DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico
8/2022, Processo SEI: 21187.002374/2022-12, cujo objeto é a aquisição de veículos.
Empresa
vencedora:
S3
EMPREENDIMENTOS COMERCIO
E
LOCACOES
LTDA,
CNPJ:
22.645.916/0001-31. Valor total do processo: R$ 535.000,00
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Laura Cristiny
Souza Maia. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade dos bens e
equipamentos necessários para as ações relacionadas no Plano de Atividades. Início da
Vigência: 03/10/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Laura Cristiny Souza
Maia, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de fornecimento de tecnologia EMBRAPA cumulado com licença para o uso de
marca tecnologia EMBRAPA que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e as licenciadas, Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e
Insumos Microbiológicos Ltda e a Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda - EPP.
Objeto: fornecimento de Tecnologia cumulado com licença para uso da Marca Tecnologia
para fins de exploração comercial de ativo na área de biosolubilização de P, contendo
tecnologia Embrapa. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 29/07/2022; Valor Global Estimado: R$296.522.100,00; Signatários: Raul Osório
Rosinha, Chefe da Secretaria e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente-Adjunto, pela
Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, Sócio, pela Simbiose, Alexandre Luiz Tramontini,
Sócio, pela Bioma.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária- Embrapa e a bolsista
Karine Silva de Carvalho, registrado no Saic sob nº 20700.21/0130-1. Objeto: A vigência do
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em
19/10/2021 e término previsto para 30/09/2022, fica prorrogada por 365 dias, passando a
vigorar de 01/10/2022 a 30/09/2023, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a
Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/10/2022. Fim da
Vigência: 30/09/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Karine Silva de Carvalho, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Fábio de Carvalho Reis; Objeto: Aquisição de servidor de rede;
Processo de Contratação SEI nº 21191.000563/2022-91; Valor Global R$ 39.999,00 (trinta e
nove mil novecentos e noventa e nove reais); Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de
assinatura; Signatários: Fábio de Carvalho Reis - Proprietário, pela Contratada; e Luiz
Edevaldo Macena de Britto - Supervisor do SPS, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de
Administração, ambos pela Embrapa Pantanal.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Letícia Maria de Aquino; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 21/09/2022 até 31/08/2023; Data
da assinatura: 21/09/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela
Embrapa e Letícia Maria de Aquino, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Amanda Dário Pissolito; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 28/09/2022 até 31/08/2023; Data
da assinatura: 28/09/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Amanda Dário
Pissolito, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Beatriz Alves de Azevedo; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 29/09/2022;
Data da assinatura: 29/09/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa; e Beatriz
Alves de Azevedo, bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 089/2022 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa autorizada e especializada na
prestação dos serviços de emplacamento de 08 (oito) veículos pertencentes a Embrapa
Pecuária Sudeste, conforme condições e especificações constantes do Termo de
Referência- Processo SEI N. 21192.001435/2022-55 - OCS Nº 108/2022 - Nota de Empenho
2022NE000246
-
Contratada:
R.
Freitas
Emplacamento
Veicular
Ltda
-
CNPJ:
36.333.915/0002-47 -
Valor Total
R$ 960,00
(Novecentos e
sessenta reais)
-
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
03/10/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 090/2022 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de transporte de 32.000 kg de soja em grão a granel, proveniente das instalações da
Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ: 00.348.003/0084-48, (UASG 135073), localizada na Rodovia MG
424 - Km 45 - Zona Rural - Sete Lagoas-MG - CEP: 35.701-970, com caminhão (carreta) com
capacidade mínima de carga de 32.000 kg, devendo ser do tipo graneleiro, para carregamento
em sistema adequado e para descarga nas instalações da Embrapa Pecuária Sudeste, SP,
localizada na Rodovia Washington Luiz, Km 234 s/nº, Fazenda Canchim, São Carlos/SP,
conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência- Processo SEI N.
