DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/05092
Partes: TELEBRAS e a NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Objeto: Contratação da ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, que consiste num
sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim
de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da TELEBRAS.
Valor total: R$ 10.865,00
Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 e caput do art.
113 do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras
Aprovado por: Camila Rocha e Benevides (Gerente-Substituta de Compras e Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-
Financeiro Interino).
Brasília, 29 de Setembro de 2022.
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente Substituta Gerência de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/03326
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e a IDPROMO Comercial Eireli -EPP.
Objeto: Aquisição de acessórios para crachás funcionais da Telebras.
Valor total: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Camila Rocha e Benevides (Gerente de Compras e Contratos Substituta).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00597
Termo de Apostila ao Contrato n° 76/2014-TB
Data de Assinatura: 29/09/2022
Apostilado: Pedro Braído
CPF: 128.278.359-91
Objeto: Reajuste do valor mensal da locação para R$ 1.239,49
Signatários: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02136
Termo de Apostila ao Contrato n° 36/2018-TB
Data de Assinatura: 29/09/2022
Apostilado: Capital Financial Center
CNPJ: 21.542.059/0001-81
Objeto: Reajuste do valor mensal da locação para R$ 1.619,67
Signatários: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-financeiro Interino).
Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 612/2022; Contratados: JOAQUIM MATEUS DE SENE, CPF nº 154.223.806-49, e
IOLANDA FERREIRA PINTO DE SENE, CPF nº 433.357.211-87; Objeto: Locação de imóvel
situado à Rua Coronel Oswald 122, Lojas 03 e 04, Centro, Aiuruoca/MG, com área de 60,55
m², para funcionamento da AC AIURUOCA; Valor Mensal: R$ 1.600,00; Valor Global: R$
192.000,00; Assinatura: 29/09/2022; Vigência:01/10/2022 a 30/09/2032; Oriundo da
Dispensa de Licitação nº 22000049/2022; SEI 53123.005732/2022-80
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000042/2022 SE/RJ
Prestação de Serviço de Recepção
para atendimento às unidades da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, conforme Descrição Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 27/10/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISOS DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº
17/2018 - SE/PR, celebrado em
06/02/2018, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado ALVO RH SERVIÇOS TEMPORÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
08.821.054/0001-20 (incorporada pela empresa A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI, CNPJ
14.010.744/0001-00), a partir de 09/02/2022. Fundamento Legal: alíneas "c", "g" e "j"
do subitem 17.1.1 da Cláusula Décima Sétima das Condições Gerais da Contratação do
mesmo Instrumento Contratual, assim como, na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII.
Rescisão Unilateral do Contrato nº
661/2021 - SE/PE, celebrado em
29/12/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI , inscrita no CNPJ sob
o nº 17.739.353/0001-00, a partir da data da publicação no DOU - Diário Oficial da
União. Fundamento Legal: alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das
Condições Gerais da
Contratação do mesmo Instrumento, assim
como, na Lei
13.303/2016, art. 69, inc. VII.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2020 da AGC
HIDROLÂNDIA, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL UIBAÍ inscrita no CNPJ sob o n.º
14.140.701/0001-30, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC HIDROLÂNDIA, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Término de Vigência Contrato de Permissão nº 9/2002, Rescisão do Contrato de Permissão
nº 009/2002, celebrado em 18/09/2002, entre a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado SOLAR DAS FLORES COMERCIO LTDA ME,
a partir de 19/09/2022. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão,
subitem 20.1, alínea "a".
Término de Vigência Contrato de Permissão nº 10/2002, Rescisão do Contrato de
Permissão nº 10/2002, celebrado em 20/09/2002, entre a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado G. BORGES LIMA COMÉRCIO DE
ARMARINHO LTDA, a partir de 21/09/2002. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do
Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação: 636/2022; ORIGEM: Dispensa de Licitação: 22000007; OBJETO:
Locação de imóvel para abrigar a Agência de Correios Cerro Azul localizada em Cerro
Azul/PR; Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2027; Valor Global: R$ 146.160,00. Contratado:
Benjamin Acácio de Moura; APROVAÇÃO: Jamili Balcewez da Silva - Gerente Regional de
Serviços- GERES/PR- DATA DE
APROVAÇÃO: 29/09/2022; ENQUADRAMENTO: Lei
13.303/2016, Art.29 inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação 2/2020, AC/Nova Lacerda/MT; OBJETO:
Alteração do preâmbulo contratual e do beneficiário do pagamento; Locador: Passa a
responder como locador e beneficiário dos pagamentos o Sr. Leandro Cemar Venâncio
Ferreira, CPF-871.893.481-15; Data da Assinatura: 02/10//2022; Enquadramento Legal: Lei.
13.303/2016.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 3/BAFZ/2019 - UASG
120014
Número do Contrato: 003/BAFZ/2019.
Nº Processo: 67221.018403/2019-08.
Dispensa nº 001/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para área administrativa. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 4/BAFZ/2019 - UASG
120014
Número do Contrato: 004/BAFZ/2019.
Nº Processo: 67221.018406/2019-33.
Dispensa nº 002/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica - unidades de baixa tensão. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221003742202287. Objeto: Aquisição de material permanente,
destinado à Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Borges
de 
Melo,
205, 
Aeroporto,
Aeroporto
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 120014-00001-2022NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 46/2018.
Nº Processo: 67107.005495/2018-83.
Pregão. Nº 48/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
08.454.836/0001-78 
- 
LANDTEC 
CONSULTORIA 
AMBIENTAL 
E 
SERVICOS 
DE
CONSTRUCAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 046/gapgl-
cgabeg/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.669,90.
Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).