DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100400054
54
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar MATEUS TAVARES RABELO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, lotado provisoriamente neste
Regional, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Análise Jurídica de
Pessoal.
Art. 3º Designar MATEUS TAVARES RABELO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, lotado provisoriamente neste
Regional, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Análise Jurídica de
Contratações.
Art.
4º
Designar
YULE PEQUENO
SALDANHA,
Analista
Judiciário,
Área
Administrativa,
do
Quadro
de
Pessoal do
Superior
Tribunal
de
Justiça,
lotada
provisoriamente neste Regional, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção
de Análise Jurídica de Pessoal.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/10/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 328, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0015554-93.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANA RASSLAN BOAVENTURA LEITE, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/9/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 230, 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso
XXIV, do Regimento Interno desta Casa, tendo em vista o que consta nos autos do
Processo Administrativo Eletrônico nº 12816/2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados
na forma do art. 1º, da Lei n.º 10.887/2004, à servidora NAYARA FROTA ROSADO, matrícula
nº 30024523, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Higiene
Dental, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 4º, inciso III,
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e na Súmula
Vinculante n.º 33, do Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CORNÉLIO ALVES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.386, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM
CONFORMIDADE COM O ART. 37 DA LEI N. 8.112/1990, REGULAMENTADO PELA
RESOLUÇÃO TSE N. 23.701/2022 E RESOLUÇÃO N. 146/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, E COM BASE NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0005038-
70.2022.6.21.8168, resolve,
Art. 1º REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, criado pela Lei n. 6.082/1974, ocupado pela servidora NEILA MARILDA
SOARES MORAES, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de
Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor EMERSON ADRIANI DA SILVA
BORBA, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº GPR 2.148, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024083/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME RODRIGUES ARANTES,
matrícula 319.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberval Casemiro Belinati,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula 320.415, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberval Casemiro Belinati,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ALYNE LIMA DE MESQUITA ,
matrícula 320.872, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, ALYNE LIMA DE MESQUITA, matrícula
320.872, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador Roberval
Casemiro
Belinati, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PATRICIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA,
matrícula 314.752, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.149, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024080/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VIVIANE TORELLI SOARES, matrícula
317.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete
do Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FLAVIANE SILVEIRA CURADO AYRES,
matrícula 316.210, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.151, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1023883/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, AMANDA LOPES DE ARAÚJO SOARES,
matrícula 318.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada TANIA DO VALLE ROSA, matrícula 317.826, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.153, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo SEI
1021018/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SHIRLEY APARECIDA LEMOS DA SILVA,
matrícula 310.364, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MARCO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA,
matrícula 316.223, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.154, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1021193/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, TALES CERVI DE CAMPOS VIEIRA,
matrícula 312.985, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 1º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.177, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0009870/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL RODRIGUES MONTEIRO, matrícula N. 316.048, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-
presidência.
Art. 2º Dispensar RODRIGO DUARTE TORRES, matrícula N. 317.040, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.
Art. 3º Exonerar ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES, matrícula N. 313.195,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Contas Judiciais.
Art. 4º Dispensar ISABELLA GONCALVES DE OLIVEIRA MULLER, matrícula N.
312.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Juiz de
Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 5º Dispensar SANDRO BORGES DIAS, matrícula N. 314.629, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Protocolo e Malote
Administrativo.
Art. 6º Nomear DANIEL RODRIGUES MONTEIRO, matrícula N. 316.048, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Primeira
Vice-presidência.
Art. 7º Nomear RODRIGO DUARTE TORRES, matrícula N. 317.040, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio aos Magistrados.
Art. 8º Nomear ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES, matrícula N. 313.195,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio aos Magistrados.
Art. 9º Nomear ISABELLA GONCALVES DE OLIVEIRA MULLER, matrícula N.
312.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para
Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 10 Nomear SANDRO BORGES DIAS, matrícula N. 314.629, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Protocolo
e Malote Administrativo.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 1260, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2022, Seção 2, fl. 74, onde se lê: "com a vantagem prevista no art.
15, III, da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 13.317/2016", leia-se: "com a vantagem
prevista no art. 15, III, da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 13.317/2016, com proventos
calculados e reajustados na forma do inciso I do § 2º e inciso I do § 3º, ambos do art. 20
da EC 103/2019".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 999, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº
10398/2022 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO D AMATO GOMES, no
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20,
incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo
da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso
Extraordinário nº 638.115/CE, bem como do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso
III da Lei nº 11.416/2006.
Desª. EDITH TOURINHO