DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23183.000351/2022 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar
com recursos do PNAE para o Restaurante Institucional do Campus Cocal. Total de Itens
Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Enquadramento do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 que dispensa a licitação de acordo com
os critérios definidos na lei. Declaração de Dispensa em 30/09/2022. LARISSA SANTIAGO DE
AMORIM. Pro-reitora de Administração. Ratificação em 30/09/2022. PAULO BORGES DA
CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 24.317,70. CPF CONTRATADA : 044.427.963-60 JOSE
AUGUSTO DE SOUSA MAGALHAES. Valor: R$ 8.731,00. CPF CONTRATADA : 049.243.783-13
MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHAES. Valor: R$ 6.259,40. CPF CONTRATADA :
854.537.063-68 ALZENIR ALVESDE SOUSA MAGALHAES. Valor: R$ 9.327,30
(SIDEC - 03/10/2022) 158146-26431-2022NE000023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2022
Pregoeiro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIATECNOLOGIA DO PIAUÍ
torna público,para conheci mento dos interessados, que o Pregao Eletronicon. 56/2022,
cujo objeto é o Registrode Preços para eventual contratação de empresa especiali zada em
solução integrada de servicos de outsourcing de impressão, digitalização ereprodução de
caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP) na modalidade franquia minima mensal
de paginas mais excedentes,que tem como vence doras as seguintes empresas: CNPJ
05.060.367/0001/14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA -
GRUPO:1, 5, 6, 15 E 16.Total do Fornecedor: R$ 137.611,20. CNPJ05.307.143/ 001-64 -
PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA GRUPO: 2, 3, 4 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.
Total do Fornecedor: R$ 147.662,40. Valor Glo bal da Ata: R$ 285.273,60.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2022) 158146-26431-2022NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000920202275. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica em elevadores,
contemplando: substituição ou fornecimento de peças originais e/ou componentes
defeituosos, visando atender as necessidades do IFPI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2022
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros,
330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00021-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/10/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2022) 158146-26431-2022NE800023
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158359
Nº Processo: 23178.000817/2022-75.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada à contratante, no âmbito da
regional de operação do Piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas à
prestação do serviço para a contratante e suas unidades consumidoras descentralizadas no
estado do Piauí conforme contrato de fornecimento individualizado (grupo A), integrantes
do presente termo, conforme anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 15/09/2022 a
15/09/2023. Valor Total: R$ 304.136,40. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158363
Nº Processo: 23174.000580/2022-62.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em regime de empreitada global, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a serem prestados nas
dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus Uruçuí, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 474.177,12. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158363
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/10/2022 à
26/10/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do Inciso II, do
art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 02/2021. Vigência:
26/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.579,80. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155199
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23187.000180/2021-27.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos Artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2021 e na
convenção coletiva de trabalho 2022/2022 nº PI000053/2021, cujos efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2022, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.
Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.374,00.
Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 278/2022 - UASG 152756
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 23424.001286/2020-17.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 094/2021-PROAD/IFRN.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.990,52.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2022 - UASG 152756
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 23424.001818/2022-88.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 09.509.234/0001-33
- PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em
estrita obediência ao item 18 do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº
188/2021-PROAD/IFRN. Reajustar valores da concessão de uso, em estrita obediência ao
item 18.3. do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 188/2021-
PROAD/IFRN, por meio da correção pelo IPCA (IBGE) entre 07/2021 e 06/2022 no
percentual de 11,886730%, passando de R$ 1.859,39 para R$ 2.080,41, a contar de 21 de
julho de 2022. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
275.934,85. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2022 - UASG 152756
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23424.001695/2022-85.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 83/2022-PROAD/IFRN, no posto auxiliar de manutenção em estrita
obediência aos preceitos do termo aditivo n° RN000038/2022 à convenção coletiva de
trabalho n° RN000063/2021. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.012,92. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00234/2022 publicado no D.O de 2022-08-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 22.500,01. Leia-se: Valor Total: R$ 27.900,01.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158262
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 23370.000439/2021-62.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 17.482.916/0001-28 -
TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria -
ano-base 2022 e na majoração da tarifa do transporte coletivo conforme Decreto do
município do Rio Grande/RS nº 18.897/2022. Valor mensal do contrato repactuado: R$
57.251,25. Valor global repactuado: R$ 687.015,00. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d", da
Lei 8.666/93. Vigência 28/09/2022 a 20/12/2022, com efeitos financeiros retroativos a
03/01/2022. Data da Assinatura: 28/09/2022. Nota de empenho No: 2022NE000013.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 12/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
CONTRATADO: ELOI DA ROSA SOARES. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos
Pedagógicos na Área de Economia e Gestão Rural. VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 31/03/2023.
VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022, Odair Jose
Spenthof, pelo Contratante, Eloi da Rosa Soares, contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Iuri Nascimento Santos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2022 a
31/03/2023. Data e Assinatura: Sertão, 30 de setembro de 2022; Assinam: Odair Jose
Spenthof, pelo contratante e Iuri Nascimento Santos, pelo contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Marielli Rosseto. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2022 a
01/03/2023. Data e Assinatura: Sertão, 30 de setembro de 2022; Assinam: Odair Jose
Spenthof, pelo contratante e Marielli Rosseto, pelo contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Tatiane Pelegrini. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2022 a
31/03/2023. Data e Assinatura: Sertão, 30 de setembro de 2022; Assinam: Odair Jose
Spenthof, pelo contratante e Tatiane Pelegrini, pelo contratado.