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DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Nº 42/2021
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Estágio Curricular nº 42/2021
que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Companhia Operacional de Desenvolvimento,
Saneamento e Ações Urbanas - Codau; CNPJ 25.433.004/0001-94; OBJETO: estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 01(um) ano; DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2022; SIGNATÁRIOS: Marlene Jerônimo - Reitora Substituta do IFTM,
José Waldir de Sousa Filho - Presidente da Codau.
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.003279/2022-26.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE VIGILÂNCIA ARMADA(DIURNO E
NOTURNO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM ESCALA DE
12X36, OU SEJA, 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA SEIS) HORAS DE
DESCANSO, COM OBSERVÂNCIA À LEI 13.467/2017(REFORMA TRABALHISTA), POR MEIO DE
POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNO E NOTURNO, PARA ATENDER A DEMANDA DE
MANUTENÇÃO DA ORDEM, SEGURANÇA E GUARDA DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS
ITUIUTABA .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 633.555,24. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158312
Nº Processo: 23201.003969/2021-12.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 09.163.085/0001-01 - DEFESA LEITE SOLUCOES EIRELI. Objeto: Serviços
terceirizados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios
e produtos químicos, (detergentes ácidos, detergentes alcalinos, soluções desinfetantes,
lubrificantes e outros indicados pelo fabricante), para a ordenhadeira mecânica marca e
modelo westfália surge, composta de sistema de ordenha, tanque de resfriamento e
sistema de aquecimento de água..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AV I S O
A Universidade Federal de Alagoas por meio da Comissao de Desfazimento de Bens Moveis
Permanentes, torna publico que realizou reuniao a fim de sortear e definir a ordem de
contratação dos leiloeiros previamente habilitados, conforme o edital de chamamento
publico n.001/2022 de credenciamento de leiloeiro oficial. Ata de reuniao disponivel em
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/leilao/2022/edital-de-chamamento-publico-
credenciamento-de-leiloeiro-oficial-no-001-2022.
JOSEALDO TONHOLO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2022
N. Processo: 23087.017702/2019-33. Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. ADCON ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o n. º 04.552.404/0001-49. Objeto: O terceiro termo aditivo tem como objeto
prorrogar o prazo de vigência, alterando a cláusula sétima, e reajustar o valor do contrato,
alterando a cláusula oitava. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor contratual estimado
R$ 10.189,42. Vigência: 30/09/2022 a 30/11/2023. Data de assinatura: 30/09/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA N. 14/2022
N. Processo: 23087.010703/2022-52. Parceiro 1: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-
MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Parceiro 2: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa
e Extensão - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79. Parceiro 3: Instituto EFORT Ação social,
cultura, educação, pesquisa e desenvolvimento em energia, meio ambiente e
telecomunicações, inscrito no CNPJ com o nº 04.623.800/0001-10. Objeto: Constitui o
objeto do presente Termo, a parceria entre a FACEPE, o Instituto EFORT e a UNIFA L - M G
para a promoção da educação no campo com novas metodologias de ensino junto a Escola
Municipal Orlando Paulino da Costa, localizada na zona rural do município de Alfenas, e
também a cooperação mútua na difusão do conhecimento acerca da Educação do Campo
para toda a rede municipal de ensino, de acordo com o plano de trabalho anexo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor contratual estimado R$ 69.000,00. Vigência:
30/09/2022 a 30/09/2023. Data de assinatura: 30/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2022
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 46/2022. A UFBA, através do COMPLEXO
HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 46/2022,
pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de
ÓRTESE, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME, pelo período de 12 (doze) meses,
para
atender
às necessidades
do
Hospital
Ana
Nery, unidade
integrante
deste
Complexo.
VENCEDOR: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA para os itens 25,
vigência até 22/09/2023, no valor total de R$ 61.020,0000. 01.772.798/0006-67 -
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA para os itens 64, vigência até 22/09/2023, no valor total
de R$ 598.968,0000. 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL EIRELI para os itens
18, 19, 45, 48,3 49, 50, 51, vigência até 26/09/2023, no valor total de R$ 2.635.500,0000.
