DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 44.599/2022-MMA
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
resolve tornar sem efeito o Despacho SEI nº 32.724, publicado no D.O.U de 29/07/2022, s.
2, p. 43, referente ao Afastamento do País da ex-servidora Maria Beatriz Palatinus Milliet.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.836, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor GEANDRO GUERREIRO PANTOJA, matrícula SIAPE n.
1579302, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Paraíba, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.837, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor CLAUDIO MASSAO KAWATA, matrícula SIAPE n. 1522808,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em São
Paulo, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.838, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE n.
1571878, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
em Rondônia, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.839, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor CID JOSE TEIXEIRA CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE n.
1365440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Seguro, código FCE 1.01, da Divisão
Técnico-Ambiental da Superintendência na Bahia, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.840, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor FERNANDO SAMPAIO CURY, matrícula SIAPE n. 1366143,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência na Bahia,
deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.848, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195 do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar a servidora DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE n.
1622220, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora
de Gestão
da Informação Ambiental,
código FCE
1.10, do Centro
Nacional de
Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.849, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195 do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar o servidor WATILA PORTELA MACHADO, matrícula SIAPE n.
1865653, para
o encargo
de substituto
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador de Gestão da Informação Ambiental, código FCE 1.10, do Centro Nacional
de
Monitoramento
e
Informações Ambientais,
deste
instituto
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 380, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Licitação (CEL) que conduzirá a
concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Art. 2º Designar, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, os seguintes servidores à Comissão Especial de Licitação (CEL):
I - Presidente: Pedro Augusto Martins Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3214704;
II - Presidente substituto: Phelippe Alves Cizilio, matrícula SIAPE nº 2313027;
III - Membro: Rondiney Teixeira de Souza, matrícula SIAPE nº 1240339;
IV - Membro: Cintia Maria Santos da Camara Brazão, matrícula SIAPE nº
1573865; e
V - Membro: Carlos Henrique Velasquez Fernandes, matrícula SIAPE nº 1413654.
Art. 3º O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos
eventuais, pelo substituto designado no caput deste artigo e, nos impedimentos eventuais
deste, pelos demais membros da comissão na ordem sequencial acima.
Art. 4º A CEL poderá convocar servidores especializados para assessorá-la nesta
concessão.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Nº 381 - Designar RONDINEY TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3240339, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Patrimônio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 382 - Designar RODRIGO PARANHOS FALEIRO, matrícula SIAPE nº 679904, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de
Gestão Socioambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 254, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 3 de outubro de 2022, RAPHAEL RANNA
THEODORIO DA SILVA, CPF nº ***.508.247-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT
- V, de Assessor de Promoção de Licitações, na Superintendência de Promoção de
Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.223476/2022-
89)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.264, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUCAS BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO, para exercer o encargo
de substituto do cargo de Coordenador-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, código
CCE 1.13, no período de 3 a 5 de outubro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.265, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar, a pedido, MAÍSA NETTO LEIDEMER GARCIA do cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 317, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E
DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no art. 15 da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2016, no Decreto n° 10.883,
de 06 de dezembro de 2021 e na Portaria n° 14.607, de 19 de dezembro de 2019, resolve:
Dispensar a pedido, PEDRO PAULO TEÓFILO MAGALHAES DE HOLLANDA, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal (GSISTE), de nível superior, do Sistema de Organização e Inovação Institucional -
SIORG, do Órgão Setorial, a partir de 1° de outubro de 2022.
VIVIANE PETINELLI E SILVA