DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100400056
56
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.151, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I
- designar JOSÉ AUGUSTO CONFORTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910),
código TRT 9ª FC-5, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da
Função Comissionada de Assistente IV (c-9916), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir
da mesma data (Memorando nº 1/2022); II - designar DANILLO TAVARES DIAS DA ROSA ,
Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão
de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910),
código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0003883-
41.2022.5.10.8000; resolve:
I - NOMEAR a candidata REGIANE MARIA ALVES DIAS, habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de Erna Vany Pimental Altmann, para ter exercício no Distrito Federal.
II - NOMEAR o candidato LUCAS CAMARGO CARDOSO, habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de Venia Godoy Chavarry, para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0010004-
22.2021.5.10.8000; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria da Presidência 95/2022, de 14/9/2022,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/9/2022, em virtude da desistência da
candidata BEATRIZ MACHADO BEZERRA em ser nomeada para o cargo de Analista
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, deste Tribunal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0005641-
55.2022.5.10.8000; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "B",
Padrão 9, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado
pela servidora GABRIELLE ANDRADE COBUCCI, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de
1º de julho de 2022.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 78, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor PAULO DO AMARAL
COSTA FILHO, protocolado no e-SAP DP- 11512/2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/09/2022, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor PAULO DO AMARAL COSTA FILHO
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
Desª. ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 79, 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do e-Sap DP
10603/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112/1990, a Senhora
VANESSA CRISTINA COSTA PEREIRA para exercer o cargo (CJ-01) de Assessor 1 da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112/90, a servidora
SONIA MARIA DE SOUSA PANTOJA do cargo de (CJ-01) de Assessor 1 da Secretaria-
Geral da Presidência.
Art. 3º Em cumprimento ao art. 4º da Resolução n. CNJ 7/2005, a recém-
nomeada declara não ter relação familiar ou de parentesco que importe na prática
vedada pelo art. 2º da aludida resolução, mediante aposição de sua assinatura neste
ato ou por meio de declaração específica.
Art. 4º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
Desª. ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 964, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD Nº 5112/2022, resolve:
I - DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, criado pela Resolução Administrativa nº 029/88 - TRT 14ª Região,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
GLAUBER RODRIGUES LAMARAO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
não sendo passível a recondução, conforme disposto no caput do art. 29, assim como o
inciso VIII, do art. 33, ambos da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de
1988, com efeitos a partir de 27/9/2022;
II - DISPENSÁ-LO da função comissionada de Chefe de Processos 2 - FC-05 da 3ª
Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, com efeitos a partir de 27/9/2022.
Desª. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 463 - DISPENSAR Leandro Barcellos Venturin, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, do(a) 3ª Vara do Trabalho de
Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete de 1º Grau, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 465
- DESIGNAR
Maria Angélica
Rezende Gonçalves,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, da
3ª Vara do Trabalho de Vitória.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 484, 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato GENIVALDO GOMES DA CRUZ
JUNIOR, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 470/2022, publicada
no Diário Oficial da União, número 186, seção 2, página 66, de 29/09/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 485, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALENCAR SOUZA, aprovado
em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 95º lugar da lista
de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor RAMÃO
FARIAS CASTILHO, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/28/2019, publicada em 15
de fevereiro de 2019, no DOU nº 33, Seção 2, página 85, tornou-se vago em decorrência
de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 771, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, no uso de suas
competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno aprovado pela Decisão COFEN nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019,
com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas
pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e CONSIDERANDO o
artigo 14 do Regimento Interno do COREN-PI que estabelece que o Coren-PI para o
cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com assessores, ocupantes de cargos
de
carreira ou
em
comissão, de
livre nomeação
e
exoneração, nomeados
pela
Presidência;
Art. 1º - Designar o SR. ALEX NUNES MOURA, RG 2674773 SSP-PI, CPF:
039.951.563-12, para assumir o Emprego Público em Comissão de Assessor Executivo do
Coren-PI.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO
PORTARIA Nº 772, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, no uso de suas
competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973
e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão COFEN nº 001/2019 de 23 de janeiro
de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021
e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e
CONSIDERANDO o artigo 14 do Regimento Interno do COREN-PI que estabelece que o
Coren-PI para o cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com assessores,
ocupantes de cargos de carreira ou em comissão, de livre nomeação e exoneração,
nomeados pela Presidência;
Art. 1º - Designar a SRA. ANA LÍDIA DOS SANTOS, RG 2686130 SSP-PI, CPF:
027.260.073-33, para assumir o Emprego Público em Comissão de Auditora Interna do
Coren-PI.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO

                            

Fechar