DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO E SORTEIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.009290/2021-86
Em decorrência da inclusão em caráter emergencial dos municípios de
Cotegipe-BA e Sítio do Mato-BA, na Operação Carro Pipa para o 3º quadrimestre de 2022
e o ano de 2023, sob responsabilidade dessa unidade militar, o 4º Batalhão de Engenharia
de Construção, através do seu Ordenador de Despesas, decide realizar o credenciamento
de interessados para preenchimento das vagas dos respectivos municípios.
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis 
no 
site:
www.4becnst.eb.mil.br, na Seção de Licitações e Contratos do 4º BEC, tel (77) 3611-9244,
podendo serem solicitados, também, através do e-mail: salc4bec@hotmail.com. O
credenciamento será realizado nos municípios citados do dia 12 ao dia 14 de outubro de
2022 e na sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na BR 020/242, Km
03 Bairro Morada Nobre, Barreiras-BA, das 9h00min as 12h00min e das 13h30min as
16h30min. O sorteio das vagas para os credenciados está previsto para o dia 24 de outubro
de 2022 às 09h00min, no auditório do 4º BEC.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão. 
Nº
16/2020. 
Contratante:
COMANDO 
6
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 25/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2021 - UASG 160036
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão. 
Nº
16/2020. 
Contratante:
COMANDO 
6
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 23/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2-SINDICANTE, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
1. Por determinação do Comandante da 7ª Região Militar, por intermédio da
Portaria nº 275-SP.2, de 8 de setembro de 2021, foi instaurada a sindicância a fim de
apurar possível apropriação indébita após o óbito do Militar Veterano ÁLVARO CAMPOS
FA LC ÃO.
2. Por se encontrar em local incerto e não sabido, este sindicante no uso das
atribuições delegadas na Portaria nº 275-SP.2, de 8 de setembro de 2021, NOTIFICA, pelo
presente Edital, a Sra. Maria das Graças Campos Falcão, Idt nº 1.831.697/SSP/PE, CPF
346.227.304-30, filha do Sr. ÁLVARO CAMPOS FALCÃO., ou procurador munido de
procuração pública, que outorgue poderes de representação em favor da mesma, a
comparecer para tratar de assunto relacionado a possível apropriação indébita, após o
óbito do Militar Veterano, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, no Escalão Logístico do Comando da 7ª Região Militar, que fica situado na Av.
Visconde de São Leopoldo nº 198 - Várzea, Recife-PE, CEP: 50.740-035, de segunda a sexta-
feira no horário das 09:30 às 11:30, reportando-se ao Sindicante, Subtenente CLAUDINEI E
SOUZA DUTRA.
CLAUDINEI E SOUZA DUTRA - S Ten
Encarregado da Sindicância
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Encarregado da Sindicância,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso IX e § 2º do
artigo 13 da Portaria nº 107-Cmt EB, de 13 de fevereiro de 2012, notifico, pelo presente
Edital, o Sr Severino Vieira da Silva Neto, CPF 372.248.324-72, sócio da empresa AKE
COMÉRCIO LTDA (CNPJ 00.749.211/0001-21), para vistas presenciais, e querendo, alegações
finais, aos autos da Sindicância NUP: 64318.027452/2017-02, mandada instaurar pelo Sr
Comandante da 7ª Região Militar, por meio da Portaria nº 404-SP.2, de 26 de julho de
2022, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação
Fica registrado que a convocação para apresentação de Defesa Prévia e outros
atos, foi publicada na edição nº 241 do DOU, de 18 de dezembro de 2017.
As vistas aos autos, bem como remessa de alegações finais, deverão seguir ao
seguinte endereço: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR - A/C Cel Tschudar - Av. Prof Luiz
Freire nº 168 - Curado - Recife-PE - CEP 50.740-035
IURY NICHOLAU TSCHUDAR - Cel
Encarregado de Sindicância
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64305.020499/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
28.166.763/0001-26 - ESPAÇO CRÊ E SER NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, sem reajuste
contratual do termo de contrato nº 014/2021 - Cmdo 10ª RM. Vigência: 21/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.400,00. Data de Assinatura:
01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 06/2019 - UASG: 160051 -
Processo 
nº
64624002157/2019-33, 
Pregão 
nº
05/2019 
-
Contratante: 
CNPJ:
09.607.967/0001-00 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR;
Contratado: CNPJ: 12.579.154/0001-69, Empresário Individual LUIZ CARLOS BRAGA DOS
SANTOS, Objeto: Cessão de uso, para o exercício de atividade de apoio (Barbearia);
Valor mensal: R$ 341,57 Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023, Data de Assinatura: 01/09/2022
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64455.006363/2021-26.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas(nacionais e
internacionais) e de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais). Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total: R$
30.005,65. Data de Assinatura: 01/08/2022.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64300004993202219. Objeto: Contratação de serviço de barbearia
por meio de cessão de uso para funcionamento dentro do Comando da 7º Bda Inf Mtz,
Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às
16h30. Endereço:
Rua
Almino
Afonso, Nr.
12
-
Ribeira, -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
Dias: 04/10/2022 e 05/10/2022
(SIASGnet - 03/10/2022) 160342-00001-2022NE000001
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160173
Nº Processo: 64097005497202146 . Objeto: Contratação de prestador de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável no contexto de Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino (operação carro pipa), conforme
Edital 01/2021, para o período de outubro a dezembro de 2022. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
03/10/2022. WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES. Ordenador de Despesas do 31º Bi Mtz.
Ratificação em 03/10/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª
Região Militar. Valor Global: R$ 264.000,00. CPF CONTRATADA : 033.204.964-76 JOSE
ROBERTO DA CUNHA SILVA. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 034.826.794-01 JOAO
FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 069.822.134-63
JOSE LUIS PEREIRA ARAGAO. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 690.295.124-15 JOSE
GILBERTODA SILVA. Valor: R$ 66.000,00
(SIDEC - 03/10/2022) 160173-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160181
Nº Processo: 06648887/0001-01.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 7 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço postal, para recebimento,
transporte e entrega de correspondências.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2027. Valor
Total: R$ 7.373,40. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160181
Nº Processo: 06648887/0001-01.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 7 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço postal, para recebimento,
transporte e entrega de correspondências.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2027. Valor
Total: R$ 7.373,40. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160181
Nº Processo: 06648887/0001-01.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 7 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Assinatura anual do sistema de cotações de preços (banco de preços).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2023. Valor Total: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160181
Nº Processo: 64544005172202229 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço postal, para recebimento, transporte e entrega de correspondências Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: A contratação é inexigível, tendo em vista que os CORREIOS é a única empresa
especializada em serviço postal Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. FELIPE
PEREIRA BARROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/07/2022. FRANCISCO CARLOS
MACHADO SILVA. Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$ 7.373,40. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 03/10/2022) 160181-00001-2022NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107002992202137 . Objeto: Continuação da ratificação 10/2022 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 15/08/2022. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA. Ordenador de Dispesa. Ratificação em
22/08/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7¨ Região Militar. Valor Global: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 038.279.884-89 MOISES GIMARIO CORDEIRO.
(SIDEC - 03/10/2022) 160177-00001-2022NE000001

                            

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