DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100400007
7
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 032/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Gases Especiais para os Laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 03/10/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parecer Jurídico
Nº 112557/2022, de 29/09/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos
(executora) - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED (executora) - CNPJ/MF Nº 00.849.774/0001-91, e a Agropecuária
Guaiúba S.A (Cooperante) - CNPJ/MF Nº 07.574.718/0001-30; Objeto: Integração de
esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I): a) Ativo Tecnológico: Processo Agropecuário - Sistema
de Terminação de Ovinos para a Agroindústria; b) Ativo Pré-tecnológico: Procedimento
informatizado - Planilha para acompanhamento de custos, ajustes de dieta e controle de
desempenho de ovinos em terminação; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte do
Recurso: Agropecuária Guaiúba S.A e Sistema Embrapa de Gestão - SEG; Valor Global: R$
617.964,19 (seiscentos e dezessete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e dezenove
centavos); Data de Assinatura: 03/10/2022; Vigência: de 03/10/2022 a 03/10/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da
FAPED, e Carlos Eugênio Botelho Monteiro, pela Agropecuária Guaiúba S.A.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lourenço
Nyssen de CPF ***988***-69. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração
de esforços entre as Partes, para implantação de unidade de observação (UO), de interesse
mútuo, cooperação técnica e científica para a realização de ações de pesquisa relacionadas
ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelos programas de melhoramento
genético de amora-preta (Projeto registrado no SEG sob o nº 20.18.01.005.00.00)
consistindo em avaliar de seleções avançadas de amoreira-preta, gerando informações de
adaptação, produtividade equalidade
da fruta. Acordo assinado
em 01/10/2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa; e o cooperante
Sr. Lourenço Nyssen. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rogério Luvier
Vieira de CPF ***181***-91. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços
entre as partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de
propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Pelotas - RS, visando em como
objeto a integração de esforços entre as Partes (Clima Temperado e Marcus Rogério
Scheer), de interesse mútuo, em realizar a validação agronômica e mercadológica de clones
experimentais e cultivares de batata (Solanum tuberosum) desenvolvidos pela Embrapa.
Acordo assinado em 30/09/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo
Heiden pela Embrapa; e o cooperante Sr. Rogério Luvier Vieira. Roberto Pedroso de
Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão SRP 29/2022.
Empresas
vencedoras94.780.178/0001-46
Agroforte
Comercial
Agrop
Ltda;
12.670.797/0001-13 AH2A Comércio de EPIs e Uniformes, 25.106.928/0001-86 Akira
Comercial Ltda, 04.673.210/0001-00 Case Comercio e Adm de Serviços, 15.329.152/0001-
00 Elite Comércio e Serviços Ltda, 18.428.558/0002-19 Ferramentas Profissionais e
Equipamentos, 94.120.821/0001-05 I.R. Neutzling & Cia Ltda, 35.542.798/0001-88 Ilson Glei
Carvalho, 18.274.923/0001-05 Mastersul Equip de Segurança, 46.475.241/0001-98. Valor
Total R$ 77.208,52 (setenta e sete mil e duzentos e oito reais e cinquenta e dois
centavos.
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400023183. Nº do PROCESSO: 21175.001507/2022-72. DISPENSA
Nº 064/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Solve Climatização Ltda, CNPJ: 25.093.351/0001–15. Objeto: Manutenção nos
equipamentos de ar condicionado da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 03/10/2022. Valor Total: R$ 8.191,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400023134. Nº do PROCESSO: 21175.001622/2022-47. DISPENSA
Nº 063/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: PPM Tecnologia em Certificação de Áreas Limpas Ltda, CNPJ: 28.483.522/0001-
00. Objeto: CERTIFICAÇÃO NAS CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de
2016. Data da Assinatura: 30/09/2022. Valor Total: R$ 2.800,00. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400023000. Nº do PROCESSO: 21175.001557/2022-50. DISPENSA
Nº 061/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Álvaro Venâncio de Paula 49118161987, CNPJ: 13.645.894/0001-19. Objeto:
Prestação
de
serviços
de
seleção
e
treinamento.
