DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ FLORIANO BENTO DE MELO, Prefeito Municipal de JACARÉ DOS
HOMENS/AL - CPF nº 678.201.314-20
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072542/2022-46 no qual o Município de CACHOEIRA DO
PIRIÁ/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01515/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: RAIMUNDO
NONATO ALENCAR
MACHADO, Prefeito
Municipal de
CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA - CPF nº 159.002.403-63.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.066634/2022-97 no qual o Município de SENADOR RUI
PALMEIRA/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01319/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: JEANE OLIVEIRA MOURA SILVA CHAGAS, Prefeito Municipal de SENADOR
RUI PALMEIRA/AL - CPF nº 033.606.814-01
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.054166/2022-16 no qual o Município de Frei Gaspar/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01153/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: EDSON ALVES DOS SANTOS , Prefeito Municipal de Frei Gaspar/MG - CPF
nº 037.212.466-67
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074750/2013-99 no qual o Município de Luzerna/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00898 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO:
JULIANO
SCHNEIDER
,
Prefeito Municipal
de
Luzerna/SC
-
CPF
nº
005.113.009-21.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.000552/2013-99 no qual o Município de UMBUZEIRO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01774/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de UMBUZEIRO/PB - CPF nº
421.733.884-87.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074745/2013-86 no qual o Município de CATANDUVAS/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00886/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS , Prefeito Municipal de CATANDUVAS/SC -
CPF nº 195.397.549-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111412/2014-26 no qual o Município de ITAPERUÇU/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01477/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: NENEU JOSE ARTIGAS, Prefeito Municipal de ITAPERUÇU/PR - CPF nº
016.746.049-80.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108597/2014-91 no qual o Município de Itambaracá/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00866 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: MÔNICA
CRISTINA ZAMBON
HOLZMANN ,
Prefeita Municipal
de
Itambaracá/PR - CPF nº 547.432.069-87.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108433/2014-64 no qual o Município de CANDÓI/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01700/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: ALDOINO GOLDONI FILHO, Prefeito Municipal de CANDÓI/PR - CPF nº
533.961.209-06.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108503/2014-84 no qual o Município de BOA ESPERANÇA
DO IGUAÇU/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00795/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: GIVANILDO TRUMI, Prefeito Municipal de BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR
- CPF nº 980.475.829-68.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930574/2022, Processo n.º 71000.049187/2022-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG - CNPJ: 21.226.840/0001-47.
Objeto: Aquisição e instalação de academias de ginástica ao ar livre, parque infantil e
material permanente (bicicletário) para as praças do Bairro Olinda e Jardim Castro no
Município de Itapagipe/MG.
Valor Total: r$ 103.422,62, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.422,62.
Vigência: 30/09/2022 a 30/12/2023
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RICARDO GARCIA DA
SILVA - Prefeito Municipal de Itapagipe/MG - CPF: ***.219.536-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930760/2022, Processo n.º 71000.049933/2022-67.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Candiota/RS - CNPJ: 94.702.818/0001-08.
Objeto: Aquisição e instalação de parque infantil no Município de Candiota/RS.
Valor Total: r$ 102.560,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.560,00.
Vigência: 30/09/2022 a 30/12/2023
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LUIZ C A R LO S
FOLADOR - Prefeito Municipal de Candiota/RS - CPF: ***. 657.790-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930480/2022, Processo n.º 71000.010728/2022-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte/GO - CNPJ: 01.800.465/0001-90.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Estrela do Norte/GO.
Valor Total: R$ 117.237,23, Valor do Repasse: R$ 116.666,00, Valor da Contrapartida: R$ 571,23.
Vigência: 03/10/2022 a 03/01/2024.
Data da Assinatura: 03/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDMAR DE ASSIS
SILVA - Prefeito Municipal de Estrela do Norte/GO - CPF: ***.804.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
898031/2020, Processo
nº
71000.014042/2020-28.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE - CNPJ: 00.470.127/0001-74.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI.
Vigência: 02/10/2020 a 05/11/2022.
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927909/2022. Processo n. º 71000.020135/2022-53.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Mover da Vida - I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40.
Objeto: Realização do evento Campeonato LIBRAVO Vôlei no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023.
Data da Assinatura: 03/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MOACIR PINTO
OSÓRIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I. M. V - CPF: ***.765.901-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925880/2022. Processo n. º 71000.010584/2022-93.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Karatê para a Inclusão, no
Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 03/10/2022 a 03/04/2024.
Data da Assinatura: 03/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WOLF VEL KOS
TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: ***.783.227 -**.