DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.191521/2020-19
Outorgante: União
Outorgado: Ministério da Defesa - 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Objeto: Termo de Entrega do apartamento nº 402, do Edifício Francisco Barreto de
Menezes, localizado na Rua José Maria de Miranda, nº 177, bairro de Boa Viagem, no
município do Recife, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 469.720,80 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) registrado sob a Matrícula
nº 75.453, no Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício do Recife-PE, cadastrado no SPIUnet
sob o RIP nº 2531.010099.500-8.
Fundamento legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 11, do
Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina à utilização como Próprio Nacional Residencial.
Lavratura do Termo: 18 de julho de 2022, às fls.103 a 105 do Livro 17 da SPU/PE.
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.191523/2020-16
Outorgante: União
Outorgado: Ministério da Defesa - 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Objeto: Termo de Entrega do apartamento nº 501, do Edifício Francisco Barreto de
Menezes, localizado na Rua José Maria de Miranda, nº 177, bairro de Boa Viagem, no
município do Recife, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 469.720,80 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) registrado sob a Matrícula
nº 75.454, no Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício do Recife-PE, cadastrado no SPIUnet
sob o RIP nº 2531.01101.500-7.
Fundamento legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 11, do
Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina à utilização como Próprio Nacional Residencial.
Lavratura do Termo: 18 de julho de 2022, às fls. 106 a 108 do Livro 17 da SPU/PE.
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.191524/2020-52
Outorgante: União
Outorgado: Ministério da Defesa - 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Objeto: Termo de Entrega do apartamento nº 502, do Edifício Francisco Barreto de
Menezes, localizado na Rua José Maria de Miranda, nº 177, bairro de Boa Viagem, no
município do Recife, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 469.720,80 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) registrado sob a Matrícula
nº 75.455, no Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício do Recife-PE, cadastrado no SPIUnet
sob o RIP nº 2531.01103.500-8.
Fundamento legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 11, do
Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina à utilização como Próprio Nacional Residencial.
Lavratura do Termo: 18 de julho de 2022, às fls.109 a 111 do Livro 17 da SPU/PE.
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.191103/2020-21
Outorgante: União
Outorgado: Ministério da Defesa - 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Objeto: Termo de Entrega do apartamento nº 101, do Edifício Francisco Barreto de
Menezes, localizado na Rua José Maria de Miranda, nº 177, bairro de Boa Viagem, no
município do Recife, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 469.720,80 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) registrado sob a Matrícula
nº 75.446, no Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício do Recife-PE, cadastrado no SPIUnet
sob o RIP nº 2531.01085.500-1.
Fundamento legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 11, do
Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina à utilização como Próprio Nacional Residencial.
Lavratura do Termo: 18 de julho de 2022, às fls. 82 a 84 do Livro 17 da SPU/PE.
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.191529/2020-85
Outorgante: União
Outorgado: Ministério da Defesa - 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Objeto: Termo de Entrega do apartamento nº 701, do Edifício Francisco Barreto de
Menezes, localizado na Rua José Maria de Miranda, nº 177, bairro de Boa Viagem, no
município do Recife, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 469.720,80 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) registrado sob a Matrícula
nº 75.459, no Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício do Recife-PE, cadastrado no SPIUnet
sob o RIP nº 2531.01109.500-0.
Fundamento legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 11, do
Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina à utilização como Próprio Nacional Residencial.
Lavratura do Termo: 18 de julho de 2022, às fls.118 a 120 do Livro 17 da SPU/PE.
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.191530/2020-18
Outorgante: União
Outorgado: Ministério da Defesa - 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Objeto: Termo de Entrega do apartamento nº 702, do Edifício Francisco Barreto de
Menezes, localizado na Rua José Maria de Miranda, nº 177, bairro de Boa Viagem, no
município do Recife, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 469.720,80 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) registrado sob a Matrícula
nº 75.459, no Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício do Recife-PE, cadastrado no SPIUnet
sob o RIP nº 2531.01111.500-1.
Fundamento legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 11, do
Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina à utilização como Próprio Nacional Residencial.
Lavratura do Termo: 18 de julho de 2022, às fls.121 a 123 do Livro 17 da SPU/PE.
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.191526/2020-41
Outorgante: União
Outorgado:
Ministério
da Defesa
-
1º
Grupamento
de Engenharia
do
Exército
Brasileiro.
Objeto: Termo de Entrega do apartamento nº 601, do Edifício Francisco Barreto de
Menezes, localizado na Rua José Maria de Miranda, nº 177, bairro de Boa Viagem, no
município do Recife, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 469.720,80 (quatrocentos
e sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) registrado sob a
Matrícula nº 75.459, no Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício do Recife-PE,
cadastrado no SPIUnet sob o RIP nº 2531.001105.500-9.
