DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Vice-Governador
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS HILTON ALBUQUERQUE SOARES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres 
e Direitos Humanos, a viajar a cidade de Croatá, no dia 29.09.2022, a fim de participar da entrega do Centro de Educação Infantil - CEI, concedendo-lhe 
meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, 
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº1038/2022- O SECRETÁRI0 EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 14 de janeiro de 2021, e de acordo com o inciso I, do art.20. do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTA-
GIÁRIOS relacionados no único desta Portaria, a partir de 16 de outubro de 2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e 
auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 250/2021, publicada no DOE de 15 de outubro de 2021. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA C C N°1038/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DE ORDEM
NOME
01
ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUSA
02
AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS
03
ANA JÚLIA SANTOS SANTANA
04
ANGEL ÍCARO GALDINO DA SILVA
05
CARLOS EDUARDO SOARES MONTEIRO
06
EMILLY MORAIS MENEZES
07
EVELYN GRAZIELE DA SILVA
08
GRAZIELLE LAYSA COSTA PEREIRA
09
GUSTAVO CARLOS BRAGA DA SILVA
10
HERBERT SANTOS DA SILVA
11
ISLA LINARA SILVA DOS SANTOS
12
JEAN LUCAS SOUSA PIRES
13
JOÃO VITOR ALMEIDA MARTINS
14
JOSÉ CARLOS DA SILVA VERAS FILHO
15
KAIO RUAN LIMA DE CASTRO
16
LUANNA SANTIAGO DE BRITO
17
MARIA CLARA SANDRES GIRÃO
18
MARIA EDUARDA OLIVEIRA PEREIRA
19
MARIA EDUARDA PEREIRA MOTTA DA SILVA
20
MARIA GIOVANA LOPES FERREIRA
21
MARIA NAIARA MONTEIRO ROMUALDO
22
MARLIANE DA SILVA MOREIRA
23
PEDRO DICKENSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
24
RODRIGO COSTA MELO
25
SAMUEL LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
26
VINICIUS SILVA FREITAS DE MELO
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