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.363, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2022, EDELWEIS JOSE TAVARES
BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 1681244, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do
Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4096/2021, de 28/10/2021.
(Processo n° 23076.092643/2022-39).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, resolve:
Nº 4.342 - Conceder Pensão Civil, a ÁLVARO PIMENTEL DIAS, viúvo da servidora G LÓ R I A
MARIA DE ARAÚJO DIAS, Matrícula SIAPE 1133263 , ocupante do cargo de Terapeuta
Ocupacional, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 30
(trinta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 15/09/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com
o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076. 099908/2022-18).
Nº 4.343 - Conceder Pensão Civil, a MARIA DA LUZ SABINO MOTTA, viúva do servidor
JOAQUIM ALVES DA MOTTA, Matrícula SIAPE 1131501, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 28/08/2022, com
o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com
o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076. 095795/2022-04).
Nº 4.344 - Conceder Pensão Civil, a ANA MARIA MENDES BARROSO, viúva do servidor
VANTUIL BARROSO FILHO, Matrícula SIAPE 338366, ocupante do cargo de Professor do
Terceiro Grau, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 23/06/2022, com
o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com
o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076. 099184/2022-69)
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.007, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e
nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, Diego Daltro Conceição, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 06 de 26/12/2019, publicado no DOU de
30/12/2019, retificado pelos Editais nº 01, de 22/01/2020, publicado no DOU de
27/01/2020 e Edital nº 01 de 19/01/2020, publicado no DOU de 21/01/2021, com
resultado homologado através da Portaria nº 62 de 07/02/2022, publicada no DOU de
09/02/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto
A, 
Nível
I, 
em
regime 
de
Dedicação 
Exclusiva,
área 
de
conhecimento
Matemática/Matemática e Estatística, com lotação no Centro de Formação de Professores
desta Universidade, na vaga de código nº 0814265.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.115573/2022-62, resolve:
Nº 1.521 - Exonerar, a pedido, da função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de
Informações Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), o(a) servidor(a)
ANDERSON COSTA LIMA, matrícula nº 2067475, Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 1.522 - Designar GEILSON DE MACEDO BIBIANO, matrícula nº 2345499, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Informações Institucionais, da Pró-Reitoria de
Planejamento (PROPLAN).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 1.203 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JESSICA P E T R OV I C H
HENRIQUES, matrícula nº 3088087, lotado(a) no(a) Instituto Metrópole Digital (IMD), a
partir de 30 de setembro de 2022, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.126759/2022-47)
Nº 1.204 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor Associado, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, a partir de 30 de setembro de 2022, o(a) servidor(a) MARCO S
ROMUALDO COSTA, matrícula n° 1674643, lotado(a) na Instituto do Cérebro. (Processo nº
23077.117492/2022-05)
Nº 1.208 - Conceder, com vigência a partir da data do óbito, pensão vitalícia a MAGALY
BEZERRA DA PENHA RIGHETTO (cônjuge), e pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DUCH
MARGARIDO (cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia), que será de 70%
(setenta por cento) e rateada em partes iguais, de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso
I e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) ANTONIO MAROZZI RIGHETTO, matrícula SIAPE nº 1354593, falecido(a)
em 19 de julho de 2022. (Processos nº 23077.109078/2022-14 e 23077.112405/2022-15)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.804, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1 de outubro de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO MARINHO PILLA
BARCELLOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe
Associado, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de
Informática Aplicada. Processo nº 23078.568665/2022-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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