DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919124/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CANOINHAS,
CNPJ
nº
83102384000180. Solicitação de Acréscimo do valor da Contrapartida. Valor Total: R$
7.065,10, Valor de Contrapartida: R$ 7.065,10, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 085.184.899-
03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913970/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
TRES
RIOS,
CNPJ
nº
29138377000193. Alteração de valor. Valor Total: R$ 145.490,00, Valor de Contrapartida:
R$ 145.490,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/08/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, CPF nº 995.906.117-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911644/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RANCHARIA,
CNPJ
nº
44935278000126. Solicita termo aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total: R$
89.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.000,00, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024. Data
de Assinatura: 24/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARCOS SLOBODTICOV, CPF nº 093.253.308-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913829/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHINHAS,
CNPJ nº
75825828000188. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VALORES DO EQUIPAMENTO. Valor
Total: R$ 142.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 142.500,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES, CPF nº
042.099.829-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912994/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE, CNPJ
nº 18303222000149. Alteração no valor da contrapartida conforme Termo de Referência
atualizado. Valor Total: R$ 133.578,33, Valor de Contrapartida: R$ 133.578,33, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: RONAM WESLEY SALES, CPF
nº 065.378.456-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914124/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FERROS, CNPJ nº 18299529000113.
Valor licitado ultrapassando o valor global do Convênio. Faz-se necessário a solicitação de
um Termo Aditivo
de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 65.000,00, Valor de Contrapartida: R$
65.000,00, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO, CPF nº 203.831.856-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920025/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUERI, CNPJ nº 18316166000187.
ALTERAÇÃO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 25.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.600,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ADILSON LOPES SILVA, CPF nº 046.468.366-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914703/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
TRES
RIOS,
CNPJ
nº
29138377000193. Alteração de valor. Valor Total: R$ 36.000,00, Valor de Contrapartida: R$
36.000,00, Vigência:
20/12/2021 a
20/08/2024. Data
de Assinatura:
20/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, CPF nº 995.906.117-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907340/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANOINHAS, CNPJ
nº 83102384000180. Pedido de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 458.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 171.500,00, Vigência: 18/08/2022 a 31/01/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 085.184.899-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890205/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA,
CNPJ nº 94704061000183. Pedido de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 827.298,07,
Valor de Contrapartida: R$ 540.798,07, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: DANIEL THALHEIMER, CPF nº 951.856.900-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919584/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº
29179454000153. Ajuste no valor da contrapartida e ainda prorrogação de prazo para
iniciar a licitação. Valor Total: R$ 114.416,66, Valor de Contrapartida: R$ 114.416,66,
Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VICENTE DE
PAULA DE SOUZA GUEDES, CPF nº 193.479.956-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919758/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GRAO PARA, CNPJ nº
82558149000155. Solicitação de Aditivo de Valor de Contrapartida do Convênio
919758/2021 - Município
de Grão-Pará/SC. Valor Total: R$
40.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: HELIO ALBERTON JUNIOR, CPF nº 056.885.919-78.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 884268/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, CNPJ nº 12265468000197. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 229.000,00, Valor de Contrapartida: 19.000,00, Vigência:
31/12/2019 a 19/04/2023. Data de Assinatura: 30/09/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915328/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITARARE, CNPJ nº 46634390000152.
Ajuste dos valores da contrapartida do município no Convênio. Valor Total: R$ 90.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de
Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: HELITON SCHEIDT DO VALLE, CPF nº 026.943.228-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914609/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL ,
CNPJ nº 04215782000137. Acréscimo de contrapartida ao valor global do convênio. Valor
Total: R$ 89.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.510,00, Vigência: 21/12/2021 a
21/08/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ADIR GIACOMINI, CPF nº 240.576.731-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915214/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº
75731034000155. alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 313.083,33, Valor de
Contrapartida: R$ 313.083,33, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARCOS CESAR SUGIGAN, CPF nº 703.100.419-53.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(MAPA), por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC),
CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, CNPJ/MF
nº 40.738.990/0001-95, celebram entre si, um Termo Aditivo com objetivo de prorrogar o
prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar
de 14/10/2022 a 14/10/2023. Processo SEI/MAPA nº 21082.000034/2019-20. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 14/10/2022. Signatários: Pela CEPLAC: WALDECK PINTO DE
ARAÚJO JÚNIOR, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.685-xx; pela UESC: Professor ALES S A N D R O
FERNANDES DE SANTANA, CPF/MF nº xxx.222.xxx-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21090.000024/2020-29.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Objeto :
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2020 da tawrus segurança vigilancia eireli,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a
01/12/2023, nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.215,00. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-10-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2022. . Leia-se: Vigência: 01/10/2021 a
30/09/2022
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 373040
Nº Processo: 54000087255202131 . Objeto: Contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição conforme artigo 25, caput, por
ser
tratarem
de
serviços
exclusivos
da
Empresa
contratada.
Declaração
de
Inexigibilidade em 17/03/2022. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA. Chefe de Divisão.
Ratificação em 17/03/2022. LEVI PINHO ALVES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0034-71 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 03/10/2022) 373040-37201-2022NE000001
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