DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100400034
34
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.315, 3 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131789/2021-08, resolve:
Aposentar Lionete Alcântara de Morais, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4043181, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento
no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.868, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, JORGE LUIS HUAMANI CORREA, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade
de Planaltina, área Ensino de Física e a Educação do Campo, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 22 de setembro de 2022 a 26 de julho de 2023, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
160/2020, Processo nº 23106.084034/2022-80.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor substituto da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 80, inciso XII, do Regimento Geral, de acordo com o que consta no
processo administrativo nº. 23107.027012/2022-11;
CONSIDERANDO o convite para participação na "I-XIII Reunión Nacional de
Relaciones Internacionales";
CONSIDERANDO que o referido convite, somente foi recebido no dia 28 de
setembro de 2022, impossibilitando sua submissão ao Conselho Universitário;
CONSIDERANDO, ainda, que durante o evento será formalizado o Termo de
Cooperação firmado entre esta IFES e Universidad del Pando;
CONSIDERANDO, por fim, que a participação em eventos dessa natureza surge
como oportunidade para manter a interlocução com universidades bolivianas, objetivando
fomentar a inovação e o crescimento da internacionalização da Cooperação para as ações
futuras desta Universidade; resolve:
Art. 1º Aprovar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento
internacional da Reitora, Prof.ª Dr.ª Margarida de Aquino Cunha, para participar do evento
mencionado, que será realizado em Cobija/Bolívia, no período de 05 a 07 de outubro de
2022.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.820, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.004734/2022-99, resolve:
Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 2572, de 07de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 230, Seção 2, página 32, de 08 de
dezembro de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE EUCLIDES VIANA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 0414382, Identificação Única
nº 4143825, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 324187, lotado na Coordenadoria de
Registro e Movimentações de Pessoas, passando do fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, para o art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.822, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art.
80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso
Público de Provas e Títulos e de Provas PROGRAD n.º 42/2021 e PRODGEP n.º
01/2022; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.025965/2022-36 e
23107.017477/2022-55, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para
os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade
Federal do Acre, dos Campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme
quadros a seguir:
PROGRAD nº 42/2021
CENTRO MULTIDISCIPLINAR (CMULTI)
Área 19 - Direito
. Classificação
Nome
Regime
.
3º
Daniel de Faria Galvão
40h
PRODGEP n.º 01/2022
Assistente em Administração - Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Regime
.
20º
Sara Vale Dutra Lima
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.842, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.007113/2022-67, resolve:
Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 2001, de 29 de setembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188, Seção 2, página 40, de 04 de
outubro de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ADI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0414223, Identificação Única nº 4142233,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 16,
Grupo/Cargo 701/244, Código de Vaga nº 324028, lotado no Setor Médico Pericial,
passando do fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o art. 20, §2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 836, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667, de 14 de
maio de 2003, e n.º 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura PROPP
n.º 04/2022, Extrato Publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2022, seção 3, p. 112, e
homologado pelo Edital n.º 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU n.º 119, de 27
de junho de 2022, seção 3, p. 98-99, DANIEL VALÉRIO MARTINS, aprovado em Processo
Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados -
UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação -
FAED/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato,
desde que cumpridas todas as exigências. Processo n.º 23005.029991/2022-81.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 720, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.021860/2022-17,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARLETE DOMINICI DE
MESQUITA, CPF 032.378.183-72, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a)
ex-servidor(a) JOSIAS NOBRE DE MESQUITA, CPF 040.207.233-20, matrícula SIAPE nº
405825, PROCURADOR FEDERAL, classe S, nível 001, falecido(a) em 08/09/2022, com
fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº Nº 589, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Lucas Oliveira de Sousa, CPF nº
019.XXX.XXX-XX, no período de 24/10 a 29/10/2022, para participar do "Evento
Internacional La Universidad en el Siglo XXI de la ESPAM MFL", realizado pela Universidad
en el Siglo, em Guayaquil-Equador, com ônus para a UFM (diárias e passagens custeadas
pela SECRI-Reitoria). (Processo nº 23108.085540/2022-76).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.092-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.018002/2020-44, resolve:
1. Dispensar WELLINGTON MATIAS SALOMONI MANSANO da Função Gratificada
de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Escola de Administração
e Negócios, a partir de 3 de outubro de 2022.
2. Designar LUCIANA LOPES FERREIRA CORREA, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Escola de
Administração e Negócios, a partir de 3 de outubro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.237-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.031626/2022-19, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2022, RODRIGO KENKITI
NAGATA, código da vaga 221548, lotado na Secretaria de Acesso À Informação, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.240-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022.
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.028893/2022-17, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2022, RODRIGO PEREIRA
DE ALMEIDA, código da vaga 340981, lotado na Agência de Tecnologia da Informação
e Comunicação, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão 05.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

                            

Fechar