Fundamento
Legal:
Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 03/10/2022. Vigência: 90 dias. Valor Total: R$ 3.360,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400023165 Nº do PROCESSO: 21175.001643/2022-62. DISPENSA
Nº 065/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Project Inox Ltda, CNPJ: 29.745.994/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de
seleção e treinamento. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s"
e Art. 4º da Lei 13.243 de 11/01/2016. Data da Assinatura: 03/10/2022. Vigência: 120 dias.
Valor Total: R$ 48.200,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento
Termo Aditivo
nº
04.
Nº do
PROCESSO:
21175.001860/2022-52.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2017. Partes: Embrapa Florestas; Mieceslau
Siegesmundo Stefankowski. Objeto: Reajuste anual do contrato de locação de imóvel
funcional. Fundamento Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, item 45, do reajuste. Data
da Assinatura: 29/09/2022. Valor Global do Contrato: R$ 1.635,96. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Solange Cristina Bergamo,
Responsável Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de cooperação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastão - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16 e a Associação Nacional dos
Produtores de Alho - ANAPA, CNPJ nº 78.475.290/0001-17. Objeto: integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de desenvolvimento, com a
finalidade de desenvolver métodos de manejo integrado da podridão branca e contribuir
para o conhecimento das viroses e nematoides que afetam lavouras de alho em regiões
produtoras do Brasil, visando à geração de conhecimento sobre ocorrência e distribuição
geográfica das espécies virais e de nematoides, gerar informações como suporte na
definição de medidas de controle a serem adotadas no seu manejo e assim reduzir ou
evitar as perdas na produção e dar suporte aos programas de melhoramento dessas
culturas e produção de alho semente livre de vírus; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: 30/09/2024; Data da assinatura: 30/09/2022. Signatários: Warley Marcos
Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa, Jorge Fainé Gomes,
pela FAPEG e Rafael Jorge Corsino pela ANAPA.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante
nas Instalações da Embrapa Hortaliças, mediante comodato, que celebram entre si a
Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e empresa Federal Gourmet Conservação e
Serviços Gerais LTDA , CNPJ 28.801.589/0001-46. Preço unitário do quilograma da refeição
fornecida no self-service com balança passa a ser R$ 36,26 (trinta e seis reais e vinte e seis
centavos) e o Preço unitário da refeição tipo marmitex passa a ser R$ 14,49 (quatorze reais
e quarenta e nove centavos) a partir da data 08/10/2022. Signatários: Maurício Moreira
Dornelas pela Embrapa Hortaliças, Ana Paula Monteiro Morato pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 01 À Autorização de Fornecimento CNPTIA/SPS (7322657) - Processo
N.: 21184.000911/2022 - UASG 135027 . Objeto: Supressão do objeto contratado, em
conformidade com o artigo 81, VI, § 1º da Lei 13.303/2016, e conseqüente diminuição do
valor Global, que passará a ser no importe de R$ 16.352,67 (dezesseis mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Signatário: EDUARDO CAPUTI - Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa. CONTRATADA - CNPJ: 17.241.935/0001-62 -
METOS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa Instrumentação e Matheus Fontana São Carlos
EPP, CNPJ/MF 04.613.859/0001-27; Objeto: Termo aditivo ao contrato prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os
veículos da Embrapa Instrumentação; SEI 21185.001042/2019-35; Fundamento legal: Lei
13.303/06; Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023; Data da ass.: 26/08/2022. Signatários:
Francisco G. Covre e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Matheus Fontana, pela
Matheus Fontana São Carlos EPP.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: DTECMOT O R ES
Comercio e Locação de Maquinas Agrícolas Ltda.; Objeto: Reajuste anual de preços;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021 - Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Fonte de recursos: 0350222020; Valor global: R$ 165.807,81; Data de assinatura:
28/09/2022; Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e
Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Douglas Lopes dos Santos Conceição, pela
Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Leonardo Aluisio Baumgartner,
CPF 093.913.439-02. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento Tecnológico de Protocolo de Cultivo de Peixes - Formas Jovens - em
Sistemas Bioflocos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023; Data de
Assinatura 29/09/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças; partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Gabriela Nascimento de Oliveira,
CPF 450.705.858-94. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Gerenciamento do núcleo de conservação in situ de abelhas da região Sudeste";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 28/09/2022 a 31/10/2022; Data de Assinatura 28/09/2022.
Fechar