DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.242-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031509/2022-55, resolve:
Autorizar o afastamento de HENRIQUE MONGELLI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Diretor da Faculdade de Computação, para realizar Visita
Técnica à Universidade IBN Tofail Marrocos, em Kénitra, Marrocos, no período de 19 a 27
de novembro de 2022, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.241-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo
nº 23104.027857/2022-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROMILDO JOSE DIAS, código de vaga nº
340500, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Divisão de Finanças - DIFN/NHU, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e
dezenove por cento de anuênio.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.243-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.030683/2022-81,
resolve:
1. Conceder pensão a DARIA MITSUCO MIYAHIRA TAIRA, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor ROBERTO TAIRA, integrante da carreira do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com
Especialização, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 12 de setembro de 2022,
com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 12 de setembro de
2022.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 590, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
Considerando o Memorando PPGAC/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 355/2022, de 21
de setembro de 2022, resolve:
Reconduzir o servidor ALEX BEIGUI DE PAIVA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1.550.297, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 28 de setembro de 2022 a 17 de
dezembro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de
Pós-Graduação em Artes Cênicas, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Artes Cênicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 597, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.012870/2022-32, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GUIOMAR MARIA DE GRAMMONT
MACHADO DE ARAUJO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.098.314, lotada no Departamento de
Filosofia/IFAC, para participar, com apresentação de trabalho, de diversos eventos literários
em diversas instituições alemãs, bem como realizar o lançamento do livro "Die Schattem
von Araguaia", o romance "Palavras Cruzadas", que foi traduzido para o Alemão, nas
cidades de Berlim, Frankfurt, Heidelberg, Mainz, Karlsruhe e Darmstadt/Alemanha, no
período de 15 de outubro a 11 de novembro de 2022, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 598, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.010162/2022-67, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1.569.978, lotado no Departamento de Engenharia de
Produção/ICEA, para participar, com apresentação de trabalho, da XXXI Latin Ibero-
American Conference on Operations Research, promovido pela Association of Latin-
Iberoamerican Operational Research Societies (ALIO), na cidade de Buenos Aires/Argentina,
no período de 11 a 16 de dezembro de 2022, com ônus limitado para a UFOP e com ônus
para o CNPq.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 599, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.013554/2022-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RAONI ROCHA SIMOES, matrícula
SIAPE nº 1.223.527, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e
Economia/EM, para participar do VII Congresso Internacional de Ergonomia -
ULAERGO2022, na cidade de Mérida/México, no período de 4 a 8 de outubro de 2022, com
ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0944196, de 03 de outubro de
2022; resolve:
Nº 1.712 - DISPENSAR a servidora ANGELA MARA BENTO RIBEIRO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1354218, de exercer a função de Coordenadora do Curso de Gestão de
Turismo do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.713 - DESIGNAR o servidor ALAN DUTRA DE MELO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1850290, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gestão do Turismo do
Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.085, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear ANA CRISTINA VASCONCELOS FIALHO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 423674, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de
Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UFPI, a partir desta data.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.216, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.003066/2022-73, a Francisco
Delmar Gauterio Amorim, matrícula no SIAPE nº 1097990, ocupante do cargo de T EC N I CO
EM RADIOLOGIA - nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, código de vaga 319280, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 20
§2º I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.488, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER,
matrícula SIAPE 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para evento no exterior, na Camara Nacional de Acuacultura - Aqua Expo 2022, em
Guayaquil/Equador, no período de 17/10/2022 a 21/10/2022, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de diárias e passagens da Trevisan Equipamentos Agroindustriais
LTDA., conforme processo nº 23116.003228/2022-73.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.490 - Dispensar o servidor JULIANO ROSA DE MENEZES VICENTI, matrícula SIAPE
2815349, da função de COORDENADOR DO CURSO DE QUÍMICA - BACHARELADO/EQA -
FCC, com efeitos retroativos a partir de 1º/10/2022.
Nº 2.491 - Dispensar o servidor MARCOS ALEXANDRE GELESKY, matrícula SIAPE 1799690,
da atribuição de COORDENADOR ADJUNTO, DO CURSO DE QUÍMICA - BACHARELADO/EQA,
com efeitos retroativos a partir de 1º/10/2022.
Nº 2.492 - Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE GELESKY, matrícula SIAPE 1799690,
para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE QUÍMICA -
BACHARELADO/EQA - FCC, com efeitos retroativos a partir de 1º/10/2022.
Nº 2.493 - Designar o servidor LEANDRO BRESOLIN, matrícula SIAPE 1515273, para exercer
a atribuição de COORDENADOR ADJUNTO PRO TEMPORE DO CURSO DE QUÍMICA -
BACHARELADO/EQA, com efeitos retroativos a partir de 1º/10/2022.
Nº 2.495 - Designar a servidora ELIANE OLIVEIRA LUCENA, matrícula SIAPE 1882645, para
exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL
DOCENTE - CPPD / GAB - FG-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União -
DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DECISÓRIO Nº 149/2022/DAP/PRAD/UNIR
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal
de 
Rondônia, 
Uênia 
Pinheiro 
Freitas 
Correia, 
nomeado 
pela 
Portaria 
nº
131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo
9°, parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013,
decide:
1. No âmbito do processo administrativo nº 23118.009374/2022-92, que tem
por objeto o Ressarcimento ao Erário, que os valores recebidos pela sra. VIVIANE
GADELHA 
COUTINHO
CPF 
XXX.539.XXX-30,
correspondentes 
a
concessão 
de
aposentadoria, foram pagos de forma indevida e mesmo recebidos de boa-fé, não
afasta a necessidade de reposição ao erário, devendo ser integralmente ressarcidos ao
erário da União, conforme análise realizada.
2. A partir da publicação deste expediente, a servidora aposentada terá o
prazo de dez (10) dias consecutivos, para apresentar manifestação escrita, nos termos
do art. 6º da Orientação Normativa MPOG nº. 5/2013.
3. A manifestação escrita deverá
ser encaminhada à Diretoria de
Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Av.
Presidente Dutra, 2965, Centro, Porto Velho - RO, CEP: 76801-059, via correios, ou por
meio do endereço eletrônico (dap@unir.br).
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2029.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA

                            

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