DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 654, DE 23 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.28.000.001741/2022-95, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 23 de setembro de 2022, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
JULIO CESAR SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 21670, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 239, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor ELDO ELOI LOPES, matrícula nº 28018, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR14 - M C M F,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
a servidora ALINE ARANDA FREITAS, matrícula nº 31335, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para exercer a referida função.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 182, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Expediente PR-
GO-00038405/2022, resolve:
Art. 1° Designar o servidor DRUMMOND ATAÍDE MORAES, matrícula nº 32137,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Barros Noleto, na
Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 615, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor MAURÍCIO SOUZA CARVALHO, Matrícula nº 15858,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica da Chefia de Gabinete, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.514, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0011199/2022-76
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho DANIELLE OLIVARES CORRÊA para o
exercício das atribuições legais e regulamentares de Coordenadora Nacional da
Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da
Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, nas ausências e afastamentos simultâneos
da Coordenadora e da Vice-Coordenadora, sem prejuízo das atividades do 6º ofício
GAET/Coordigualdade, da PRT 15ª Região.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.520, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, a Procuradora Regional do
Trabalho MARCIA CRISTINA KAMEI LOPEZ ALIAGA, Coordenadora da Coordenadoria
Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - CODEMAT, para atuar como Membra
Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº
713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, a Procuradora do Trabalho LYS
SOBRAL CARDOSO, Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho
Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE, para atuar como Membra
Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral doTrabalho, nos termos da Portaria PGT nº
713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, o Procurador do Trabalho TADEU
HENRIQUE LOPES DA CUNHA, Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às
Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET, para atuar como Membro Auxiliar do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.523, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, o Procurador Regional do Trabalho
RONALDO LIMA DOS SANTOS, Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da
Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS, para atuar como Membro Auxiliar do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.524, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, a Procuradora do Trabalho
ANDREA DA ROCHA CARVALHO GONDIM, Coordenadora da Coordenadoria Nacional de
Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, para atuar
como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da
Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.525, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, a Procuradora Regional do
Trabalho ADRIANE REIS DE ARAÚJO, Coordenadora da Coordenadoria Nacional de
Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho -
COORDIGUALDADE, para atuar como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de
16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.526, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, a Procuradora do Trabalho ANA
MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS, Coordenadora da Coordenadoria Nacional de
Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - COORDINFÂNCIA, para
atuar como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador- Geral do Trabalho, nos termos da
Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, o Procurador do Trabalho ITALVAR
FILIPE DE PAIVA MEDINA, Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do
Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE, para atuar como
Membro Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria
PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.529, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, o Procurador do Trabalho RENAN
BERNARDI KALIL, Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas
Relações de Trabalho - CONAFRET, para atuar como Membro Auxiliar do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.530, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, o Procurador do Trabalho
JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES, Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de
Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS, para atuar como Membro
Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº
713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.532, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no
inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que
seja titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, o Procurador do Trabalho
GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS, Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional do
Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA, para atuar como Membro Auxiliar do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA