DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 Nº 75, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; , resolve:
Art. 1º Exonerar o empregado público comissionado, JOSÉ VANDERLEI LEITE, da
função de Chefe do Departamento de Controle Contábil Financeiro- Nível VI.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
PORTARIA CRA-MT 44, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, o
Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, o Regimento
do CRA-MT aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 498, de 29 de Março de 2017:
resolve:
Art. 1º Nomear no Cargo Comissionado (CC-05) Assessor Institucional o Sr.
WELLINGTON ANTONIO ALVES SANCHES portador do CPF n.º 021.159.441-51, à partir de 03
de Outubro de 2022.
HELIO TITO SIMÕES DE ARRUDA
Editais e Avisos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SGA/AGU Nº 12, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002117/2022-07, resolve:
Tornar público os nomes do aposentado e beneficiário de pensão que tiveram
o pagamento do benefício suspenso, em razão do não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no
período de 01/06/2022 a 31/08/2022:
.
NOME
CPF
V Í N C U LO
. MARIA JORNALINA ROCHA
***.595.261-**
Aposentado
. LUIZ VICENTE MORENO NASCIMENTO
***.129.084-**
Beneficiário de Pensão
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tem o presente a finalidade de notificar a Empresa ALPHA SERVICE LTDA EPP,
CNPJ 04.830.014/0001-93, na pessoa de seu representante legal, JOSÉ MARIA OLIVEIRA DA
COSTA, eis que em local incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar desta publicação, sob pena de aplicação de sanções cabíveis, apresente
justificativas pertinentes quanto à participação da Empresa na Dispensa Eletrônica nº
14/GAP-RJ/2022 (Processo Administrativo de Gestão n° 67246.002056/2020-19), uma vez
que não entregou o cronograma físico-financeiro fins celebração contratual e início do
serviço, conforme nota de empenho 2022NE000593.
Cel Int R/1 ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA EVANGELISTA
Ordenador de Despesa
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EDITAL CEFET-RJ Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 9º da Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997, o Decreto nº. 7.862, de 08 de dezembro de 2012, a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME, nº 91, de 30
de setembro de 2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos
do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de setembro/2022, por
motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida
anual por ocasião do mês do aniversário em junho/2022.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou pelo
aplicativo SOUGOV.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de
Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail dapen@cefet-rj.br
para maiores informações.
. Matrícula
Nome
Situação
. 390356
FRANCISCO ITAJAHY GARCIA
MAURICIO SALDANHA MOTTA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90,
tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora
REGINA CÉLIA RIBEIRO DE AGUIAR, CPF nº ***.026.933-**, para interpor, se assim quiser,
recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do
processo administrativo nº 23067.052400/2020-83, nos termos do art. 7º da Orientação
Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada
para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Fortaleza, 28 de setembro de 2022
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o
ex-beneficiário de pensão constante do quadro abaixo, de que foi instaurado processo
administrativo destinado a apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de
reposição de valores ao erário.
O interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para
apresentação de manifestação escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - UFAM,
localizada na Av. Gen. Rodrigo Otávio, nº 6200, Bairro Coroado, Campus Universitário Senador
Artur Virgílio Filho, Centro Administrativo, CEP: 69080-900 - Manaus/AM.
Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não
apresentação de manifestação escrita pelo interessado. Nos termos do art. 3º, II, da Lei nº
9784/99, é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias de
documentos neles contidos.
Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas -
ATGP/PROGESP/UFAM através do e-mail atgp@ufam.edu.br ou pelo telefone (92) 3305-1185,
ramal 2240.
.
Nº do Processo
Objeto da Reposição
Valor
Interessado
. 23105.024312/2021-79
Valores
percebidos
indevidamente a título
de pensão por morte.
R$ 195.559,15
José
Fortunato
Rodrigues
de
Oliveira
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103 - PROGEP/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo nº 23104.026757/2021-01, torna público o presente Edital de Notificação:
1. NOTIFICA Espólio de Dorivaldo Bispo dos Santos, abaixo indicado, para que,
no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da
Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal, desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de
receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente a
benefício de aposentadoria recebido em agosto de 2021 e reposição ao erário quanto ao
reajuste dos 47,94%, o qual não foi quitado.
.
Nome
CPF
.
ESPÓLIO DE DORIVALDO BISPO DOS SANTOS
1**2*5.***-06
2. A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de notificação
encaminhadas por correspondência ao endereço do espólio da ex-servidor, que não foram
respondidas.
3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos
termos da Lei nº. 10.522/2002.
GISLENE WALTER DA SILVA
MINSTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 4 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
1. Torna público que os aposentados e pensionistas abaixo identificados,
aniversariantes do mês de junho, não atenderam às convocações e notificações para
realizarem a comprovação de vida, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução
Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
setembro de 2022.
. Nome
CPF
Matrícula
Tipo
. ALDAMARIA
DAMASCENO
S I LV A
736.747.967-91
5110793
Beneficiário
. MARIA RITA CORDEIRO
370.986.167-53
640975
Aposentado
. ROZILDA
SOARES
DA
CO S T A
502.470.187-91
1186033
Aposentado
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45 - SGP/SEDGG/ME ou
mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Gestão de Pessoas, sito
à Avenida Londres, 616, Prédio 4, 3º andar, sala 302 - Bonsucesso - RJ, portando a
documentação estabelecida nos art. 4º e 6º da citada Instrução Normativa
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na
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