Fundamento legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 11,
do Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina à utilização como Próprio Nacional
Residencial.
Lavratura do Termo: 18 de julho de 2022, às fls.112 a 114 do Livro 17 da SPU/PE.
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.191514/2020-17
Outorgante: União
Outorgado: Ministério da Defesa - 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Objeto: Termo de Entrega do apartamento nº 202, do Edifício Francisco Barreto de
Menezes, localizado na Rua José Maria de Miranda, nº 177, bairro de Boa Viagem, no
município do Recife, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 469.720,80 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) registrado sob a Matrícula
nº 75.449, no Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício do Recife-PE, cadastrado no SPIUnet
sob o RIP nº 2531.01091.500-4.
Fundamento legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 11, do
Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina à utilização como Próprio Nacional Residencial.
Lavratura do Termo: 18 de julho de 2022, às fls. 91 a 93 do Livro 17 da SPU/PE.
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.191517/2020-51
Outorgante: União
Outorgado: Ministério da Defesa - 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Objeto: Termo de Entrega do apartamento nº 302, do Edifício Francisco Barreto de
Menezes, localizado na Rua José Maria de Miranda, nº 177, bairro de Boa Viagem, no
município do Recife, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 469.720,80 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) registrado sob a Matrícula
nº 75.459, no Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício do Recife-PE, cadastrado no SPIUnet
sob o RIP nº 2531.01095.500-1.
Fundamento legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 11, do
Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina à utilização como Próprio Nacional Residencial.
Lavratura do Termo: 18 de julho de 2022, às fls. 97 a 99 do Livro 17 da SPU/PE.
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.191516/2020-14
Outorgante: União
Outorgado: Ministério da Defesa - 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Objeto: Termo de Entrega do apartamento nº 301, do Edifício Francisco Barreto de
Menezes, localizado na Rua José Maria de Miranda, nº 177, bairro de Boa Viagem, no
município do Recife, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 469.720,80 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) registrado sob a Matrícula
nº 75.450, no Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício do Recife-PE, cadastrado no SPIUnet
sob o RIP nº 2531.01093.500-5.
Fundamento legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 11, do
Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina à utilização como Próprio Nacional Residencial.
Lavratura do Termo: 18 de julho de 2022, às fls. 94 a 96 do Livro 17 da SPU/PE.
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 10154.191507/2020-15
Outorgante: União
Outorgado: Ministério da Defesa - 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Objeto: Termo de Entrega do apartamento nº 102, do Edifício Francisco Barreto de
Menezes, localizado na Rua José Maria de Miranda, nº 177, bairro de Boa Viagem, no
município do Recife, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 469.720,80 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) registrado sob a Matrícula
nº 75.447, no Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício do Recife-PE, cadastrado no SPIUnet
sob o RIP nº 2531.01087.500-2.
Fundamento legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946 e artigo 11, do
Decreto nº 3.725, de 10/01/2001.
Encargo/Finalidade: A entrega se destina à utilização como Próprio Nacional Residencial.
Lavratura do Termo: 18 de julho de 2022, às fls. 85 a 87 do Livro 17 da SPU/PE.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 29/2022
PROCESSO Nº 04967.005000/2017-95
INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercado, do Ministério da Economia, representada no ato pela Superintendência do
Patrimônio da União no Rio de Janeiro.
OBJETO: Termo de Incorporação nº 29/2022, referente a área de 2.796 ha, com perímetro
de 736.10 m, área encravada Km 316 + 800m BR101, Rodovia Mário Covas, no Município
de São Gonçalo/RJ.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base
na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 30/09/2022, na folha 44/45 do livro
Especial nº 11 da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro;
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 19687.104406/2022-31 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica
nº
88/2022, celebrado
entre
a
Secretaria
Especial de
Produtividade
e
Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME), o Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro
e Pequenas
Empresas (SEBRAE), o
Serviço Nacional
de Aprendizagem
Industrial - Departamento Nacional (SENAI/DN), o Serviço Social da Indústria -
Departamento Nacional (SESI/DN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -
Departamento Nacional (SENAC/DN). Objetivo: alterar a Cláusula Terceira - Do
Fundamento Legal
e alterar
itens do
Plano de
Trabalho. Data
da Assinatura:
23/06/2022. Signatários: Daniella Marques Consentino, pela SEPEC/ME; Carlos do
Carmo Andrade Melles e Bruno Quick Lourenço de Lima, pelo SEBRAE; Robson Braga
de Andrade, Presidente do Conselho Nacional do SENAI e Diretor do Departamento
Nacional do SESI; e José Roberto Tadros, pelo SENAC/DN.