DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2 - Exonerar, a pedido, a servidora VANIA DOLORES BOCACIO BIRCK, código
32935, Analista Judiciária, requisitada do Supremo Tribunal Federal, do cargo em
comissão de Assessora do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3.
3 - Nomear a servidora VANIA DOLORES BOCACIO BIRCK, código 32935,
Analista Judiciária, requisitada do Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza
Agra Belmonte.
Min. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 588, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 55, de 29/9/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, resolve:
Designar a servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES, código 52974,
Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01570, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão
1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
DANIEL MOYSES BARRETO
334º
aposentadoria de
Helio Bello
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 576, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01570, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da
candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00542, de 15/09/2022,
publicado no DOU, Seção 2, de 19/09/2022, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-
90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
FELICIANA DINIZ FERREIRA
329º
aposentadoria 
de 
Helio
Bello
MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.170, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo
nº 0028003-95.2020.4.03.8001, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato PAULO VITOR DA SILVA, habilitado
no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária
do Estado de São Paulo.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.171, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
BRENO IGREJA DE FREITAS, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo de
Aguiar Silveira
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
ALLISON MATHEUS SCAPIN, em vaga decorrente do falecimento de Valdice
Hermenegilda Nogueira da Costa
FLAVIA WANDERLEY CAVALCANTI DE ALMEIDA PEDROSA, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Amanda Barduco Kovaltchuk
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.172, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da
Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a
ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados para exercerem o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
CALEB CHAGAS DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa
de Lourdes Albuquerque do Nascimento
MARCOS
CESAR 
DE
OLIVEIRA 
PINHEIRO,
em
vaga 
decorrente
da
aposentadoria de Rosana Pereira Domingues
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.173, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, a candidata ELIANE DA SILVA CAMPOS SOUZA, para exercer o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga
decorrente da aposentadoria de Walter Lopes.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 833, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo
0002773-50.2022.4.04.8002 e ad referendum do Conselho de Administração, resolve:
CEDER os servidores, abaixo indicados, para o Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina no período de 28 de setembro a 1º de dezembro, sob demanda, e para os
dias 1º e 2 de outubro (1º Turno) e 29 e 30 de outubro, caso haja segundo turno,
solicitados via Ofícios 32/2022 e 632/2022, ambos daquele Tribunal, observando escala
definida pela Direção do Foro da Seccional de Santa Catarina, com fundamento no inciso
II, do artigo 93 da Lei 8112, de 11-12-1990, com redação conferida pela Lei 8.270, de 17-
12-1991, e na Resolução 5, de 14-3-2008, do Conselho da Justiça Federal:
BRUNO DREHMER RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção
Judiciária de Santa Catarina, Classe C, Padrão 13, lotado na Subseção Judiciária de
Criciúma.
ROSÂNGELA BERSANI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção
Judiciária de Santa Catarina, Classe C, Padrão 13, lotado na Subseção Judiciária de Itajaí.
JACKES JULIANO NEUFELT, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção
Judiciária de Santa Catarina, Classe C, Padrão 13, lotado na Subseção Judiciária de
Chapecó.
CHRISTIANO LUIS
GUIMARÃES SANTOS,
ocupante do
cargo de
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de
Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, Classe A, Padrão 5, lotado na Subseção
Judiciária de Joinville.
ALEXANDRE LAPAGESSE DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção
Judiciária de Santa Catarina, Classe C, Padrão 13, lotado na Subseção Judiciária de
Florianópolis.
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, removido de ofício para a Seção Judiciária de Santa Catarina, Classe
C, Padrão 13, lotado na Subseção Judiciária de Itajaí.
ANTÔNIO RICARDO AIRES CASALES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção
Judiciária de Santa Catarina, Classe C, Padrão 13, lotado na Subseção Judiciária de
Florianópolis.
ORLANDO DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção
Judiciária de Santa Catarina, Classe C, Padrão 13, lotado na Subseção Judiciária de
Florianópolis.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 197, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0008906-
56.2022.6.07.8100, resolve:
Nomear o servidor JONISON AUGUSTO CONTE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da
Secretaria Judiciária, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em
comissão de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.468, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº. 8.112/1990,
nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, na Resolução CNJ nº. 146/2012 e na
Instrução Normativa TRE-MA nº. 02/2014, e tendo em vista o que consta no Processo SEI
nº.0003696-75.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo ocupado pelo servidor EMERSON ADRIANI DA
SILVA BORBA, Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Vaga nº. 106, criado pela Lei nº.
11.202/2005, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em reciprocidade com o recebimento do cargo de
Técnico Judiciário - Área: Administrativa, ocupado pela servidora NEILA MARILDA SOARES
MORAES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para
o Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º LOTAR a servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES, no Cartório da 46ª
Zonal Eleitoral, em Porto Franco/MA.
Art. 3º REMOVER, de ofício, a aludida servidora para a sede deste Tribunal, a
contar do dia 05/10/2022, com lotação na Seção de Processamento - SEPTO, onde já se
encontra exercendo suas atividades, com fundamento no art. 15 da Resolução TSE nº.
23.701/2022, para ocupar função comissionada na Secretaria deste Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desa. ANGELA MARIA MORAES SLAZAR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 327, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0014703-54.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARGARETE COSTA SEABRA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Análise Jurídica de Contratações.

                            

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