03.453.009/0001-46 - MEGAMED COMERCIO,
IMPORTACAO E REPRESENTACAO DE
MATERIAL MEDICO LTDA para os itens 12, 46, 54, vigência até 22/09/2023, no valor total
de R$ 231.640,5000. 09.530.198/0001-90 - ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E
PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens 16, vigência até 21/09/2023, no valor total de
R$
43.000,0000. 14.361.780/0002-90
- MEDICAL
LIFE
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI para os itens 26, vigência até 03/10/2023, no valor total de R$
82.500,0000. 
20.599.845/0001-52
- 
MARIO 
MEDICAL 
COMERCIO
DE 
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA para os itens 15, 21, vigência até 21/09/2023, no valor total de R$
86.600,0000, 37.438.274/0001-77 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
para os itens 14, vigência até 26/09/2023, no valor total de R$ 153.400,0000.
GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS-
A D M I N I S T R AT I V O S
RETIFICAÇÃO Nº 3 AO EDITAL Nº 7/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Retificar para incluir nos subitens 7.2.3 e 7.2.4 do Edital 07/2022, publicado
no DOU de 31/08/2022, Seção 3, págs. 137 a 144, as seguintes informações. Os demais
itens permanecem inalterados.
INCLUIR: Nota: para esta especialidade
será disponibilizado nos sites
www.idecan.org.br e www.concursos.ufba.br arquivo contendo os excertos das obras
relacionadas acima.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.007984/2021-76.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.760.106/0001-47 - MARIZAN GOIS MONTEIRO. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em microscópio e luvas óptica, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 17.550,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096046939202218 . Objeto: Contratação da Fundação PaqTcPB, cujo objeto
será a prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro dos recursos do Projeto
intitulado Aproveitamento dos Resíduos de Caulim e Adequações nas Unidades de
Beneficiamento em Pequenas Empresas que atuam no Arranjo Produtivo de Pegmatitos
RN/PB", objeto do Termo de Execução Descentralizada de Crédito Orçamentário, celebrado
entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMP e a UFCG - TED Nº 13/2022.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art 1º , Lei 10.793/2004, na celebração de convênios e
contratos com fundações, nos termos do art 24º, XIII, Lei 8.666 Declaração de Dispensa em
25/08/2022. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO. Pró-reitor. Ratificação em 05/09/2022.
ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA.
(SIDEC - 03/10/2022) 158195-15281-2022NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23096.200956/2018-21.
Pregão.
Nº 7/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 16/2019. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.981.057,20. Data de Assinatura:
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2022 publicado no DOU 03/10/2022, edição 188,
Seção 3, Página 73. Onde se lê: Data de Assinatura: 29/09/2022. Leia-se: Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2022 publicado no DOU 03/10/2022, edição 188,
Seção 3, Página 73. Onde se lê: Data de Assinatura: 29/09/2022. Leia-se: Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no
Art.26, da Lei Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 011/2022, objeto do Processo Nº. 23096.046939/2022-18, fundamentada no
Art. 24,
XIII, da
lei supracitada
e no
Parecer da
Procuradoria Federal
Nº.
00124/2022/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto é a contratação da Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba, para a gestão administrativa e financeira dos recursos do Projeto
"Aproveitamento dos resíduos de caulim e adequações nas unidades de beneficiamento
em pequenas empresas que atuam no arranjo produtivo de pegmatitos RN/PB", objeto do
Termo de Execução Descentralizada Nº 13/2022 - do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a serem prestados pela
Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - CNPJ 09.261.843/0001-16.
Campina Grande, 3 de outubro de 2022.
ANTONIO FERNANDES FILHO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, AUTORIZA a
formalização de contrato com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, para
a gestão administrativa e financeira dos recursos do Projeto "Aproveitamento
dos resíduos de caulim e adequações nas unidades de beneficiamento em
pequenas empresas que atuam no arranjo produtivo de pegmatitos RN/PB",
objeto do Termo de Execução Descentralizada Nº 13/2022, firmado entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Universidade Federal de
Campina Grande, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser
desenvolvido e executado pela UFCG, sob a Coordenação do Prof. Dr. Antonio
Pedro Ferreira Sousa.
Campina Grande, 3 de Outubro de 2022.
ANTONIO FERNANDES FILHO

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