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DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.013777/2022-11.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de lavanderia (lavagem de roupa comum - cama, mesa e banho)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 86.040,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540024947202111. Objeto: Aquisição de produtos químicos,
materiais, vidrarias e elementos filtrantes, para utilização na SCTAE (Seção de Captação e
Tratamento de Água e Esgoto), nas piscinas e na SSMAN da Guarnição de Guaratinguetá..
Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.009879/2022-51.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 
06.969.485/0001-02 
- 
ESCUTARE 
AVALIACAO 
E 
REABILITACAO
FONOAUDIOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de minas gerais, para os
municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, exames
fonoaudiológicos (audiometria
tonal, vocal
e impedanciometria),
triagem auditiva,
consultas médicas (geriatria, nutrologia, endocrinologia, psiquiatria) e densitometria óssea
(coluna e fêmur ou corpo total)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-02-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 30/12/2021 a
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007112/2021-70.
Pregão Nº 102/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do reforma do 5º andar do
prédio e-001 do comgap (readequação dos demais ambientes para o
desenvolvimento das atividades do comgap do lado sul do andar).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/03/2023. Valor
Total: R$ 453.999,73. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008360/2021-38.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviço comum de
engenharia para executar a modernização de 3 (três) cabines primárias abrigadas que tem
por finalidade adequar, modernizar e criar
rotinas de manutenção preventiva e
corretiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 652.886,28. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007305202210 . Objeto: Contratação de fornecedor, para prestação de
serviço em um Treinamento e Certificação em PRINCE2 Foundation & Practitioner, para 6
(seis) militares do ITA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa da contratação,
anexado ao processo eletrônico. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2022. JESUINO
TAKACHI TOMITA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/09/2022. ANDERSON
RIBEIRO CORREIA. Reitor do Ita. Valor Global: R$ 17.750,00. CNPJ CONTRATADA :
42.606.757/0001-73 LUCIMARACRISTINA MODESTO LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 26.208,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000280202215. Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00152-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003815202218. Objeto: Serviços de esterilização por gás
óxido-etileno. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00150-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para manter e
conservar sinalização viária horizontal da GUARNAE-CT. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref
Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 83/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67616000305202278. , publicada no D.O.U de 20/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para Contratação de serviços de reparo, manutenção e conservação dos
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e demais imóveis das Vilas Militares e das áreas
patrimoniais sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba na Guarnição de
Aeronáutica de Curitiba. Novo Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas:
a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005275202215 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 26/09/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/09/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.534.437/0001-78 ORGANIZ AC AO
HOSPITALAR DE GOIAS LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna-se sem efeito a publicação no D.O.U, no dia 29 de setembro de 2022,
seção 3, página 18, referente ao resultado do Pregão Eletrônico n° 45/BAAN/2022.
Ten Cel Int - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 45/BAAN/2021
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 45/BAAN/2021 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço contínuo sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta e transporte de efluentes, com destinação fina
dos resíduos armazenados na Estação de Tratamento de Efluentes do Grupo Logístico da Base
Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 55.232,70 (Cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e
dois reais e setenta centavos). Item adjudicado e valor: ECO SISTEMA AMBIENTAL EIRELI -
41.663.890/0001-07, 03 itens, totalizando R$ 55.232,70 (Cinquenta e cinco mil e duzentos e
trinta e dois reais e setenta centavos). A referida encontra-se disponível, na íntegra no sítio:
Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas

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