21192.001453/2022-37 - OCS Nº 109/2022 - Nota de Empenho 2022NE000245 - Contratada:
Camargo Transportes de Cargas Ltda - CNPJ: 12.007.806/0001-90 - Valor Total R$ 10.000,00
(Dez mil reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração
da Dispensa: 03/10/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração
- São Carlos/SP.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Extrato de Termo de Autorização para disponibilização de publicação na internet;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores; Objeto:
Disponibilização na internet dos Trabalhos frutos de apresentações em Jornada Acadêmica,
de Pós-Doc, de Dissertação de Mestrado, de Pós-doutorado, de publicações, referente ao
ano de 2021; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
13/12/2021; Vigência:
conf. art.
41 da Lei
9610/98; Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja, Regina Maria V.B. Campos Leite - Secretária
do CLP, João Vitor Ganem Rillo Paz Barateiro e demais autores.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Extrato de Termo de Autorização para disponibilização de publicação na internet;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores; Objeto:
Disponibilização na internet dos Trabalhos apresentados em Jornada Acadêmica, de
Dissertação de Mestrado, de Tese de Doutorado, de resultados de Pós-doutorado referente
ao ano de 2019; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
20/12/2019; Vigência:
conf. art.
41 da Lei
9610/98; Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja, Regina Maria V.B. Campos Leite - Secretária
do CLP, Artur Berbel Lirio Rondina e demais autores.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Extrato de Termo de Autorização para disponibilização de publicação na internet;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores; Objeto:
Disponibilização na internet dos Trabalhos de Dissertação de Mestrado e de Tese de
Doutorado, referente ao ano de 2020; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 17/03/2020; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja, Regina Maria V.B. Campos Leite -
Secretária do CLP, João Vitor Ganem Rillo Paz Barateiro e demais autores.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Extrato de Termo de Autorização para disponibilização de publicação na internet;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores; Objeto:
Disponibilização na internet dos Trabalhos frutos de apresentações em Jornada Acadêmica,
de Iniciação Científica, de Conclusão de Curso, de Pós-Doc, de Dissertação de Mestrado, de
Tese de Doutorado, referente ao ano de 2022; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável;
Data de assinatura: 23/08/2022; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja, Regina Maria V.B. Campos
Leite - Secretária do CLP, Larissa Sartori Dameto e demais autores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa (SEI.21199.003098/2022-71); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e VALE DO TIBAGI SERVIÇOS FLOR ES T A I S
LTDA. (CNPJ 03.476.643/0001-02); Objeto: Contratação de empresa para compra de
madeira englobando o corte e transporte dos eucaliptos cultivados na Fazenda Maravilha,
município de Londrina-PR; Modalidade Licitação: Dispensa 49/2022 - Embrapa Soja;
Natureza da Despesa: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor Global:
R$176.575,00; Data de assinatura: 03/10/2022; Vigência: até 31/12/2022; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Jonathan Cristiano da Silva -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Hermínio
Antunes Teixeira - pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003098/2022 . Objeto: Contratação de empresa/fornecedor para
compra de madeira englobando o corte e transporte dos eucaliptos cultivados na faz.
Maravilha, município de Londrina-PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Inciso XVIII da Lei 13.303/2016 e no item 9.10.4.1, alínea r , do Regulamento de Licitações
da Embrapa. Justificativa: Oportunidade e economicidade para a administração. Declaração
de Dispensa em 30/09/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto Administração.
Valor Global: R$ 176.575,00. CNPJ CONTRATADA : 03.476.643/0001-02 VALE DO T I BAG I
SERVICOS FLORESTAIS LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 135029-13303-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
de Concessão
de
Estágio;
Partes:
Embrapa Solos
-CNPJ
-
00.348.003/0012-73 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- IFPE - CNPJ - 10.767.239/0001-45; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à
viabilização de concessão de estágio de complementação educacional; Vigência: 5 anos, a
contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 26/09/2022; Processo Administrativo:
SEI Embrapa Nº 21201.000495/2022-02; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça S. Brefin
- Chefe Geral da Embrapa Solos e José Carlos de Sá Junior - Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 34/2021. Partes: CEASAMINAS e Sobre-Controle
Dedetização, Controle de Pragas Urbanas e Rurais Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo do
contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento,
conforme justificativas do DEUNI na Solicitação de Contratação nº. 017176. Data da
assinatura: 15/09/2022. Contagem, 3 de outubro de 2022. Samuel Pereira Barreto.
Gestor do Departamento Jurídico.
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