DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: ERMES L. BIAZUS JUNIOR COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
PRODUTOS NATURAIS EIRELLI Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA
MARIA. O Ordenador de Despesas da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa Maria,
com base no inciso I, do art. 109 da Lei n 8.666/93, vem intimar a empresa ERMES L.
BIAZUS JUNIOR COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS EIRELLI,
CNPJ: 34.588.179/0001-61, para ciencia do resultado do Processo Administrativo Nr
6502.005865/2022-07, proferido pelo Comandante da Base de Administrativa da Guarnicao
de Santa Maria, de 07 de julho de 2022, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo
56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e
abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para
aduzir as suas razoes de defesa por escrito, podendo faze-lo pessoalmente ou por meio de
representante munido de procuracao, relativo a Nota de Empenho Nr 2020NE001850,
ficando o processo disponivel no Centro de Adestramento Sul - Estrada Capitao Vasco
Amaro da Cunha 4605, Boi Morto, Santa Maria - RS, 97030-110, telefone: (55) 992170102,
e-mail eduardosaenger@hotmail.com, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de
copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme inciso V do
paragrafo 1 do art. 26 da Lei nr 9.784/99.
Santa Maria/RS, 3 de outubro de 2022.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
(1ª Bda Cav/1908)
"Brigada José Luiz Menna Barreto"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022
Processo nº 642760282479/2022-57. Objeto: eventual aquisição de material de higiene e
limpeza, suprimentos para roçadeiras, material de copa e cozinha, equipamentos de
proteção individual, lubrificantes, inseticidas, material para piscina, jardinagens e outros,
para atender a demanda do Cmdo 1ª Bda C Mec e demais Unidades da GCALC da
Guarnição de Santiago-RS. Total de Itens Licitados: 103, Edital disponível: das 08:00hs às
12:00hs e das 13:00hs às 16:30hs, no Endereço: Av. Júlio de Castilhos, 137 - Centro -
Santiago-RS
ou
http//www.gov.br/comprasedital/160422-5 00010-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08:00hs no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 08:30hs no site www.gov.br/compras Informações Gerais.
Santiago-RS, 29 de setembro de 2022.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - Cel R1
Ordenador de Despesas
(1ª Bda Cav/1908)
"Brigada José Luiz Menna Barreto"
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64276027749/2022-61,
cujo o objeto é a Cessão de Uso não onerosa sob o regime de arrendamento do Campo de
Instrução Invernada Reiuna (CIIR), tipo maior oferta, com sede no município de Santiago-
RS, para fins de exploração pecuária, com área total de 5,3026 quadras de sesmarias, foi
habilitado o Produtor Rural ADAIR CARLOS BAZANA - CPF 272.912.780-15.
Santiago-RS, 3 de outubro de 2022.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - Cel R1
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 01
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO
DETERMINADO Nº 09
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratada: Ana Ester Povaluk; 3) Cargo: Técnica em Edificações;
4) Vigência do Contrato:29/09/2022 à 28/12/2022; 5) Data da Assinatura: 26/09/2022.
2) Nº05 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 06
3) Contratante: CRO 5; 2) Contratada: Luziadne Katiucia Kotsuka Gurski; 3) Cargo:
Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato:01/10/2022 à 31/12/2022; 5) Data da Assinatura:
29/09/2022.
4) Nº01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 11
5) Contratante: CRO 5; 2) Contratada: Jessica Yumi Kai; 3) Cargo: Arquiteta e Urbanista; 4)
Vigência do Contrato:01/10/2022 à 31/12/2022; 5) Data da Assinatura: 29/09/2022.
6) Nº01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 10
7) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Adriano Malucelli; 3) Cargo: Arquiteto e Urbanista;
4) Vigência do Contrato:01/10/2022 à 31/12/2022; 5) Data da Assinatura: 29/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 04
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO
DETERMINADO Nº 07
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisboa; 3) Cargo:
Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato:03/09/2022 à 02/12/2022; 5) Data da
Assinatura: 01/09/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64328009096202285. Objeto: Construção do Pavilhão Alojamento da 2º Bateria do 26º
Grupo de Artilharia de Campanha - GUARAPUAVA/PR
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2022) 160220-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328009096202285. Objeto: Construção do Pavilhão Alojamento da
2º Bateria do 26º Grupo de Artilharia de Campanha - GUARAPUAVA/PR. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta
e 
Um
de 
Marco
3018 
-
Pinheirinho, 
Pinheirinho
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-00007-2022. 
Entrega
das 
Propostas:
03/11/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho -
Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 1/2020
TP nº 013/2019-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160396 - CRO 3. Número do Contrato:
001/2020. Nº Processo: 64327.001337/2019-52. Tomada de Preços. Nº 13/2019.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 88.191.176/0001-19 -
KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão na Construção do Pavilhão
Garagem de Viatura Blindada Carro de Combate Leopard do 2º Esquadrão do 4º Regimento
de Carros de Combate (4º RCC), em Rosário do Sul- RS. Vigência: 15/01/2020 a 24/10/2022
Data de Assinatura: 27/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 1/2020
TP nº 013/2019-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160396 - CRO 3. Número do Contrato:
001/2020. Nº Processo: 64327.001337/2019-52. Tomada de Preços. Nº 13/2019.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 88.191.176/0001-19 -
KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo na Construção do Pavilhão
Garagem de Viatura Blindada Carro de Combate Leopard do 2º Esquadrão do 4º Regimento
de Carros de Combate (4º RCC), em Rosário do Sul- RS. Vigência: 15/01/2020 a 22/01/2023
Data de Assinatura: 27/09/2022
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.007073/2022-17.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 34.034.015/0001-92 - D & D SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médicohospitalar, ambulatorial e laboratorial por ocs, para o 19º
bimtz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2022 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 1.200.960,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160548
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64322.002404/2021-11.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviços postais.. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 509.047,20. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160548
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64322.009687/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade oficial.. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.388,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65364005002202144. Objeto: Aquisição de Cluster de GPU para
quebra de hashs de senha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2022 das 10h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160528-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
36.435.147/0001-51 - TECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MECANICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 16/09/2022 a 13/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.263,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EDITAL
A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato representado
pelo Tenente Coronel JUACY ADERALDO MENEZES, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a
empresa FIRST SELECT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, CNPJ 32.505.621/0001-13, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, em razão do descumprimento do
prazo de entrega dos materiais, após emissão/recebimento da nota de empenho
2020NE800484, infringindo assim o disposto nos subitens 6 e 8 do Termo de Referência ao
Pregão Eletrônico n° 15/2020 UASG 160285, Aquisição de uniformes para os Funcionarios Civis
do Arsenal de Guerra do Rio.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93,
no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação ou a
entrega imediata dos materiais, para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá
entrar em contato com o Servidor Civil MAGELO DOS REIS, auxiliar da Secretaria de Divisão
Industrial deste Arsenal de Guerra, pelo telefone (21) 3483-9038 ou pelo e-mail:
aux1.secdi@agr.eb.mil.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio