DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2022
A licitante vencedora foi PEIXOTO & ALBERTASSE LTDA
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2022) 158148-26241-2022NE800011
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158341
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23243.012507/2021-91.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
4/2021.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.164.059/0001-64 -
W. E. ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação/dilação por 50 (cinquenta) dias do
prazo de execução e de vigência contratual.. Vigência: 08/10/2022 a 15/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.066,26. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51074/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292033128202209 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de FOGÃO DE INDUÇÃO PARA O CAMPUS LAGES DO IFSC. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24. É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de valor até
10% (dez por cento) do limite.. Declaração de Dispensa em 03/10/2022. VILSON HECK
JUNIOR. Diretor do Campus Lages. Ratificação em 03/10/2022. MAURICIO GARIBA JUNIOR.
Reitor do Ifsc. Valor Global: R$ 3.722,00. CNPJ CONTRATADA : 75.404.780/0001-34
FOGAOPECAS COMERCIO E ASSISTENCIA LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 158516-26438-2022NE011111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.011359/2022-05.
Pregão Nº 125/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 12.399.064/0001-96 - CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de
instalação/desinstalação e manutenções de
limpeza/higienização em aparelhos de ar-condicionado, com o fornecimento de todos os
materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução
dos serviços, realizados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo
- câmpus avançado ilha solteira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15520/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23432.001633.2022 . Objeto: A presente dispensa visa a contratação de
serviço de instalação de câmeras de segurança para a reinstalação das câmeras retiradas e
guardadas em virtude de realização de obra estrutural e a instalação de novas câmeras
para complementar o sistema de monitoramento e gravação das imagens internas e
externas do Câmpus Catanduva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de uma compra
de baixo valor e de difícil interesse por parte das empresas Declaração de Dispensa em
03/10/2022. GUILHERME PERES MORAES. Auxiliar em Assuntos Educacionais. Ratificação
em 03/10/2022. MARCELO VELLOSO HEEREN. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.428,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.857.581/0001-61 HR - COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE
SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5581/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23427001562202289. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP) - Campus Araraquara. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, 250, Jd. Paulo Freire
- Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05581-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
ELI ANTONIO CAMPANHOL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23436001311202295. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para execução de obra
Remanescente da Construção de 01 (um) Bloco de 3 (três)Salas de Aula, construção do
Vestiário e a substituição do Reservatário D'água Potável no Campus Registro do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos
os
materiais, equipamentos
e
mão-de-obra
necessários à
execução,
conforme
condições, quantidades e . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Edital Gratuito.
EDMUR FRIGERI TONON
Diretor Adjunto de Materiais e Serviços
(SIASGnet - 03/10/2022) 158154-26439-2022NE800147
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23310003182202296. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para execução de ampliação e
readequação dos espaços no campus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde,
Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Edital gratuito.
EDMUR FRIGERI TONON
Diretor Adjunto de Materiais e Serviços
(SIASGnet - 03/10/2022) 158154-26439-2022NE800147
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6750/2022 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.011643/2022-73.
Pregão Nº 4750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 32.475.132/0001-66 - CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E
LIMPEZA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
jardinagem com manutenção de jardins, gramados, árvores, arbustos, dentre outras
vegetações, combate e controle às ervas daninhas e à proliferação de pragas urbanas
relacionadas às áreas verdes, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos,
ferramentas e maquinários indispensáveis à plena execução dos serviços. O objeto
contratual como um todo constitui-se por um lote formado por três itens licitatórios afins:
(1) serviço contínuo de jardinagem; (2)
saldo para fornecimento de materiais
complementares sob demanda da administração; e (3) serviços estimados de jardinagem
sob demanda, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus São Paulo Pirituba, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 87.229,76. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG - Campus Barbacena comunica a aplicação de penalidade à
empresa TEC NEWS EIRELI - CNPJ: 05.608.779/0001-46 - Processo 23355.000213/2020-79 -
Penalidades: Multa no valor de R$ 6.240,00 e Suspensão de Licitar e impedimento de
contratar com o IF Sudeste MG - Campus Barbacena pelo prazo de 2 anos. Motivo: Não
assinatura do contrato decorrente do Pregão 02/2018.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.002314/2022-41.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação
de serviços continuados
de intermediação,
administração e
gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou micro
processado, para o fornecimento de combustíveis para os veículos oficiais (automóveis tipo
passeio, pick-ups, vans, caminhões, ônibus, micro-ônibus, tratores, acoplados, geradores e
equipamentos agrícolas) para a reitoria do if sudeste mg e o campus bom sucesso.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 301.083,50. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23355.003662/2017-73.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo visa realizar o remanejamento de dois trabalhadores braçais do
setor de produção, realizado através do aditivo 01/2020, ordem 28, folha nº 3434 do
referido processo para os locais de prestação dos serviços de projetos indústria e
beneficiamento de carnes, bem como o ajuste nos custos de uniformes e epis dos referidos
serviços, conforme art. 65, § 1.. Vigência: 01/10/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.558.996,08. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23355.003662/2017-73.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo visa realizar o remanejamento de dois trabalhadores braçais do
setor de produção, realizado através do aditivo 01/2020, ordem 28, folha nº 3434 do
referido processo para os locais de prestação dos serviços de projetos indústria e
beneficiamento de carnes, bem como o ajuste nos custos de uniformes e epis dos referidos
serviços, conforme art. 65, § 1.. Vigência: 01/10/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.558.996,08. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23355.003662/2017-73.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado:
00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo visa realizar o remanejamento de dois trabalhadores braçais do setor de
produção, realizado através do aditivo 01/2020, ordem 28, folha nº 3434 do referido processo
para os locais de prestação dos serviços de projetos indústria e beneficiamento de carnes, bem
como o ajuste nos custos de uniformes e epis dos referidos serviços, conforme art. 65, § 1..
Vigência: 01/10/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.996,08. Data
de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).