DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002258202202 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em
29/09/2022. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 91.726.745/0001-98 FERRAZ &CAMPANHER LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002430202210 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA :
591.897.202-10 MARCIA ELISANGELA MONTEIRO FERREIRA.
(SIDEC - 03/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002515202206 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia e fonoaudiologia, aos beneficiários dos
sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e
FUSMA Total
de
Itens Licitados:
00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
haver inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em
29/09/2022. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.959.854/0001-62 NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003264202279 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de cardiologia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.727.099/0001-87 CARDIOCLINICA DR. RAFAEL LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003265202213 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua 
especializados 
na 
área 
de 
urologia, 
aos 
beneficiários 
dos 
sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CPF CONTRATADA :
902.032.750-04 MARCELO CARDOSO WEILER.
(SIDEC - 03/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003269202200 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA :
479.435.050-34 VALERIA MACHADO PINTO.
(SIDEC - 03/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003272202215 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA :
022.820.770-32 LAVOSIE LEMOSSAURIM.
(SIDEC - 03/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578011028202234. Objeto: Eventual aquisição de materiais
médicos-hospitalares.. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00013-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/10/2022 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160223-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378007010202257. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do quantitativo de rancho - Hortifrutigranjeiros e Mercearia, para Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar, Forte Marechal Luz e Unidades do CCALC, conforme Ordem de
Serviço nº 01/2021, de 16 de novembro de 2021.. Total de Itens Licitados: 245. Edital:
04/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160441
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64559.004783/2020-29.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
25.171.693/0001-06 - ANDERSON ALBINO SIPRIANO 08929887970. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência da cessão de uso nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 30/09/2023 e reajustar o valor mensal da
contratação de r$1.263,45 para r$ 1.381,05 (um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinco
centavos) mensal, perfazendo o valor de r$ r$ 16.572,60 (dezesseis mil, quinhentos e
setenta e dois reais e sessenta centavos).. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93,40. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.011780/2022-08.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 27.965.729/0001-59 - ASSOCIAÇÃO DO NOVO BASQUETE FEMININO DE
CASCAVEL-NBFC. Objeto: Permissão de uso.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/09/2022 a 23/12/2022. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160211 - 20 BIB
Pregão nº 2/2021, da UASG 160211. Contratante: 20 BATALHAO DE INFANTARIA BLI N DA D O.
Contratado: CNPJ nº 10.857.874/0001-13 - SIRLEI SOUZA DE MELLO. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e execução do Contrato nº 01/2021, Processo/NUP: 64075.007702/2021-
66, por 12(doze) meses, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993 e
repactuar os valores, em razão dos reajustes dos itens, com base na cláusula sexta, sendo
utilizado conforme previsto, a incidência do IGP-M, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anuidade, observado o intervalo não inferior a
12(doze) meses entre as data-base dos reajustes concedidos. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.836,77. Data de Assinatura:
23/09/2022.
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64665002805202271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente e
faxina para o 5¨ Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea
Autopropulsada.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2022) 160234-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.002753/2022-96.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia fixa digital com fornecimento de Tronco E1, 30 canais (trinta
conversações simultâneas) e um bloco mínimo de 50 números para discagem direta
para ramal (DDR), serviço com chamadas para fixo e móvel, ambos para longa distância
nacional (LDN) ilimitadas a ser executado de forma contínua.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023.
Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).