Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100400047
47
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.010240/2021-72; Ata de Registro de Preços nº 803/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 803/2022; Objeto: Contratação de Serviço Especializado em
Desenvolvimento de Software para Ampliação da Capacidade de Atendimento; Contratada:
MIRANTE TECNOLOGIA S.A. - CNPJ nº 02.306.220/0001-73 - Item 1 - Valor total: R$
10.632.800,00 (dez milhões, seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos reais) - Data de
assinatura:
30/09/2022;
Contratada:
EFICÁCIA 
ORGANIZAÇÃO
LTDA.
-
CNPJ
nº
00.665.620/0001-40 - Item 2 - Valor total: R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e
oitenta mil reais) - Data de assinatura: 26/09/2022; Fundamentação legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº
13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Processo nº 44103.004173/2021-57; Ata de Registro de Preços n° 811/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 811/2022; Objeto: Aquisição de 18.000 resmas de papel impressão
A3, por meio de Ata de Registro de Preços para recomposição do estoque da Dataprev;
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2022 e término em 27/09/2023; Contratada:
MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - CNPJ nº 29.976.381./0001-32 - Item 1 -
Valor total: R$ 566.325,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e trezentos e vinte e cinco
reais); Contratada: RCB SOLUÇÕES E COMÉRICO LTDA - ME - CNPJ nº 16.813.260/0001-16
- Item 2 - Valor total: R$ 200.250,00 (duzentos mil e duzentos e cinquenta reais); Data da
assinatura: 27/09/2022; Fundamentação legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada
pelo Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais
norma de Licitações correlata.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 335021
Processo nº 44103.014229/2022-62; Contrato nº 21.204415.2022; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 218/2022; Contratada: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI. - CNPJ nº 22.698.394/0001-36; Objeto: Contratação emergencial de empresa para a
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na Dataprev/SP;
Pedido de Compra nº 204415; Valor total: R$ 244.512,26 (duzentos e quarenta e quatro
mil, quinhentos e doze reais e vinte e seis centavos); Data de assinatura: 30/09/2022;
Fundamentação legal: Artigo 29, Inciso XV, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo 
44103.004021/2020-73, 
Contrato 
nº 
01.032578.2021, 
Contratada: 
RS
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 06.350.648/0001-74.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação do Serviço Continuado de
Limpeza e Conservação, referente a prorrogação contratual no período de 01/10/2022 a
30/04/2023 e repactuação contratual dos valores vigentes entre 01/03/2022 a 30/04/2023,
no valor de R$ 572.308,32 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e oito reais e trinta
e dois centavos). Prazo de vigência 01/10/2022 a 30/04/2023. Data da assinatura
30/09/2022. Fundamentado nos art. 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev, fundamentada nos arts. 71 e 81, VI da Lei 13.303/2016 e suas alterações
posteriores, e em estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e
demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.007931/2020-26. Contrato n° 13.016312.2021. Contratada: DELTA
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 36.823.302/0001-07. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigia na Dataprev no Maranhão, referente
à repactuação e revisão contratual para repasse da CCT 2022/2022 da categoria e alteração
da tarifa de transporte público municipal, no valor de R$ 5.994,85 (cinco mil, novecentos
e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 16/01/2022 a
15/01/2024. Data da assinatura: 30/09/2022. Fundamentação Legal: Art. 81, Inciso VI, da
Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, e em estrita observância ao que preceituam
os aludidos Diplomas Legais e demais legislação pertinente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44101.000137.2015.96; Contrato nº 01.025605.2017 ; Modalidade: Ata de
Registro de Preços nº 410/2015; Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE
DOCUMENTOS LTDA.; CNPJ nº 07.385.089/0001-09. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao
Pedido de Compra nº 025605/2017 referente ao Serviço de Solução de Impressão/Cópias,
para prorrogar excepcionalmente seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses;
Solicitação de Compras nº 006723/2022 Centro de Custo 03502003000-DETI, Conta
Contábil 476505; Pedido de Compras: 034609 de 16/09/2022; Vigência: 11/10/2022 a
10/10/2023; Data de assinatura: 30/09/2022. Fundamentação Legal: Art. 57,§2º e §4º I, da
Lei 8666/1993 e demais legislação pertinente.
Processo nº 44101.000137.2015.96; Contrato nº 01.025609.2017; Modalidade: Ata de
Registro de Preços nº 410/2015; Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE
DOCUMENTOS LTDA.; CNPJ nº 07.385.089/0001-09. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao
Pedido de Compra nº 025609/2017 referente ao Serviço de Solução de Impressão/Cópias,
para prorrogar excepcionalmente seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses;
Solicitação de Compras nº 006720/2022 Centro de Custo 03502003000-DETI, Conta
Contábil 476505; Pedido de Compras: 034606 de 16/09/2022; Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2023; Data de assinatura: 30/09/2022. Fundamentação Legal: Art. 57,§2º e §4º I, da
Lei 8666/1993 e demais legislação pertinente.
Processo nº 44101.000137.2015.96; Contrato nº 01.025615.2017; Modalidade: Ata de
Registro de Preços nº 410/2015; Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE
DOCUMENTOS LTDA.; CNPJ nº 07.385.089/0001-09. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao
Pedido de Compra nº 025615/2017 referente ao Serviço de Solução de Impressão/Cópias,
para prorrogar excepcionalmente seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses;
Solicitação de Compras nº 006726/2022 Centro de Custo 03502003000-DETI, Conta
Contábil 476505; Pedido de Compras: 034612 de 16/09/2022; Vigência: 11/10/2022 a
10/10/2023; Data de assinatura: 30/09/2022. Fundamentação Legal: Art. 57,§2º e §4º I, da
Lei 8666/1993 e demais legislação pertinente.
