DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001887/2021-06.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.378.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia
de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. DO OBJETO: O presente
instrumento visa aditar o Contrato n° 0.378.00/2021, que tem por objeto a prestação
contínua de abastecimento de água, esgoto sanitário e outros serviços necessários ao
funcionamento das instalações do Edifício Sede da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo do contrato por um período
de 12 (doze) meses, a contar do dia 17/11/2022. DAS DESPESAS: Foi emitido o Atestado de
Disponibilidade Orçamentária n° 087/2022 - C.00 (peça 53), após disponibilização de
recursos no pré-empenho 2022PE000142 (peça 52). As despesas correrão à conta da
Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional,
PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001874/2018-23.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.039.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a RHA
Engenharia e Consultoria Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Contrato
n° 0.155.00/2020, que tem por objeto a contratação de consultoria de apoio técnico para
gestão de operação e segurança de barragens da Codevasf e PISF, relativo à prestação de
serviços com alocação de mão-de-obra. DO PRAZO CONTRATUAL E DO CRONOGRAMA:
Fica, por este instrumento, autorizado o reinícioda execução do contrato a partir do dia
01/10/2022. Fica, por este instrumento, aprovada a prorrogação do prazo contratual por
355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contados a partir de 11/10/2022, passando seu
vencimento para 30/09/2023. Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma
físico-financeiro (peça 158), constante no Processo nº 59500.001874/2018-23. DOS
RECURSOS:
As
despesas
correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
18.544.2221.21DD.0001, Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas -
Nacional, PO-0002, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº
089/2022-C.00 (peça 166) no valor de R$ 754.520,72 para o ano de 2022, e pela DPO nº
014/2022- C.00 (peça 167) no valor de R$ 1.735.972,73 para o ano de 2023. Dotação a
empenhar em 2022: R$ 754.520,72. Necessidade de dotação estimada para o exercício de
2023: R$ 1.735.972,73. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
30/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001622/2019-85.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.037.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Inspetoria
São João Dom Bosco (Centro Salesiano do Menor)- CESAM. DO OBJETO: O presente
instrumento visa aditar o Contrato n° 0.037.00/2019, para promover a repactuação e
ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo do contrato por um período de 12 (doze) meses, a partir
de 02 de outubro de 2022, nos termos do inciso II do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.00087/2022-10.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0215.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Rural dos Fruticultores do Sítio Bujari Com Sede no Município de Cuité no Estado da
PARAÍBA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e
seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um)
trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi
NHNTT475ZNE605683, tombamento nº 294.197-4. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. PAULO SERGIO SANTOS MENDES, -
Presidente da Associação Rural dos Fruticultores do Sítio Bujari.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000088/2022-56.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0217.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Agricultores da Comunidade Santa Lucia, com sede no Município de Aracagi no Estado da
Paraíba - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
donatário o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e
seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
do Escritório de Apoio Técnico de Joao Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um)
trator agrícola 75 CV, marca New Holland modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi
NHNTT475ZNE605729, tombamento n° 294.190-5. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSE RIBEIRO DUARTE SOBRINHO -
Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade Santa Lucia.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.00107/2022-44.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0223.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bananeiras, com sede no
Município de Bananeiras no estado da paraíba - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de Joao
Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland
modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ENE605731, tombamento n° 294.198-1.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. IVANETE
LEANDRA DA SILVA - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Bananeiras.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000101/2022-77.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0219.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Colônia Z-
20 Pedro Velho de Pescadores e de Aquicultores de Aroeiras-PB, com Sede no
Município de Aroeiras no Estado da Paraíba - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de Joao
Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New
Holland modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZENE605858, tombamento n°
319.526-2. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO
- Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F.
SEVERINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Colônia Z-20 Pedro Velho de
Pescadores e de Aquicultores de Aroeiras-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000094/2022-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0218.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de são domingos do cariri, com
sede no Município de são Domingos do Cariri no Estado da Paraíba - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem
avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
Joao Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New
Holland modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZEND605615, tombamento n°
319.524-8. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO -
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F.
ANTONIO PEREIRA DINIZ - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de São Domingos do Cariri.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003126/2022-42-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1289.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI, CNPJ
nº 10.563.563/0001-41. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados a
equipagem de poços tubulares. VALOR: R$ 220.641,85. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos
e setenta) dias, contado a partir da data do recebimento da Ordem de Fornecimento - OF.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada
o Sr. ANTÔNIO DE FÁTIMA MACEDO, CPF nº 221.197.286-15.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003124/2022-53-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1288.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DIRECTY CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 41.402.715/0001-58.
OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipagem de poços
tubulares. VALOR: R$ 47.852,55. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir da data do recebimento da Ordem de Fornecimento - OF. DATA DA ASSINATURA:
03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. MÁRIO SÉRGIO
CASLINI JUNIOR, CPF nº 292.221.158-48.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003128/2022-31-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1287.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-
97. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipagem de poços
tubulares. Prazo: 450 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$
2.281.846,80. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Manoel Ubirajara Nogueira, CPF nº 546.687.436-15.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003165/2022-40-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.1408.00/2022
celebrado
entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e a POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-
97. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipagem de poços
tubulares. Prazo: 450 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$
375.768,61.
DATA
DA
ASSINATURA: 30/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Manoel Ubirajara Nogueira, CPF nº 546.687.436-15.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003162/2022-14-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.1297.00/2022
celebrado
entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e a POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-
97. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipagem de poços
tubulares. Prazo: 450 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$
987.834,79.
DATA
DA
ASSINATURA: 30/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Manoel Ubirajara Nogueira, CPF nº 546.687.436-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002249/2020-02-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.889.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EFFES SERVICE EIRELI, CNPJ nº 03.795.936/0001-44. OBJETO:
readequação da planilha contratual. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Luan Erich Ramos Inacio, CPF nº
094.680.096-02.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
59510.000362/2022-15-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do
Edital nº 009/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) para execução de serviços padronizados
de engenharia elétrica, de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e
homologação) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid no
âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da_Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª/SR, através da
Resolução Regional nº 1805/2022, sendo declarada vencedora do certame a empresa
BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 03.557.460/0001-03, cujo valor global da
proposta foi de R$ 2.984.028,01 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, vinte
e oito reais e um centavo).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 03/10/2022) 195005-11201-2022NE000001
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