DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 968, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08171.000019/2019-14;
Considerando o Memorando SEI nº 5514531;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010180/2022-36, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Selvatici Paiva da função
de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU em Porto Velho/RO (FCDPU-05), a contar de
09/09/2022.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Jaqueline Guedes Marinho,
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da DPU em Porto Velho/RO
(FCDPU-05), a contar de 09/09/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.698 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2022, TAUANNE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA, ponto
n.º 260622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO.
Nº 4.699 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2022, RAFAEL BARROS ALMEIDA, ponto n.º 264885,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA.
Nº 4.700 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2022, BÁRBARA QUEIROZ DA SILVA GALVÃO, ponto n.º
270293, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIAN LEMOS .
Nº 4.701 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2022, ALICE CAROLINA DA SILVA MOREIRA, ponto n.º
272385, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO LABRE.
Nº 4.702 - Reintegrar, com fundamento no Processo 133068/2011 da Câmara dos
Deputados, a servidora GIULIA SOARES PEIXOTO CARDOSO, ponto n.º 272207, ao cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, para exercício de suas atividades no gabinete
do(a) Deputado(a) PROFESSOR ISRAEL BATISTA, em virtude de decisão administrativa
exarada no processo eDoc n.º 816636/2022.
Nº 4.703 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JANNAINA TOMAZ DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
AUGUSTO BEZERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1077596, resolve:
Exonerar MARIANA SANT ANA LARA, matrícula no 391880, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete
do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.036, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1077397, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JONAS MIRANDA DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 15, de 2020.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1077357, resolve:
Nº 3.035 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990,
GUSTAVO DE
OLIVEIRA
PRADO para
exercer o
cargo,
em comissão,
de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da
Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1074998, resolve:
Nº 3.037 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, EDINALDO DE SANTANA PONCIANO, matrícula nº 392276, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete
do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1075000, resolve:
Nº 3.038 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, GREGÓRIO ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 391715, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do
Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1075001, resolve:
Nº 3.039 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, JOSE AIRTON DE SANTANA, matrícula nº 392495, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do
Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1075002, resolve:
Nº 3.040 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, LUCAS JOSÉ PEDROSA DE SIQUEIRA, matrícula nº 390309, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete
do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1075003, resolve:
Nº 3.041 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, RENATA MARIA MATEUS BORBA, matrícula nº 390711, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do
Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078116, resolve:
Nº 3.043 - exonerar MARIANNE MENEZES TOSIN, matrícula nº 216498, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da
Liderança do
PSD, e nomeá-la para
o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078197, resolve:
Nº 3.044 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990,
ALZAMIR AIRES
FEIJÓ, matrícula
nº 380079,
do cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFERRE - Gabinete do
Senador Elmano Férrer, a partir de 03/10/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078198, resolve:
Nº 3.045 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, BRUNO RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 259382, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão GABSEN/GSEFERRE -
Gabinete do Senador Elmano Férrer, a partir de 03/10/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078316, resolve:
Nº 3.046 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ERIVALDO DA SILVA FEITOSA, matrícula nº 352515, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078317, resolve:
Nº 3.047 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MOISES DA SILVA PINTO, matrícula nº 356340, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLCARM
- Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078356, resolve:
Nº 3.049 - exonerar JOÃO HILTON FERNANDES SILVA JUNIOR, matrícula nº 297322, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABSEN/GSEFERRE - Gabinete do Senador Elmano Férrer, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078418, resolve:
Nº 3.050 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, IVONE GONÇALVES ESPINDOLA, matrícula nº 375643, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMBUZET -
Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078436, resolve:
Nº 3.051 - exonerar JULIANA FERREIRA FORTES BEZERRA, matrícula nº 297310, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSEFERRE - Gabinete do Senador Elmano Férrer, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078460, resolve:
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