Processo nº 44101.000137.2015.96; Contrato nº 01.025616.2017; Modalidade: Ata de
Registro de Preços nº 410/2015; Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE
DOCUMENTOS LTDA.; CNPJ nº 07.385.089/0001-09. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao
Pedido de Compra nº 025616/2017 referente ao Serviço de Solução de Impressão/Cópias,
para prorrogar excepcionalmente seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses;
Solicitação de Compras nº 006725/2022 Centro de Custo 03502003000-DETI, Conta
Contábil 476505; Pedido de Compras: 034611 de 16/09/2022; Vigência: 11/10/2022 a
10/10/2023; Data de assinatura: 30/09/2022. Fundamentação Legal: Art. 57,§2º e §4º I, da
Lei 8666/1993 e demais legislação pertinente.
Processo nº 44101.000137.2015.96; Contrato nº 01.025648.2017; Modalidade: Ata de
Registro de Preços nº 410/2015; Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE
DOCUMENTOS LTDA.; CNPJ nº 07.385.089/0001-09. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao
Pedido de Compra nº 025648/2017 referente ao Serviço de Solução de Impressão/Cópias,
para prorrogar excepcionalmente seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses;
Solicitação de Compras nº 006724/2022 Centro de Custo 03502003000-DETI, Conta
Contábil 476505; Pedido de Compras: 034610 de 16/09/2022; Vigência: 05/10/2022 a
04/10/2023; Data de assinatura: 01/10/2022. Fundamentação Legal: Art. 57,§2º e §4º I, da
Lei 8666/1993 e demais legislação pertinente.
Processo nº 44101.000137.2015.96; Contrato nº 01.025593.2017; Modalidade: Ata de
Registro de Preços nº 410/2015; Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE
DOCUMENTOS LTDA.; CNPJ nº 07.385.089/0001-09. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Pedido
de Compra nº 025593/2017 referente ao Serviço de Solução de Impressão/Cópias, para
prorrogar excepcionalmente seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses;
Solicitação de Compras nº 006721/2022 Centro de Custo 03502003000-DETI, Conta
Contábil 476505; Pedido de Compras: 034607 de 16/09/2022; Vigência: 09/10/2022 a
08/10/2023; Data de assinatura: 30/09/2022. Fundamentação Legal: Art. 57,§2º e §4º I, da
Lei 8666/1993 e demais legislação pertinente.
Processo nº 44101.000137.2015.96; Contrato nº 01.025618.2017; Modalidade: Ata de
Registro de Preços nº 410/2015; Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE
DOCUMENTOS LTDA.; CNPJ nº 07.385.089/0001-09. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao
Pedido de Compra nº 025618/2017 referente ao Serviço de Solução de Impressão/Cópias,
para prorrogar excepcionalmente seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses;
Solicitação de Compras nº 006722/2022 Centro de Custo 03502003000-DETI, Conta
Contábil 476505; Pedido de Compras: 034608 de 16/09/2022; Vigência: 05/10/2022 a
04/10/2023; Data de assinatura: 01/10/2022. Fundamentação Legal: Art. 57,§2º e §4º I, da
Lei 8666/1993 e demais legislação pertinente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 988/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00988-2022.
Objeto: Aquisição e instalação
de baterias
estacionárias VRLA 40Ah/12V com gabinete para o nó de rede do SERPRO no Ministério da
Economia - Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pacheco Leão, Nº 1.235 Fundos, Jardim
Botânico - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00988-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IRENE PARENTE PONTE
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2022) 806030-17205-2021NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 978/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00978-2022. Objeto: Aquisição e instalação de Self Contained para
sala dos Servidores no Ministério da Economia no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pacheco
Leão,
Nº 
1.235
Fundos, 
Jardim
Botânico
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00978-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRENE PARENTE PONTE
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2022) 806030-17205-2021NE000128
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133330/2022 - UASG: 803060
Processo nº: 01104-2022. Inexigibilidade nº: 01104/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 07.358.679/0001-34 -
CARVALHO E LIMA GESTÃO HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2027. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
26/09/2022.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133342/2022 - UASG: 803030
Processo nº: 01105-2022. Inexigibilidade nº: 01105/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 02.572.726/0001-24 -
C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2027. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
27/09/2022.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133328/2022 - UASG: 803070
Processo nº: 01100-2022. Inexigibilidade nº: 01100/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 05.488.878/0001-31 -
EQUILIBRIUM CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
26/09/2022 a 25/09/2027. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 26/09/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-GEPAC 2022/351; Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; CNPJ/MF:
72.381.189/0001-10; Contrato: 2022/200; Objeto: Fornecimento de 1.368 notebooks
conforme especificação técnica para os modelos "A", "B" e "C", compreendendo a
gestão de entrega física dos computadores nas Unidades, implantação com gestão de
dados do usuário (backup) e atendimento presencial "on site" nas ocorrências de
garantia dos equipamentos com SLA para atender às necessidades das Unidades do
Banco; Modalidade: Pregão Eletrônico 2022/045; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$ 8.827.908,00; Vigência: 05
anos contados a partir da assinatura contratual; Decisão: Diretoria Executiva em
30/08/2022; Data da assinatura: 26/09/2022.

Fechar