DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.052 - exonerar WALDÉLIO QUEIROGA E SILVA, matrícula nº 160717, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSEFERRE -
Gabinete do Senador Elmano Férrer, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 257, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar VALÉRIA COSTA FRANÇA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Análise de
Repercussão Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 258, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar VALÉRIA COSTA FRANÇA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da
Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 261, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2022, GUILHERME ENÉAS VAZ SILVA
da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Curadoria de
Conhecimentos e Práticas.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 176, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09501/2022, resolve:
DESIGNAR PRISCILA ALBERTI LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Apoio à
Governança de Sustentabilidade, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora
DANIELE SMIDT FRISCHKNECHT.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 179, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 09523/2022, resolve:
DESIGNAR ANA TERESA PERES COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV
da Secretaria de Administração, nível FC-4, ficando dispensada a servidora MARIA
EDUARDA SOUZA LOPES FEITOSA.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 970 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da
Assessoria-Consultiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial,
como 1º substituto;
II - Antonio Soares Feitosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º
substituto; e
III - Esla Barros Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª
substituta.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 466, de 23 de junho de 2020,
publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 26 subsequente, página 127-129.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 971, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado Paulo José Oliveira Pereira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ- 1, da Assessoria
Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica nomeado Antonio Soares Feitosa, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ- 1, da Assessoria
Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 972, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Antonio Soares Feitosa, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do
Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designado Paulo José Oliveira Pereira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 471, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CONSTANCIA CARVALHO SOUZA, matrícula S053028, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio
Bellizze.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo:
I - Exonerar de cargo em comissão:
JULIANA SILVA GARCIA, matrícula S058550, Assessora de Ministro, código CJ-3;
GERALDO MACHADO NASCIMENTO, matrícula S026306, Assessor A, código CJ-2;
II - Nomear para cargo em comissão:
GERALDO MACHADO NASCIMENTO, matrícula S026306, Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Silva Garcia;
ANA CONSTANCIA CARVALHO SOUZA, matrícula S053028, Assessora A, código
CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Geraldo Machado Nascimento;
III - Designar JULIANA SILVA GARCIA, matrícula S058550, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernando
Araújo Valadares.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 476, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Felix Fischer:
I - Exonerar de cargo em comissão:
JORGE MARCOS FERREIRA LIMA, matrícula S059549, Assessor A, código CJ-2;
DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
LUCIANA SALIM PIRES DUTRA, matrícula S055411, Assistente IV, código FC-4;
MICHELLE SEABRA DURÃES, matrícula S067363, Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
JORGE MARCOS FERREIRA LIMA, matrícula S059549, Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Carla Lucena Baptista;
DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, Assessora de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ângela Cristina Ferraz Rebello Cezar;
LUCIANA SALIM PIRES DUTRA, matrícula S055411, Assessora A, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Jorge Marcos Ferreira Lima;
MICHELLE SEABRA DURÃES, matrícula S067363, Assessora A, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Daniela Carneiro Fusco.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 726, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Exonerar RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, do cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Dispensar SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4.
III - Nomear SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de
Rodrigo Lopes de Aguiar;
IV - Designar RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Sheila
Messerschmidt da Silveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 735, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar Guilherme Ritchelli Albuquerque Neri, matrícula S075196, da
função de confiança de Assistente II, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da
Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de
Aline Ribeiro Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 599, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES
SALLES, código 52974, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região-RJ, removida para esta Corte, do cargo em comissão de
Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra
Belmonte.