DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 620, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.020055/2022-17,
resolve:
Retificar a Portaria nº 617/2022/GR, de 28/09/2022, publicada no D.O.U em
29/09/2022, que designou o Professor FERNANDO JOSÉ CIELLO, matrícula SIAPE nº
3148819, para exercer a função Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia,
do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para
um mandato de 02 (dois) anos.
Onde se lê:... JOSÉ CARLOS FRANCO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1514294...
Leia-se:...FERNANDO JOSÉ CIELLO, matrícula SIAPE nº 3148819...
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico n° 23113.033382/22-64/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/09/2022 a 30/08/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, JOSE EDUARDO CHORRES RO D R I G U EZ ,
matrícula SIAPE n.º 1543846, lotado no Departamento de Odontologia do Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Odontologia -
DOL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 84/22/CORI, de 16/09/2022;
resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, o Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 02, RODRIGO BELFORT GOMES,
matrícula SIAPE nº 1048726, lotado no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da
Divisão de Assessoria Linguística - DAL/CORI/POSGRAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO n° 89/22/DCOMP, de 23/09/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/09/2022 a 30/08/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, JANIO COUTINHO CANUTO, matrícula
SIAPE nº 2305358, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer
a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação -
DCOMP/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.050, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº. 23113.033281/22-75/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/09/2022 a 30/08/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, JEFFERSON ARLEN FREITAS, matrícula
SIAPE nº 2193695, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DEAM/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental - DEAM/CCET,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.052, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041862 / 2 2 - 2 4 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 20/09/2022, da Função de Chefe do
Departamento de Música - DMU/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
03, MACKELY RIBEIRO BORGES, matrícula SIAPE nº 1703984, lotada no Departamento de
Música do Centro de Educação e Ciências Humanas - DMU/CECH, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.054, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que
consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.041862/22-24/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 20/09/2022 a 18/09/2024, a Professora do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, ALINE SOARES ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2080296, lotada no Departamento de Música do Centro de Educação e Ciências Humanas -
DMU/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do
Departamento de Música - DMU/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.060, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o disposto na Lei nº 12.990, de
09 de junho 2014; a Portaria nº 337, de 18/04/2022, publicada no D.O.U em 20/04/2022,
Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo nº. 23113.014769/2019-51;
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SIMONE PAIXÃO RODRIGUES, nas vagas
destinadas às cotas da Lei 12.990/2014, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 004/2019, publicado no D.O.U. de
14/03/2019, retificado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U em
03/06/2019, homologado através da Portaria nº 1.281, de 18/09/2019, publicada no D.O.U.
de 20/09/2019, seção 1, página 43, prorrogado através da Portaria nº 395, de 01/04/2021,
publicada no D.O.U. de 06/04/2021, seção 1, páginas 66, código de vaga nº 335853.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, a candidata terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Educação/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.061, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.038821/22-69/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 05/09/2022 a 03/09/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, PAULA GOMES RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 2019850, lotada no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas - DZO/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Zootecnia - DZO/CCAA, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.064, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.039020/22-31/UFS; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir 01/09/2022, o servidor WILTON MITSUNARI
TAKESHITA, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
matrícula SIAPE nº 2021396, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - DOD/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.209, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Elis Regina de Queiroz Vieira, para exercer
a função de Professora Substituta, Doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no Câmpus da UFNT/Araguaína, no curso de Zootecnia, conforme o
Edital Nº 51/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 28/06/2022,
publicado no DOU de 29/06/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 32/2022, de
12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, em substituição a titular do cargo Marielen
Aline Costa da Silva, que se encontra em licença maternidade, constante no Processo de
Seleção nº 23101.005045/2022-51.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 783 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a DIVINA MARIA DE SOUSA LEITE VALENTE, matrículas 6877-2/UFV
e 0431144-5/Siape, ocupante da vaga nº 339261 do cargo de Servente De Limpeza,
nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar
extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.918502/2022-21)
Nº 785 - 1. conceder à viúva MARIA CUSTÓDIA RIGUEIRA MEDINA uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado PEDRO MADALENA MEDINA, matrículas 3109-7/UFV e
0428116-3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 26 de setembro de 2022,
por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217,
I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar
o pagamento da referida pensão a contar de 26 de setembro de 2022. (Processo SEI
23114.919133/2022-93)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA