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DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 195015
Nº 
Processo: 
59580001002202207. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e
segurança patrimonial, nas dependências e instalações do prédio da 8ª Superintendência
Regional da Codevasf, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha,
São Luís - MA, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de
equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos trabalhos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida 
Alexandre 
de 
Moura 
Nº 
25 
- 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/10/2022) 195015-11201-2022NE059393
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000328/2022-00-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0172.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Aliança do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão carga seca, chassi
93ZC065CZP8504497, tombamento nº 300.990-9, para a Prefeitura Municipal de Aliança do
Tocantins/TO, localizada no município de Aliança do Tocantins/TO, adquirida por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 03/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000289/2022-32-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0175.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal 
de 
Peixe/TO. 
DO 
OBJETO: 
01 
(um) 
caminhão 
basculante, 
chassi
93ZE2HMHOP8950319, tombamento nº 301.022-0, para a Prefeitura Municipal de
Peixe/TO, localizada no município de Peixe/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo
valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSI N AT U R A :
03/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000314/2022-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0132.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Combinado/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante, chassi
93ZE2HMHOP8951905, tombamento nº 301.008-6, para a Prefeitura Municipal de
Combinado/TO, localizada no município de Combinado/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000284/2022-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0176.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Nova Olinda/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão compactador de resíduos
sólidos, chassi 93ZA01BDZP8951238, tombamento nº 301.039-2, para a Prefeitura
Municipal de Nova Olinda/TO, localizada no município de Nova Olinda/TO, adquirida por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil
trezentos e dezessete e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000297/2022-89-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0150.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal
de
Dueré/TO.
DO
OBJETO: 01
(uma)
Caminhonete
Fiat
Toro,
chassi
9882261RNNKE75249,
tombamento nº
300.929-1,
para
a Prefeitura
Municipal
de
Dueré/TO, localizada no município de Dueré/TO, adquirida por meio deste instrumento
pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSI N AT U R A :
03/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.31/20-2
Segundo Termo Aditivo firmado com INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RIO
GRANDE SO SUL - IEPRO/RS. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença
e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de novembro de
2022, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 143, do RILC da TRENSURB. O valor
total do presente aditamento será, portanto, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Processo Administrativo n.º 001310/2020-94. Assinatura: 03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.31/21-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com GRÁFICA E EDITORA R.J.R LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2022, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16
e no artigo 143, do RILC da TRENSURB. O valor total do presente aditamento será,
portanto, de R$ 322.150,30 (trezentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta reais e trinta
centavos).
Processo Administrativo n.º 002292/2020-68. Assinatura: 03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.49/20-8
Oitavo termo aditivo firmado com R&R ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - EPP. OBJETO:
Aditar o contrato originário para concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, com base
no artigo 81, inciso VI e parágrafo 6º, da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento
será de R$ 186.008,81 (cento e oitenta e seis mil, oito reais e oitenta e um centavos).
Processo Administrativo n.º 001871/2018-79. Assinatura: 03/10/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Fixa na
modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa,
franqueada por meio da modalidade 0800, para chamadas Local e Longa Distância Nacional
(LDN) de origem Fixo-Fixo e Móvel-Fixo. O objeto compreende ainda o fornecimento do
serviço de assinaturas Digital SIP, tanto para recebimento quanto para realização de
ligações ativas de Fixo-Fixo (Local e LDN) e Fixo-Móvel (Local e LDN).
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101406/2022-16.
Dispensa Nº 67/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANT O.
Contratado: 069.395.717-44 - IVANIA GOMES DO ROSARIO. Objeto: Locação de imóvel
situado no
endereço avenida presidente castelo branco, nº 314, bairro boa vista, no município de
aracruz-es, objeto da matrícula n°15086, do 1º° ofício de registro de imóveis da
comarca de aracruz-es para abrigar as instalações da agência regional do trabalho de
aracruz-es..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10180.100488/2021-90.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescentar 01 posto de recepcionista
sem certificado, para atender a agência regional do trabalho de gurupi, localizada na av.
Piauí nº 1405, gurupi-to, 77.410-030; e 01 posto de recepcionista sem certificado, para
atender a agência regional do trabalho de araguaína, localizada na avenida tocantins,
esquina com a rua c, quadra 7, lote 8, setor george yunes, araguaina - to - cep: 77.803-120.
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.314.822,10.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10180.100488/2021-90.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescentar 01 posto de recepcionista
sem certificado, para atender a Agência Regional do Trabalho de Gurupi, localizada na Av.
Piauí nº 1405, Gurupi-TO, 77.410-030; e 01 posto de recepcionista sem certificado, para
atender a Agência Regional do Trabalho de Araguaína, localizada na Avenida Tocantins,
esquina com a rua c, quadra 7, lote 8, Setor George Yunes, Araguaina - TO - cep: 77.803-
120. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.314.822,10. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 170190
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 46656.000016/2017-65.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO
GROSSO. Contratado: 488.568.511-72 - OBADIAS FERREIRA RUFINO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) meses do
contrato de locação de imóvel para funcionamento da Agência Regional do Trabalho em
Sinop/MT, e a aplicação do reajuste de 31,57% (trinta e um inteiros e cinquenta e sete
centésimos por cento) no valor mensal da locação. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 47581.000354/2018-61.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 186.310,56. Data de Assinatura: 29/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2020).

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