DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCTIE/MS Nº 126, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004788/2022-31, 0029542468.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE 2009880,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Aquisições, FCE-1.02,
código nº 28.0061, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora Substituta do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, designada mediante
a Portaria GM/MS nº 2.746, de 7 de julho de 2022, publicada no DOU nº 130 em
12/7/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as competências que lhe
foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora SÔNIA MARIA BEZERRA
PRAZERES, matrícula SIAPE 0478129, ocupante do cargo efetivo de Atendente, classe S,
padrão III, código de vaga 375441, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotada
no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47/2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
(Processo n° 25209.005071/2022-15).
LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
PORTARIA Nº 28, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI ARAGUAIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a delegação de competência outorgada pela Portaria/MS/GM
n.º 192, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de
2022, resolve:
Art.1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de
Pregão/Apoio:
Ana
Paula
dos
Santos
Sá,
SIAPE
3125700
-
CPF:
032.957.913-41
Presidente/Pregoeiro.
Karen Emanuella Fernandes Bezerra SIAPE 1004325 CPF: 017.444.425-76, Apoio.
Francisco Nadson Saraiva Cardoso, SIAPE 0500183 - CPF: 265.211.641 - 04, Apoio.
De acordo com o processo SEI 25045.001.049/2020-46.
Art. 2° - Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será
substituída na ordem acima estabelecida.
Art. 3° - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio
administrativo do Serviço de Logística do DSEI Araguaia, bem como requisitar técnicos de
outras unidades do DSEI Araguaia, se assim julgar necessário.
Art. 4° A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia/SESAI-MS.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de n° 627,
de 08 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2016,
resolve:
Art. 1º - Designar como Presidente e membros para comporem a Comissão
Permanente de Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, os
servidores/colaboradores na forma abaixo:
PRESIDENTE (A):
EDVAN DE MOURA BORGES, Matrícula SIAPE 1702033;
MEMBROS:
DANIEL PASSOS SOARES, Matrícula SIAPE 0514646;
AROLDO MOREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 475181
MICHAEL DOUGLAS DA COSTA PAES, CPF nº 953.962.172-00.
Art. 2º Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS GALVÃO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 851, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 13 a 14/10/2022, a servidora GINA MARA COELHO DE
SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1492722, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Materiais Implantáveis em Ortopedia, da
Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 852, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2022, o servidor RAPHAEL ANDION DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491046, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do
Posto de Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1492975,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora LETÍCIA
OYAMADA SIZUKUSA, matrícula SIAPE nº 2110788.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 854, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 10 a 11/10/2022, o servidor RAFAEL FILIACCI BOVI,
matrícula SIAPE nº 1491043, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código
CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência
de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA Nº 76/PR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: o objetivo da auditoria contratual e de qualidade nos sítios
da Octapharma é a verificação do atendimento às cláusulas contratuais dos contratos nº
36/2021, nº47/2021 e nº06/2022 e também a verificação de conformidade em relação às
Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos Hemoderivados. Nesse contexto, será
avaliado o Sistema da Qualidade como um todo; dossiês de produção dos hemoderivados,
rendimentos dos medicamentos obtidos no escopo dos contratos com a Hemobrás,
incluindo dos produtos intermediários, desvios da qualidade e controle de mudanças
relacionados ao processo de fabricação dos produtos contratados; auditorias internas;
descarte de plasma, produtos intermediários e produtos finais, calibrações e qualificações
de equipamentos, validação de processos, auditoria de órgãos sanitários locais e da
ANVISA, licenças de funcionamento e certificado de Boas Práticas de Fabricação, processo
de retrovigilancia, conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados e à GPPR e gestão de
riscos.
1. Período da Missão: 14/10/2022 a 23/10/2022, incluindo trânsito - com ônus
para a Hemobrás; Cidades: Viena - Áustria e Lingolsheim - França; Nome: Narayanna
Martins Dantas. Matrícula: 267; Cargo ou emprego atual: Chefe de Serviço de Normas e
Procedimentos; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregada pública com
contrato com prazo indeterminado desde 14/07/2014. Processo nº 25800.005060/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 77/PR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: o objetivo da auditoria contratual e de qualidade nos sítios
da Octapharma é a verificação do atendimento às cláusulas contratuais dos contratos nº
36/2021, nº47/2021 e nº06/2022 e também a verificação de conformidade em relação às
Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos Hemoderivados. Nesse contexto, será
avaliado o Sistema da Qualidade como um todo; dossiês de produção dos hemoderivados,
rendimentos dos medicamentos obtidos no escopo dos contratos com a Hemobrás,
incluindo dos produtos intermediários, desvios da qualidade e controle de mudanças
relacionados ao processo de fabricação dos produtos contratados; auditorias internas;
descarte de plasma, produtos intermediários e produtos finais, calibrações e qualificações
de equipamentos, validação de processos, auditoria de órgãos sanitários locais e da
ANVISA, licenças de funcionamento e certificado de Boas Práticas de Fabricação, processo
de retrovigilancia, conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados e à GPPR e gestão de
riscos.
1. Período da Missão: 14/10/2022 a 23/10/2022, incluindo trânsito - com ônus
para a Hemobrás; Cidades: Viena - Áustria e Lingolsheim - França; Nome: Melissa Papaléo
Rocha de Lima; Matrícula: 215; Cargo ou emprego atual: Chefe de Serviço de
Relacionamento com a Hemorrede. Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde 20/02/2014. Processo nº
25800.005065/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 78/PR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17
de novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: o objetivo da auditoria contratual e de qualidade nos
sítios da Octapharma é a verificação do atendimento às cláusulas contratuais dos
contratos
nº
36/2021,
nº47/2021
e nº06/2022
e
também
a
verificação
de
conformidade em relação às Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
Hemoderivados. Nesse contexto, será avaliado o Sistema da Qualidade como um todo;
dossiês de produção dos hemoderivados, rendimentos dos medicamentos obtidos no
escopo dos contratos com a Hemobrás, incluindo dos produtos intermediários, desvios
da qualidade e controle de mudanças relacionados ao processo de fabricação dos
produtos contratados; auditorias internas; descarte de plasma, produtos intermediários
e produtos finais, calibrações e qualificações de equipamentos, validação de processos,
auditoria de órgãos sanitários locais e da ANVISA, licenças de funcionamento e
certificado de Boas Práticas de Fabricação, processo de retrovigilancia, conformidade à
Lei Geral de Proteção de Dados e à GPPR e gestão de riscos.
1. Período da Missão: 14/10/2022 a 23/10/2022, incluindo trânsito - com
ônus para a Hemobrás; Cidades: Viena - Áustria e Lingolsheim - França; Nome:
Leonardo de Albuquerque Dantas. Matrícula: 417; Cargo ou emprego atual: Chefe de
Serviço de Gestão Interna do Plasma. Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde 15/09/2016. Processo
nº 25800.005067/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
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