DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2022
Processo nº 64108.032294/2022-37. O 1º Sargento Silvio Renato Mattos Rodrigues, por
delegação do Cmt do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio deste edital, notifica
a senhora Raíla Freire Aguiar, representante da empresa FREIRE AGUIAR COMÉRCIO
AUDIOVISUAL EIRELI, CNPJ: 36.064.568/0001-13, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, para que a mesmo tome conhecimento da sua Notificação Previa e possa prestar
os esclarecimentos necessários que deram origem ao Processo Administrativo, instaurado
por meio da Port nº 118 Seç Ap Ass Jurd/72 BIMtz, pessoalmente ou por procurador
constituído, no prazo de cinco dias uteis, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do
72º BIMtz, contados da publicação do edital, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas
e juntar documentos; podendo ainda, assistir a depoimentos e praticar todos os demais
atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Petrolina-PE, 3 de outubro de 2022.
SILVIO RENATO MATTOS RODRIGUES - 1º Sargento
Encarregado do Processo Administrativo
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65330004723202213. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Médicos e Odontológicos da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo
Nº
458 
-
Bairro
Comercio,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160196-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.003783/2020-84.
Pregão Nº 24/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 09.511.306/0001-87 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO LÁPIS NA MÃO. Objeto: é a
cessão de uso onerosa dev parcela de imóvel para instalação de estabelecimento de
educação infantil (creche e pré escola), que ocorrerá nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2022. Valor
Total: R$ 586,64. Data de Assinatura: 01/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160170
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64314.006453/2018-26.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.881.458/0001-19 - C.C.L CLARA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de
valor, da contratação de empresa especializada para a construção do remanescente de
obra do bloco de pnr, composto por 12 (doze) apartamentos para subtenentes e sargentos
na vila militar presidente costa e silva, situado na cidade de marabá/pa. Vigência:
01/09/2022 a 14/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.908.732,55. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160170
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64314.003783/2020-84.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 09.511.306/0001-87 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO LÁPIS NA MÃO. Objeto: A cessão
de uso do bem imóvel situado na rua
tuiuti, n°95, no interior da vila militar presidente castelo branco, bairro nova marabá,
marabá-pa,
para instalação de estabelecimento de educação infantil (creche e pré-escola), de acordo
com as
especificações constantes no contrato inicial, originário do pregão n° 24/2020.. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805,63. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2022
Resultado do Chamamento Público Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros da
agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos, em proveito do 23º Esqd
C Sl: Empresa Vencedora: CNPJ 06.291.525/0001-00 - Associação Pró-Desenvolvimento
Rural de Tucuruí - APRODETUC, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45. Total: R$ 111.107,55.
LEONARDO MARQUES PIUBELLI
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160215
DAS PROPOSTAS. Processo Administrativo: 64330.002288/2022-11 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de engenharia, para a construção do posto de combustível
do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado em Itaituba/PA. Em conformidade com a Ata
da reunião do Julgamento das Propostas de Preços, a Comissão Especial de Licitação torna
público o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da licitação em epígrafe.
Sagrou-se vencedora a empresa TARUMÃ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
41.759.790/0001-70, pelo valor total de R$ 528.813,86 (quinhentos e vinte e oito mil,
oitocentos e treze reais e oitenta e seis centavos. A referida documentação se encontrará
disponível para os interessados podendo ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em
Licitações CRO/8.
Belém-PA, 3 de outubro de 2022.
RENATO BAGATELLI - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 160147
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64066.004821/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
33.693.140/0001-41 - ELY DONIZETH DE ASSIS JUNIOR EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/09/2022 a 29/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160151
Nº Processo: 64545000679202286. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Consumo e Permanente
de Tecnologia da Informação, exclusivo para atender as necessidades do 9º Grupo de
Artilharia de Campanha (Gestor) e unidades participantes do GCALC da 4ª Brigada de
Cavalaria
Mecanizada, conforme
condições, quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 04/10/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro
- Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MENDES PEREIRA DE PAULA
Ordenador de Despesas 9ºgac
(SIASGnet - 03/10/2022) 160151-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022
Processo Administrativo nº 64320.016542/2019-82 - Contrato de Cessão de Uso nº
01/2019-Cmdo 9ª RM, de 3 de setembro de 2019. CEDENTE: União Federal/Exército
Brasileiro/Comando da 9ª Região Militar. Cessionário: Círculo Militar de Campo Grande -
CMCG (Sede). Objeto: atualização do valor mensal do Contrato de Cessão de Uso nº
01/2019/9ªRM, de 03 de setembro de 2019. Natureza: ostensivo. Nos termos da C L ÁU S U L A
SEXTA, do Contrato de Cessão de Uso nº 01/2019/9ªRM, de 03 de setembro de 2019, este
Comando, em concordância com o cessionário, decidiu promover a atualização da parcela
mensal referida cessão, considerando o INPC/IBGE acumulado do período de setembro de
2021 a agosto de 2022, passando o valor mensal para R$ 766,95 (setecentos e sessenta e
seis reais e noventa e cinco centavos), a partir de 1º de setembro de 2022. Assinam em:
13 de setembro de 2022, Cel MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Ordenador de
Despesas da 9ª RM e Cel ALEXANDRE DE GALBA CARVALHAES - Diretor Executivo do
C M CG .
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.008584/2022-33.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 25.276.453/0001-76 - FISIOASSIST FISIOTERAPIA CARDIOPULMONAR LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de
fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2027. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160132
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64037.006313/2019-55.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 558.347.101-82 - SADJA SAMARA QUIDA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
serviços especializados de natureza contínua na área de Psicologia para atender aos
beneficiários da PASS/FuSEx/9º BE Cmb. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000056/2022-24.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 82.381.815/0001-22 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de cimento asfáltico cap 50/70.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 5.367.960,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Nº Processo: 64047.000027/2022-62.
Pregão SRP Nº 8/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.765.286/0001-00
- MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA
LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos pétreos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023.
Valor Total: R$ 787.885,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).